A ORIGEM DO PREJUÍZO
A entidade fechada de previdência complementar Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada, é sucessora da Holandaprevi Sociedade de Previdência Privada, possuindo em torno de 44.000 participantes ativos, com totais de investimentos que ultrapassam R$2 bilhões.
Os seus participantes podem optar entre quatro opções de perfis de investimentos: Conservador, Moderado sem Ações, Moderado com Ações e Agressivo.
A carteira de investimentos do perfil Moderado sem Ações é classificada como de baixo risco, conforme definem as políticas de investimentos do Fundo e é composta de 100% de títulos de renda fixa.
A partir da criação dos perfis de investimentos, os rendimentos do perfil Moderado sem Ações sempre foram semelhantes aos do perfil Conservador, uma vez que os investimentos de ambos está direcionado para aplicações em renda fixa.
Os participantes que optaram pelo perfil Moderado sem Ações tiveram prejuízos financeiros no ano de 2013 de aproximadamente R$52.000.000,00 cinquenta e dois milhões de reais), prejuízos que continuaram ocorrendo durante o ano de 2014. Estas perdas, ocorreram por conta de decisões equivocadas dos diretores e conselheiros deliberativos da entidade e dos gestores terceirizados de recursos contratados pela Santanderprevi.
O prejuízo imposto aos participantes foi decorrente da decisão tomada pelos gestores da entidade e pelos gestores da administradora de recursos contratada pela Santanderprevi de investir 30% (R$240.000.000,00) do patrimônio dos participantes que optaram pelo perfil Moderado sem Ações, em papeis que compõem o índice IMA-B composto essencialmente por NTN-B pré fixadas, quando no final de 2012 e início de 2013 a taxa básica de juros da economia, definida pelo Banco Central, estava em 7,25% ao ano, e naquela ocasião todo o mercado projetava a sua elevação ao longo do ano de 2013, pois havia sinais de pressão inflacionária e eram claras as sinalizações da autoridade monetária de elevar os juros para controlar a inflação.
Qualquer operador de mercado sabia que quem tivesse em sua carteira títulos NTN-B comprados anteriormente, remunerados a taxas inferiores as projetadas para os futuros lançamentos, teriam seus ativos desvalorizados, movimento que sempre acontece quando há processo de elevação da taxa básica de juros. Estas expectativas gerais eram de conhecimento dos gestores do Santanderprevi e do Santander Asset Management.
“ O que poderia ter sido um prejuízo temporário decorrente da marcação a mercado da carteira, acabou se transformando em prejuízo definitivo, quando o Santanderprevi de maneira inexplicável vendeu praticamente a totalidade dos títulos comprados na alta, por valores desvalorizados, e realizando um prejuízo milionário”, esclarece Orlando Puccetti Junior funcionário do Santander e Diretor do Sindicato.
“Um grupo organizado de participantes se reuniu algumas vezes com a direção do fundo, para buscar explicações à respeito dessas movimentações desastrosas, reivindicando a cobertura do prejuízo pelo Banco, mas sem sucesso”, acrescenta Eric Nilson Lopes Francisco também funcionário do Santander e Presidente do Sindicato.
TRANSPARÊNCIA
Há anos, o Sindicato trava uma batalha judicial exigindo eleições transparentes para a composição da Diretoria e Conselhos do Santanderprevi. A posse da diretoria “eleita” em 2011 está suspensa até hoje. Já existem decisões judiciais, mas que ainda não transitaram em julgado, que determinam mudanças no Regimento Interno do Fundo e Regulamentos, obrigando a realização de eleições verdadeiras e transparentes.
“Se houvesse eleições de verdade com a participação de legítimos representantes dos trabalhadores dentro da Diretoria do Fundo, mesmo sendo minoritários, certamente esses desmandos não aconteceriam ou se acontecessem seriam imediatamente denunciados” afirma Orlando Puccetti Jr.
DENÚNCIA NA SUP. NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC
Esgotadas as possibilidades de uma solução negociada para o problema, não restou outra alternativa que não fosse denunciar o fato ao órgão fiscalizador das entidades de previdência complementar.
Representantes dos participantes em 06/08 protocolaram denúncia subscrita por eles, e pelas principais entidades de representação dos trabalhadores entra as quais o Sindicato dos Bancários do ABC.
“Vamos acompanhar de perto os próximos desdobramentos e as ações da PREVIC, afirmando que iremos às últimas consequências para defender os interesses dos trabalhadores “ finaliza Orlando.