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Publicação destaca campanha pelo País e traz entrevista com o presidente da CUT, Vagner Freitas

A Contraf-CUT lança nesta semana a Revista dos Bancários 2015. A publicação conta como a forte mobilização dos bancários de todo o Brasil fez com que a categoria conquistasse uma grande vitória política na Campanha Nacional 2015.

“Os bancos quiseram se aproveitar do período controverso no cenário político e econômico para impor um reajuste abaixo da reposição da inflação. Eles tentaram ainda um cala-boca em forma de abono. O reajuste é uma conquista mais importante para a categoria, pois incide no piso e na PLR. Consideramos muito importante também a manutenção das nossas conquistas históricas. Foi uma grande vitória, pois além da adversidade política e econômica superamos a forte intransigência dos bancos”, destacou Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional.

O texto mostra que a construção dessa conquista começou no início do ano, com a consulta a 48 mil bancários de todo o País. Foram realizadas ainda os encontros estaduais dos bancários e os encontros nacionais por bancos, para definir pautas específicas. Na sequência, a 17ª Conferência Nacional dos Bancários, com 667 delegados, sendo 219 mulheres e 448 homens, além de 42 observadores. Uma arte mostra ainda todos os representantes do Comando Nacional dos Bancários, responsáveis por conduzir as negociações do lado dos trabalhadores.

A edição lembra como foi o 4º Congresso, realizado entre os dias 20 e 22 de março, em São Paulo. 353 delegados, dos quais 237 homens e 116 mulheres escolheram como vencedora, por ampla maioria, a Chapa 2, encabeçada por Roberto von der Osten, então secretário de Finanças da Contraf-CUT, para assumir a direção da Confederação.

A revista traz ainda uma entrevista com o presidente da CUT, Vagner Freitas. Ele conta como começou sua carreira no movimento sindical e quais seus planos a frente da melhor Central do Brasil, cargo a qual foi reeleito em outubro.

Outra entrevista é com a presidenta da UNI Finanças Mundial, Rita Berlofa, eleita em outubro – durante a 4ª Conferência Mundial da entidade. Rita fala sobre os desafios do sindicalismo bancário internacional, a importância da regulamentação do sistema financeiro e de termos uma bancária brasileira na presidência da entidade.

O Seminário Nacional de Estratégia do Ramo Financeiro, realizado em maio, em São Paulo, é outro assunto abordado pela publicação. O evento aprofundou o debate sobre o setor financeiro e discutiu os desafios da ação sindical da categoria frente à conjuntura econômica e política do País.

Ao participar do ato de abertura do Seminário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o protagonismo dos bancários. Disse ter uma excelente relação com o movimento sindical. “Nunca pedi para não protestarem, não fazerem greve. O que vocês não podem é estar mal com os trabalhadores. Podem estar mal com a Dilma, com o Lula, mas não com sua categoria.”

A revista aponta também uma das principais lutas da classe trabalhadoras do ano: contra a terceirização. Conscientes de que Congresso Nacional só recuará no trâmite e rejeição do nefasto PL 4330/2004 ante a mobilização e pressão dos setores democráticos da sociedade, as centrais sindicais, sindicatos, movimentos estudantis, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outros atores da sociedade, se uniram para criar o Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.

“Na realidade, seria a legalização da precarização das condições de trabalho e do vínculo empregatício. O projeto de lei não propugna a igualdade de direitos, na prática aprofundaria as desigualdades de direitos dos trabalhadores”, afirmou Carlindo Dias, o Abelha, secretário de Organização da Contraf-CUT.

Os 30 anos da greve dos empregados da Caixa, que garantiu a conquista da jornada de seis horas, 30 anos da construção da unidade nacional, marcada pela fundação do Departamento Nacional dos Bancários da CUT (DNB/CUT) e os 30 anos da primeira greve nacional da categoria, após o golpe militar, quando o Brasil inteiro testemunhou a maior paralisação dos bancários da história também são lembrados na edição.

A publicação será distribuída em todas as federações e sindicatos do Brasil. Clique aqui para ler a versão digital da Revista dos Bancários 2015.

O Coletivo de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) se reúne nesta terça-feira (22), em Brasília, com a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), órgão vinculado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para tentar arrancar informações dos bancos sobre os casos e motivos de adoecimento da categoria, principalmente as ocorrências com menos de 15 dias de afastamento.

“O Ministério Público do Trabalho pode exigir a apresentação de todas as informações e tomar as medidas necessárias para que a gente consiga fazer com que sejam respeitadas as cláusulas pactuadas na nossa Convenção Coletiva de Trabalho e cumpridas todas as normas que regulamentam as relações trabalhistas e o ambiente de trabalho”, explicou Walcir Previtale, secretário da Contraf-CUT de Saúde do Trabalhador.

Walcir disse que a categoria é uma das que mais sofrem com doenças do trabalho e que as informações são necessárias para buscar a redução das ocorrências. “Queremos que os bancos nos forneçam as informações sobre os casos, os motivos e em que situação as doenças de trabalho são desenvolvidas para que possamos implementar políticas de prevenção. Mas, apesar de estar convencionado que os bancos devem nos fornecer tais informações, elas nos são negadas”, ressaltou o dirigente.

Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários os bancos devem disponibilizar as informações sobre os casos de acidentes de trabalho e saúde do trabalhador aos sindicatos. Na cláusula 67, parágrafo segundo, está especificado que caberá à Comissão Paritária de Saúde do Trabalhador a análise dos afastamentos e as formas de avalição, pelos trabalhadores, dos exames e procedimentos previstos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), regulamentado pela Norma Regulamentadora (NR) 7 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Mesa de negociação A Comissão Paritária formada pelo Coletivo de Saúde da Contraf-CUT e pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) se reúne periodicamente para tratar das questões que envolvem a saúde do trabalhador. “Nas mesas de negociação não temos conseguido evoluir no sentido de os bancos nos fornecer as informações. Eles sequer nos dizem quais são as políticas que eles implementam e, ao ocultar informações específicas, nos impedem de contribuir com a construção das políticas preventivas”, criticou o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.

A advogada Leonor Poço, assessora jurídica da Contraf-CUT, explicou que saúde é uma questão de ordem pública, sobre o qual não cabe negociação em condições abaixo das previstas na legislação e regulamentos específicos. “Temos tratado do assunto na mesa de negociação, mas saúde é um direito indisponível. Não podemos negociar saúde em nenhuma condição inferior ao que está estabelecido na Constituição e nas normas internacionais. Em caso de descumprimento, é preciso denunciar”, disse a advogada, que explicou que a categoria bancária tem histórico de luta e conquista de direitos na área da saúde. “Vamos lutar para que sejam cumpridas a Convenção Coletiva da categoria, as determinações da NR7, que regulamenta a implementação dos PCMSOs, e da Convenção 161, da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que garante a participação paritária dos trabalhadores na construção de todas as políticas de saúde”, explicou Leonor.

Ética na medicina Segundo os representantes dos trabalhadores há uma hegemonia total do patrão sobre a saúde do empregado e os bancos criam obstáculos para impedir que os casos de doenças do trabalho cheguem ao INSS. “Os bancos implantaram um procedimento de validação ou invalidação dos atestados trazidos pelos trabalhadores de seus médicos particulares. Isso é uma ilegalidade. Um médico não pode invalidar um atestado de outro médico. Trata-se de uma infração prevista no código de ética médica”, alertou a advogada Leonor Poço, assessora jurídica da Contraf-CUT.

“Os médicos do trabalho contratados pelos bancos teriam que analisar o ambiente de trabalho e as funções desempenhadas pelos trabalhadores para ver a quais riscos estes estão submetidos. O objetivo deveria ser a implantação de políticas preventivas. Mas, o que temos visto é que os bancos utilizam o serviço dos médicos do trabalho como forma de discriminação e intimidação das pessoas adoecidas”, criticou o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.

As informações trazidas pelos sindicatos é de que existem casos em que o banco chama o trabalhador a se submeter a exame de retorno antes mesmo de ele ter passado pela perícia do INSS, que para os representantes da categoria ofende o direito fundamental de cuidados com a própria saúde, garantido na Constituição Federal brasileira e em convenções internacionais.

Campanha Nacional de Saúde Durante a 19ª Conferência Nacional dos Bancários, a Contraf-CUT lançou a campanha nacional “Assuma o Controle – A Saúde é Sua” para informar aos trabalhadores quais os riscos da atividade profissional na categoria e orientá-los a não se submeter exclusivamente ao médico do trabalho do banco. Um dos materiais da campanha é uma revista que servirá de subsídio para dirigentes e para possíveis debates nos sindicatos e federações associadas.

“Queremos mostrar que cada trabalhador precisa assumir o controle das ações preventiva e curativa de sua própria saúde. Somente assim conseguiremos reduzir o número de adoecimento e de acidentes de trabalho, muitas vezes consequências de estresse e excesso de trabalho”, disse o dirigente da Contraf-CUT.