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A primeira negociação específica da Campanha 2014 entre o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, e a Caixa Econômica Federal, realizada nesta quinta-feira 21 em Brasília, foi marcada pelo debate sobre saúde do trabalhador e Saúde Caixa e frustrou os empregados. 

Os dirigentes sindicais defenderam as reivindicações dos trabalhadores, sobretudo pelo fim do assédio moral, suspensão de metas individualizadas com programa de Gestão por Desempenho de Pessoas (GDP) e melhores condições de trabalho. 

GDP

No caso do GDP, a maior queixa do movimento sindical é de que a medida foi imposta de forma unilateral pela direção do banco e fere todos os princípios coletivos da relação de trabalho, atuando como um verdadeiro "canto de sereia". A saúde e as condições de trabalho são itens prioritários definidos pelo 30º Conecef. Os trabalhadores não concordam com a atrocidade que é o GDP, que institucionaliza a cobrança de metas individuais, rotula o empregado, cria remunerações variáveis e abre espaço para rankings de desempenho, com o consequente aumento no volume de situações de adoecimento no trabalho. Não é aceitável trabalhar em ambiente que adoece, com pressões cada vez maiores. Se não for discutido o fim do programa, a saúde dos trabalhadores ficará seriamente comprometida.

Entretanto, a Caixa frustrou os trabalhadores, pois recusou a reivindicação de suspender o programa de GDP durante a Campanha 2014 para posterior negociação do modelo com os representantes dos trabalhadores.  O GDP não desenvolve nenhuma relação em equipe, apenas estimula o empregado a atuar sozinho e competir ferozmente com os colegas de trabalho. Esse modelo termina com as relações de trabalho, por isso os bancários insistem pelo fim do GDP.

O Comando sustentou que o atual GDP estipula metas abusivas e deixa o ambiente propício a práticas de assédio moral. Os representantes dos trabalhadores reforçaram que estão atentos a qualquer descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que proíbe a divulgação de ranking individual de empregados. O nível de adoecimento aumentou, bem como a concorrência entre os colegas. A Caixa não tem a necessidade de implantar um instrumento desse tipo, que é totalmente desproporcional e coloca um empregado contra o outro. 

Diante do descaso da Caixa para com essa questão, o Comando reafirmou posição contrária ao programa GDP, justamente por priorizar a gestão de resultados e não considerar a falta de condições de trabalho que afeta o conjunto dos empregados. 

> Clique aqui para acessar a da nota da Contraf-CUT de repúdio ao GDP.

O Comando frisou a necessidade de avanços no trato dos problemas existentes nessa área e defendeu o permanente combate à lógica da competição e do individualismo inseridos no GDP e em outras medidas adotadas unilateralmente pelo banco.

Saúde do trabalhador 

Os representantes dos trabalhadores reivindicaram o fim do assédio moral e sexual, assim como de todas as formas de violência organizacional, com a inclusão de punição normativa aos gestores e demais empregados que comprovadamente pratiquem qualquer forma de violência contra colegas, subordinados e demais pessoas. 

Foram feitas cobranças de procedimentos de efetivo combate a essas práticas abusivas. A imposição de metas abusivas e as pressões por resultados foram taxadas como exercício de assédio moral. 

Foi reivindicada a adoção de medidas de prevenção contra a violência no ambiente de trabalho. Ficou definida a implantação a partir de novembro deste ano do projeto-piloto debatido no Fórum Paritário sobre Condições de Trabalho, uma das conquistas da Campanha Nacional 2013, com vistas a melhorar a situação dos empregados em todas as unidades. 

Afastamento por problemas de saúde

A Caixa recusou-se a atender a proposta de incorporação da gratificação de função e do Complemento Temporário Variável de Ajustes de Mercado (CTVA) para empregados que forem obrigados a afastar-se de determinada atividade em razão de problemas de saúde. 

Também esteve em debate a adoção da remuneração-base para fins de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade, assim como o reconhecimento, por parte da Caixa, do avaliador de penhor, tesoureiro e caixa como atividades insalubres. A posição assumida pelo banco é de cumprir o que determina a legislação. 

A Caixa se negou ainda a assumir compromisso de analisar a reivindicação de custeio do tratamento de doenças de trabalho, inclusive para aposentados por acidente de trabalho, negando-se a abarcar terapias alternativas e também tratamentos psicológicos. Acenou, no entanto, com a possibilidade de eventuais mudanças na redação do RH 022, sobretudo em relação à garantia de manutenção da titularidade e complementação salarial referente à função e CTVA para afastados por motivos de saúde, dentro do período de 180 dias. 

Também foi negada a reposição do trabalhador licenciado no caso de afastamento por Licença para Tratamento de Saúde (LTS) ou Licença por Acidente de Trabalho (LAT) superior a 30 dias, assim como não houve concordância em estabelecer a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para empregados com filhos com deficiência que exijam tratamentos especializados. 

O banco ficou de analisar, porém, a concessão do abono de ausência para acompanhamento ao médico, e a outras situações indicadas, com filho com deficiência, sem limite de idade.

Saúde Caixa

Foi formalizado o acordo para que seja elaborada uma proposta de metodologia para a utilização dos superávits anual e acumulado do Saúde Caixa. Essa proposta deverá ser construída no âmbito do GT Saúde do Trabalhador, com desfecho até a primeira quinzena de dezembro. 

A discussão sobre o destino do superávit é uma reivindicação, que visa à ampliação de coberturas e melhorias gerais no plano de saúde, com a utilização do resultado anual, com devido aporte da parte da Caixa (70%), para melhorias no plano, com base em parecer de assessoria técnica contratada. 

O Comando também cobrou mais respeito da Caixa para com os representantes dos empregados no Conselho de Usuários, já que a empresa tem negado informações sobre dados atuariais, entre outros itens. Diante da cobrança, os negociadores do banco assumiram o compromisso de conversar com os seus indicados sobre o assunto. 

O Comando, por outro lado, reforçou a cobrança de transformação do caráter do Conselho de Usuários de consultivo para deliberativo, reivindicação negada pela Caixa, e defendeu o fortalecimento dos comitês de acompanhamento da rede credenciada. 

A Caixa aceitou algumas reivindicações que constam na pauta específica, como a eliminação da carência de 30 dias entre um atendimento e outro, quando se tratar de pronto-socorro, e o item de garantia do Saúde Caixa na aposentadoria para todos. 

Foram negados, porém, a anistia das dívidas do antigo Programa de Assistência Médica Supletiva (Pams) e o custeio de procedimentos médicos não incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS).

Prorrogação do aditivo

Os representantes dos empregados cobraram também da Caixa o compromisso com a boa-fé nas rodadas de negociações específicas da Campanha 2014, de modo a possibilitar o aumento da confiança no processo de diálogo. Ficou definida ainda a prorrogação do acordo coletivo aditivo da Caixa à CCT até a assinatura de um novo instrumento. 

Calendário de negociações específicas

A segunda rodada ficou agendada para o dia 29 de agosto para tratar de Funcef, aposentados e isonomia.

A sugestão é de que as demais rodadas ocorram no dia 8 de setembro (condições de trabalho, segurança, contratação e terceirização) e no dia 12 de setembro (carreira, jornada, Sistema de Ponto Eletrônico -Sipon e organização do movimento). 

Avaliação 

Tão logo foi concluído o debate sobre saúde do trabalhador e Saúde Caixa, os representantes dos empregados fizeram uma reunião para avaliar o resultado dessa primeira rodada. A avaliação é de que a mesa sobre temas específicos é importante, tendo em vista que ainda há muitas demandas para resolver com a Caixa. 

Homenagem póstuma

Antes da negociação, o Comando prestou uma homenagem póstuma à memória do empregado aposentado Décio de Carvalho, presidente da Fenacef. Ele faleceu nesta semana, deixando um legado importante para todos os empregados em atividade e aposentados. Foi destacada a necessidade de continuar com a luta empreendida por ele por todos esses anos. 


Fonte: Contraf-CUT

O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT e assessorado pela Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, realiza a primeira rodada de negociação específica da Campanha Nacional dos Bancários 2014 com a Caixa Econômica Federal nesta quinta-feira 21, em Brasília. Os primeiros temas a serem debatidos com o banco são Saúde Caixa e Saúde do Trabalhador. 

As entidades sindicais se reuniram nesta quarta-feira 20, na sede da Fenae em Brasília, para preparar os debates com o banco público federal.

A minuta específica, com as reivindicações aprovadas no 30º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef), realizado entre os dias 6 e 8 de junho, em São Paulo, foi entregue à direção da empresa no dia 11 de agosto, na sede da Fenaban, na capital paulista, logo após a entrega da minuta geral da categoria. 

A exemplo dos últimos anos, a pauta específica será negociada concomitantemente com a Caixa na Campanha 2014, conforme estratégia aprovada na 16ª Conferência Nacional dos Bancários.

As principais reivindicações específicas são: combate ao assédio moral e sexual, fim do voto de Minerva na Funcef, incorporação imediata do REB ao Novo Plano, extensão do Saúde Caixa para aposentados por PADVs, mais empregados por setor, jornada de seis horas para todas as funções sem redução de salário, registro do ponto para todos os empregados, isonomia para admitidos a partir de 1998, fim do programa Gestão de Desempenho de Pessoas e Vale-Cultura para todos os empregados.

Fonte: Contraf-CUT

A ORIGEM DO PREJUÍZO A entidade fechada de previdência complementar Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada, é sucessora da Holandaprevi Sociedade de Previdência Privada, possuindo em torno de 44.000 participantes ativos, com totais de investimentos que ultrapassam R$2 bilhões.

Os seus participantes podem optar entre quatro opções de perfis de investimentos: Conservador, Moderado sem Ações, Moderado com Ações e Agressivo.

A carteira de investimentos do perfil Moderado sem Ações é classificada como de baixo risco, conforme definem as políticas de investimentos do Fundo e é composta de 100% de títulos de renda fixa.

A partir da criação dos perfis de investimentos, os rendimentos do perfil Moderado sem Ações sempre foram semelhantes aos do perfil Conservador, uma vez que os investimentos de ambos está direcionado para aplicações em renda fixa.

Os participantes que optaram pelo perfil Moderado sem Ações tiveram prejuízos financeiros no ano de 2013 de aproximadamente R$52.000.000,00 cinquenta e dois milhões de reais), prejuízos que continuaram ocorrendo durante o ano de 2014. Estas perdas, ocorreram por conta de decisões equivocadas dos diretores e conselheiros deliberativos da entidade e dos gestores terceirizados de recursos contratados pela Santanderprevi.

O prejuízo imposto aos participantes foi decorrente da decisão tomada pelos gestores da entidade e pelos gestores da administradora de recursos contratada pela Santanderprevi de investir 30% (R$240.000.000,00) do patrimônio dos participantes que optaram pelo perfil Moderado sem Ações, em papeis que compõem o índice IMA-B composto essencialmente por NTN-B pré fixadas, quando no final de 2012 e início de 2013 a taxa básica de juros da economia, definida pelo Banco Central, estava em 7,25% ao ano, e naquela ocasião todo o mercado projetava a sua elevação ao longo do ano de 2013, pois havia sinais de pressão inflacionária e eram claras as sinalizações da autoridade monetária de elevar os juros para controlar a inflação.

Qualquer operador de mercado sabia que quem tivesse em sua carteira títulos NTN-B comprados anteriormente, remunerados a taxas inferiores as projetadas para os futuros lançamentos, teriam seus ativos desvalorizados, movimento que sempre acontece quando há processo de elevação da taxa básica de juros. Estas expectativas gerais eram de conhecimento dos gestores do Santanderprevi e do Santander Asset Management.

“ O que poderia ter sido um prejuízo temporário decorrente da marcação a mercado da carteira, acabou se transformando em prejuízo definitivo, quando o Santanderprevi de maneira inexplicável vendeu praticamente a totalidade dos títulos comprados na alta, por valores desvalorizados, e realizando um prejuízo milionário”, esclarece Orlando Puccetti Junior funcionário do Santander e Diretor do Sindicato.

“Um grupo organizado de participantes se reuniu algumas vezes com a direção do fundo, para buscar explicações à respeito dessas movimentações desastrosas, reivindicando a cobertura do prejuízo pelo Banco, mas sem sucesso”, acrescenta Eric Nilson Lopes Francisco também funcionário do Santander e Presidente do Sindicato.

TRANSPARÊNCIA Há anos, o Sindicato trava uma batalha judicial exigindo eleições transparentes para a composição da Diretoria e Conselhos do Santanderprevi. A posse da diretoria “eleita” em 2011 está suspensa até hoje. Já existem decisões judiciais, mas que ainda não transitaram em julgado, que determinam mudanças no Regimento Interno do Fundo e Regulamentos, obrigando a realização de eleições verdadeiras e transparentes. “Se houvesse eleições de verdade com a participação de legítimos representantes dos trabalhadores dentro da Diretoria do Fundo, mesmo sendo minoritários, certamente esses desmandos não aconteceriam ou se acontecessem seriam imediatamente denunciados” afirma Orlando Puccetti Jr. DENÚNCIA NA SUP. NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC Esgotadas as possibilidades de uma solução negociada para o problema, não restou outra alternativa que não fosse denunciar o fato ao órgão fiscalizador das entidades de previdência complementar. Representantes dos participantes em 06/08 protocolaram denúncia subscrita por eles, e pelas principais entidades de representação dos trabalhadores entra as quais o Sindicato dos Bancários do ABC. “Vamos acompanhar de perto os próximos desdobramentos e as ações da PREVIC, afirmando que iremos às últimas consequências para defender os interesses dos trabalhadores “ finaliza Orlando.  

Nesta quinta-feira, 14, foi aprovada em assembleia realizada na Sede do Sindicato, a retomada da Comissão de Conciliação Voluntária (CCV) do Banco do Brasil e da Caixa. As CCVs são um fórum que reúne o funcionário, um representante do Sindicato e um do banco para discutir pendências sem a necessidade de recorrer à Justiça. Os bancários que quiserem participar da CCV deve entrar em contato com o departamento Jurídico do Sindicato para mais informações.

Em 2012, uma súmula do TST alterou o cálculo das horas extras com a aplicação de um divisor, dependendo da jornada trabalhada (seis ou oito horas) e pela ocorrência de ajuste individual expresso ou coletivo no sentido de considerar o sábado como dia de descanso remunerado. Os bancos, porém, não adotaram a nova regra, e o Sindicato entrou com ação que tramita na Justiça para garantir o direito. Os que optaram por recorrer à CCV chegaram a acordos, mas com perdas expressivas no valor a receber.

O acompanhamento do Sindicato é importante para municiar o trabalhador de informações, para que ele possa decidir com tranquilidade, já que ninguém é obrigado a concordar com o que é proposto na CCV.

Mesmo com o lucro de R$ 5,506 bilhões no primeiro semestre deste ano, o Banco do Brasil fechou 2.173 postos de trabalho nos últimos 12 meses (queda de 1,9%). O número de funcionários do BB caiu de 113.720 em junho de 2013 para 111.547 em junho deste ano, o que é injustificável. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (14).

O banco abriu 89 novas agências no período, saltando de 5.401 no primeiro semestre de 2013 para 5.490 nos primeiros seis meses deste ano, segundo análise do balanço feita pela Subseção do Dieese na Contraf-CUT. Isso significa mais serviços para cada vez menos funcionários, o que aumenta a sobrecarga e a pressão no trabalho.

> Clique aqui para ver a análise do Dieese.

Há uma clara política da diretoria do BB em reduzir o número de funcionários. Somente nos últimos 12 meses o banco reduziu o quadro em mais de dois mil funcionários, o que reforça a campanha por mais contratações e a reposição dos quadros das agências e unidades internas.

O lucro bilionário do BB significa, porém, uma queda de 45,1% em relação a igual período do ano passado e uma retração de 5,6% no trimestre. Entretanto, em 2013 a venda das ações da BB Seguridade acabou inflando os resultados do banco. 

Excluindo-se os itens extraordinários, o lucro líquido ajustado foi de R$ 5,4 bilhões, um crescimento de 2,2% em relação ao 1º semestre de 2013. Esse resultado corresponde a uma rentabilidade ajustada sobre o patrimônio líquido anualizado (ROE) de 15,3%. 

Mais crédito

A carteira de crédito ampliada cresceu 12,5% em 12 meses, atingindo um montante de R$ 718,8 bilhões (alta de 2,8% no trimestre). As operações com pessoa física cresceram 7,1% em relação a junho de 2013, chegando a R$ 172,6 bilhões, o que representa 24,1% do total das operações de crédito. 

Já as operações com pessoa jurídica alcançaram R$ 335,3 bilhões, com elevação de 13,2% no primeiro semestre de 2014, totalizando 46,7% do total do crédito. A carteira com o melhor desempenho no período foi a imobiliária, que cresceu 84,5% em relação a junho de 2013, totalizando R$ 32 bilhões. 

Inadimplência sobe pouco, mas PDD dispara

O índice de inadimplência superior a 90 dias cresceu 1,2 ponto percentual, ficando em 1,97% em junho de 2014. Apesar de baixo, o banco elevou as despesas com provisões para créditos de liquidação duvidosa (PDD) em 21,9%, totalizando R$ 9,3 bilhões.

Receitas de tarifas x despesas de pessoal

As receitas com prestação de serviços e tarifas bancárias cresceram 5,4% em 12 meses, enquanto as despesas de pessoal subiram 3,5%. Com isso, a cobertura dessas despesas pelas receitas secundárias do banco foi de 127% no 1º semestre de 2014.

Fonte: Contraf-CUT

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