Área restrita
Campanha Topo

Campeonatos

Terceirização, o risco de perda de direitos que tem tirado o sono dos trabalhadores brasileiros, foi o tema do primeiro painel da 17ª Conferência Nacional dos Bancários, iniciada na sexta-feira 31 e que vai até o dia 2, no Hotel Holiday Inn Parque Anhembi, na cidade de São Paulo. A abertura oficial do evento que reúne mais de 600 delegados eleitos em todo o Brasil será realizada na noite desta sexta.

Quem abordou o tema "As consequências dos processos de terceirização no México" foi o advogado Eugênio Tovar, assessor de diversas entidades sindicais em seu país, e Maximiliano Garcez, da Associação Latino-Americana dos Advogados Laboralistas. 

Tovar contou a experiência da aprovação da terceirização no México, com a reforma trabalhista aprovada no final de 2012, que destruiu o sistema de trabalho local. "Essa lei, feita por um governo de direita, foi um retrocesso. Apenas os empregadores saíram lucrando com ela e as empresas vindas dos Estados Unidos, pois, assim, não tiveram de se adequar às nossas leis e regras trabalhistas. Acredito que, se o Brasil permitir isso, vai enfrentar uma situação similar à do México", avaliou.

O advogado mostrou que as alterações aprovadas para a legislação trabalhista mexicana são semelhantes às que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, em Brasília. O texto brasileiro prevê a regulamentação da terceirização, ampliando de maneira significativa a possibilidade de subcontratação de empregados. 

Tovar lembra que a lei legitimou o que acontecia desde a década de 1990, quando o México se abriu para empresas americanas. Segundo dados oficiais do governo mexicano, não houve sequer a diminuição das taxas de desemprego, conforme defendiam empresários e demais defensores da regulamentação da terceirização.

O mais grave, para o advogado trabalhista, é o fim da responsabilidade solidária nos casos de subcontratações, o que reforça a precarização de direitos nas cadeias produtivas. Pelas novas regras, se uma empresa contrata outra para cumprir sua atividade fim - que por sua vez contrata trabalhadores sem observar direitos básicos -, ela não é mais diretamente responsabilizada, como acontecia no passado. "Mesmo se beneficiando diretamente dessa produção terceirizada, é o intermediário, considerado o patrão direto dos trabalhadores terceirizados, que tem de arcar com custos de indenizações trabalhistas e pagar por violações", explicou Tovar. 

"A terceirização é um tumor de um grande um grande câncer que é a flexibilização trabalhista. Ela permite diversos malefícios aos trabalhadores, como a rotatividade de empregados e desvio de função."

Tovar ressaltou, ainda, que a terceirização impede que o trabalhador possa manter um vínculo e a permanência na empresa em que trabalha, pois fica mais barato fazer rescisão contratual. "É por meio do trabalho que a pessoa prepara seu futuro. Quando alguém ingressa em um trabalho, a intenção é de que ela possa montar seu projeto de vida, assumir responsabilidades. Com a terceirização, isso corre o risco de desaparecer", critica. 

"O trabalhador nunca sai ganhando com a terceirização. Ou ele trabalha menos e recebe menos, ou trabalha oito horas ou mais desempenhando diversos trabalhos. Em nenhum momento sai ganhando", concluiu.
Aluguel de pessoas

Há uma articulação mundial de ataque à organização dos trabalhadores, de redução de direitos e de criminalização do movimento sindical, em um forte movimento de fortalecimento das grandes corporações, em detrimento do Estado. Para Maximiliano Garcez, da Associação Latino-Americana dos Advogados Laboralistas (Alal), tudo isso está embutido nos riscos que a terceirização traz para o continente.

A recente aprovação do Projeto de Lei 4330, o PL da Terceirização, pela Câmara dos Deputados, estaria no mesmo contexto da imposição do Banco Central Europeu de restrições e fim da negociação coletiva de trabalho para Itália e Grécia, como condições para a concessão de empréstimos.

Segundo ele, o PL da Terceirização (que tramita agora como PLC 30/2015, no Senado) representa a possibilidade de as empresas terceirizarem, quarteirizarem e quinterizarem os serviços: "Querem transformar o trabalhador em mercadoria, permitir o aluguel de pessoas, inviabilizar a ação do movimento sindical. Acabar com a organização dos trabalhadores, ao dividi-los em seu próprio ambiente de trabalho. Esses são os objetivos do projeto", afirmou.

Garcez citou que no PL da Terceirização há um artigo destinado especificamente a facilitar essa prática nos bancos, ao permitir que as atividades possam ser feita por qualquer tipo de empresa "especializada": "As idéias não correspondem aos fatos (citando Cazuza), a piscina da terceirização está cheia de ratos, como a volta do trabalho escravo infantil e precarização total do trabalho." 

Fonte: Rede Nacional de Comunicação dos Bancários

A Contraf-CUT transmitirá, ao vivo, pelo seu portal na internet, a abertura solene da 17ª Conferência Nacional dos Bancários. O encontro aprovará a estratégia e a pauta de reivindicações dos bancários na Campanha Nacional Unificada 2015. A Conferência teve início na manhã desta sexta-feira 31 no Hotel Holiday Inn Parque Anhembi, na cidade de São Paulo, com a participação de 635 delegados e delegadas, eleitos em conferências regionais. Além de 61 observadores, vindos também de outros países.

Para a companhar a abertura basta acessar www.contrafcut.org.br, a patir das 19h. 

Antes da abertura, acontecem os painéis, sobre assuntos relacionados ao mundo do trabalho, economia e política. Especialistas em diversas áreas, e até de outros países, foram convidados pela Contraf-CUT e pelo Comando Nacional dos Bancários para discutir os temas no primeiro dia da Conferência. 

Programação 

Sexta-feira - 31 de julho

8h30 às 18h - Credenciamento
10h às 12h Painel: Terceirização .

"As consequências dos processos de terceirização - Estudo de Caso no México":- Eugenio Narcia Tovar - Advogado, especialista em relações de trabalho no México;

"O Brasil frente aos riscos da PLC 30/2015":- Maximiliano Nagl Garcez - Especialista em Relações de Trabalho, advogado membro da Associação Latino-Americana dos Advogados Laboralistas - ALAL

14h às 16h - Painel:Reforma Tributária e Desenvolvimento Econômico
- Paulo Gil - Auditor Fiscal e Membro do Instituto Justiça Fiscal
- Vagner Freitas - Presidente da CUT Nacional

16h às 18h - Painel: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

- Prof. Dr. Fernando Nogueira da Costa - Instituto de Economia da Unicamp/SP
- Sergio Nobre - Secretário Geral da CUT Nacional e coordenador dos Macrossetores
- Alci Matos - Presidente da Conf. Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT
- Paulo Cayres - Presidente da Conf. Nacional dos Metalúrgicos da CUT

18h - Votação do Regimento Interno
19h - Abertura Solene

Sábado- 1º de agosto

08h30 às 11h30 - Credenciamento
09h - Apresentação da Consulta Nacional
09h30 às 14h - Trabalho em Grupos:
Grupo 1 - Emprego;
Grupo 2 - Saúde do Trabalhador, Segurança Bancária e Condições de Trabalho;
Grupo 3 - Remuneração;
Grupo 4 - Estratégia para Organização da Luta.

16h - Debates das Correntes Políticas

Domingo - 02 de agosto

9h30 às 10h - Apresentação da campanha de mídia
10h às 13h - Plenária Final e Encerramento. 

Fonte: Rede Nacional de Comunicação dos Bancários

"Unidade nacional para garantir direitos e avançar nas conquistas", este é o mote da 17ª Conferência Nacional dos Bancários, que definirá a estratégia e a pauta de reivindicações da Campanha Nacional 2015. O encontro tem início nessa sexta-feira, 31 e vai até domingo, 02 de agosto, no Hotel Holiday Inn Parque Anhembi, na cidade de São Paulo.

A Conferência terá a participação de 635 delegados e delegadas, que foram eleitos em conferências regionais por todo o País, além de 61 observadores, vindos também de outros países. O presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, destaca a importância do debate democrático que permeia a construção da pauta unificada dos bancários. 

"A nossa Campanha Nacional é singular e muito especializada. Começa com o Comando se reunindo no começo do ano, debatendo a conjuntura e apontando calendário e temas do período. A seguir começa a movimentação nos sindicatos e federações, reuniões debatem estratégias locais. Em seguida iniciam-se as conferências no âmbito dos sindicatos e depois nas federações. Nossa Minuta é discutida ampla e democraticamente", aponta. 

"A Conferência Nacional é o coroamento do processo construtivo das reivindicações. É o momento que estaremos vivendo um profundo debate sobre as polêmicas e novidades que vieram das federações para finalizar a nossa Minuta de Reivindicações. Depois é entregar para os banqueiros, iniciar as negociações, articular a nossa histórica unidade nacional e botar em campo a nossa forte mobilização. É hora de continuar a nossa história de conquistas", conclama o presidente da Contraf-CUT.

Para a vice-presidenta da Contraf-CUT e presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira, as discussões da Conferência fortalecem a campanha dos bancários nas ruas. 
"Esperamos ter uma ótima Conferência, com muitos debates sobre os temas que preocupam os bancários. A categoria está preocupada com o emprego, com aumento real, PLR. Que saiamos unidos para fazermos uma campanha nacional vitoriosa", ressalta. 

Painéis

A 17ª Conferência Nacional dos Bancários contará com diversos painéis sobre assuntos relacionados ao mundo do trabalho, economia e política. Especialistas em diversas áreas, e até de outros países, foram convidados pela Contraf-CUT e pelo Comando Nacional dos Bancários para discutir os temas no primeiro dia da Conferência.

Do México, o advogado especializado em relações de trabalho, Eugenio Narcia Tovar, irá destacar como a terceirização tem prejudicado os trabalhadores daquele país. Membro da Associação Latino-Americana dos Advogados Laboralistas (ALAL), Maximiliano Nagl Garcez, falará sobre os riscos da terceirização para o continente, em especial para o Brasil.

O bancário e presidente da CUT, Vagner Freitas e o auditor do Instituto Justiça Fiscal, Paulo Gil, discutirão reforma tributária e desenvolvimento econômico. 

Para o painel de estrutura do sistema financeiro nacional, estarão na mesa o professor Fernando Nogueira da Costa, do Instituto de Economia da Unicamp, o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, o presidente da Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs-CUT), Alci Matos e o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT), Paulo Cayres.

Após os painéis, os delegados e delegadas farão a votação do regimento interno.

Consulta e grupos de trabalho

No sábado (1º de agosto), será divulgado o resultado da consulta nacional, realizada com bancários de todo o país, com as prioridades para a Campanha Nacional 2015. Os trabalhadores responderamquestões sobre reajuste salarial, emprego, saúde, segurança e condições de trabalho.

"A base é consultada através de um formulário, onde aponta suas expectativas e quais as prioridades econômicas, sociais e políticas que vê para 2015. Conseguimos criar a adesão e o pertencimento dos bancários e bancárias à nossa luta coletiva, o que é fundamental", ressalta Roberto von der Osten.

O segundo dia da Conferência também contará com trabalho em grupos. Dirigentes sindicais discutirão as demandas da categoria, definidas nas conferências regionais. Os temas serão aprofundados em reuniões, da seguinte maneira:

Grupo 1 - Emprego;
Grupo 2 - Saúde do Trabalhador, Segurança Bancária e Condições de Trabalho;
Grupo 3 - Remuneração;
Grupo 4 - Estratégia para Organização da Luta.

Mídia e plenária final

A proposta de mídia nacional será apresentada no domingo (2) e terá o objetivo de chamar a atenção não só dos banqueiros, mas de toda a sociedade para as demandas dos bancários.Da plenária final sairãoa estratégia de lutas, o calendário e a pauta de reivindicações da Campanha Nacional 2015, que será entregue à Fenaban.

Programação - 17ª Conferência Nacional dos Bancários 

Sexta-feira - 31 de julho

8h30 às 18h - Credenciamento
10h às 12h Painel: Terceirização .

"As consequências dos processos de terceirização - Estudo de Caso no México":- Eugenio Narcia Tovar - Advogado, especialista em relações de trabalho no México;

"O Brasil frente aos riscos da PLC 30/2015":- Maximiliano Nagl Garcez - Especialista em Relações de Trabalho, advogado membro da Associação Latino-Americana dos Advogados Laboralistas - ALAL

14h às 16h - Painel:Reforma Tributária e Desenvolvimento Econômico
- Paulo Gil - Auditor Fiscal e Membro do Instituto Justiça Fiscal
- Vagner Freitas - Presidente da CUT Nacional

16h às 18h - Painel: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

- Prof. Dr. Fernando Nogueira da Costa - Instituto de Economia da Unicamp/SP
- Sergio Nobre - Secretário Geral da CUT Nacional e coordenador dos Macrossetores
- Alci Matos - Presidente da Conf. Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT
- Paulo Cayres - Presidente da Conf. Nacional dos Metalúrgicos da CUT

18h - Votação do Regimento Interno
19h - Abertura Solene
Sábado- 1º de agosto

08h30 às 11h30 - Credenciamento
09h - Apresentação da Consulta Nacional
09h30 às 14h - Trabalho em Grupos:
Grupo 1 - Emprego;
Grupo 2 - Saúde do Trabalhador, Segurança Bancária e Condições de Trabalho;
Grupo 3 - Remuneração;
Grupo 4 - Estratégia para Organização da Luta.

16h - Debates das Correntes Políticas

Domingo - 02 de agosto

9h30 às 10h - Apresentação da campanha de mídia
10h às 13h - Plenária Final e Encerramento. 

Fonte: Contraf-CUT

Conferência estadual dos bancários de São Paulo reuniu 331 delegados Defesa do emprego bancário, fim das terceirizações, valorização profissional e melhores condições de trabalho são as principais bandeiras de luta aprovadas pela 17ª Conferência Estadual dos Bancários, realizada pela Fetec-CUT/SP, neste sábado (25), em São Paulo, com participação de 331 delegados. A manutenção da política de aumento real continua prioritária. Assim, os delegados aprovaram a reposição salarial pela inflação acumulada no período compreendido entre 01.09.2014 a 31.08.2015 mais 5% de aumento real. Além da valorização dos pisos, os bancários da base da Fetec-CUT/SP defendem PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de três salários reajustados mais parcela fixa de R$ 6.247,26. Conforme as propostas aprovadas, os bancários irão fortalecer a luta por saúde e melhores condições de trabalho, reivindicando o fim das metas abusivas e das práticas de assédio moral. A garantia de segurança bancária também deve permanecer no foco da categoria, que reivindica a devida instalação de equipamentos e adoção de medidas de prevenção contra assaltos, sequestros e extorsões. Unidade - Como estratégia de campanha, a 17ª Conferência Estadual da Fetec-CUT/SP reiterou a importância da unidade da categoria para pressionar os bancos na mesa de negociação. E a palavra de ordem é solidariedade da classe trabalhadora, frente à crise institucional pela qual passa o Brasil. Para o presidente da CUT Nacional, Vagner de Freitas, o momento é de unir forças contra os ataques da direita conservadora, cujo mais recente alvo é o movimento sindical. "Devemos ir para os locais de trabalho para denunciar a farsa e fazer o enfrentamento", afirmou o dirigente ao destacar: "Somos um só nesse momento". Conforme o presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, os bancários já perceberam que seus direitos e a democracia estão sob ataque por membros de um Congresso inimigo, que com um único projeto podem aniquilar os direitos dos trabalhadores conquistados com anos de luta. "Continuo acreditando que o sindicato é a invenção mais criativa da humanidade para distribuir igualdade. Entendo que esse é um ano difícil, mas nossa estrutura nos levará à vitória, pois todos sabemos a importância da unidade", afirmou. "Somos uma categoria de luta e não vamos baixar a cabeça por quererem enfraquecer o movimento sindical. Nossa categoria é fundamental na luta histórica de conquistas dos trabalhadores, por isso somos atacados. Temos que continuar na luta pela democratização da mídia e pela reforma política. Temos que lutar pela democracia e não podemos permitir um golpe ou retrocesso por meio de manipulação", ressaltou Juvandia Moreira, vice-presidenta da Contraf-CUT e presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. De acordo com o presidente da Fetec-CUT/SP, Luiz César de Freitas, o Alemão, o movimento sindical precisa ter um olhar mais aprofundado para a história brasileira. "Essa direita que ataca os trabalhadores é a mesma que nunca mudou. A classe trabalhadora tem que se organizar e defender as conquistas e os avanços socias no Brasil. A unidade da categoria tem sido determinante na defesa dos direitos e avanço nas conquistas. Neste ano, a conjuntura do país nos exige fortalecer ainda mais a estratégia da classe trabalhadora. E é, com este entendimento, que concluímos esta 17ª Conferência Estadual", ressaltou. Moções A 17ª Conferência Estadual da Fetec-CUT/SP aprovou, por unanimidade, as seguintes moções: - Repúdio aos ataques de cunho sexista à presidenta Dilma; - Repúdio ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pela condução arbitrária e autoritária de temas relevantes e polêmicos para a nação, como o PL das terceirizações, reforma política e diminuição da maioridade penal. A 17ª Conferência Estadual dos Bancários da CUT-SP elegeu os delegados para a 17ª Conferência Nacional dos Bancários, a ser realizada de 31 de julho a 02 de agosto, em São Paulo, para onde serão encaminhadas as prioridades defendidas pela Fetec-CUT/SP. Fonte: Contraf-CUT com Fetec-CUT/SP Foto da homepage: Contraf-CUT

Itens agora serão levados às conferências estadual e nacional A assembleia realizada na noite de quarta, 22, na sede social do Sindicato, aprovou os itens de reivindicação propostos na conferência regional da qual participou a entidade, levando as prioridades elencadas pelos bancários na consulta da campanha nacional 2015. Entre esses itens, que agora serão apresentados nas conferências do estado de São Paulo (dia 25) e na nacional (de 31 de julho a 2 de agosto) estão reajuste que contemple a inflação e aumento real de 5% e uma PLR de três salários mais R$ 6.247,26, acrescido do índice. Outras questões – como por exemplo a luta contra as metas abusivas e o fim do assédio moral – também estão entre as preocupações da categoria reveladas na consulta, e deverão integrar a pauta de reivindicações. A assembleia ainda elegeu os 30 delegados que participarão da 17ª. Conferência estadual neste sábado.   Foto da homepage: Dino Santos

Reajuste contemplaria inflação do período mais o aumento real; itens aprovados serão avaliados em assembleias e levados aos encontros por Estado e ao nacional, quando a pauta de reivindicações será finalizada Reunidos no último sábado, 18, em Pindamonhangaba (SP), representantes do Sindicato participaram da conferência regional que discutiu e aprovou propostas para a campanha nacional 2015. Bancários e bancárias das regiões de Taubaté, Mogi das Cruzes e Guarulhos, que junto com o Grande ABC formam a Regional 5, abordaram também temas da política e economia do País. As conferências regionais definem itens que devem ser avaliados pelos bancários em assembleias – a do ABC acontece nesta quarta, 22, a partir das 18h30 na sede social da entidade (rua Xavier de Toledo, 268). Uma vez aprovados, esses itens são levados às conferências estaduais (a de São Paulo ocorre no próximo dia 25) e à nacional (dias 30 e 31 de julho e 1 e 2 de agosto, quando então é elaborada a pauta de reivindicações a ser encaminhada à Fenaban. O processo todo começa com a consulta nacional, quando bancários e bancárias de todo País respondem a um questionário para apresentar suas opiniões e prioridades. “É um processo democrático e transparente, que inicia com o trabalhador bancário e depois volta a ele, para que aprove ou não os itens da pauta”, explica o presidente do Sindicato Belmiro Moreira. No caso do ABC, 769 bancários e bancárias responderam à consulta. Este é o primeiro ano em que o Sindicato dos Bancários do ABC participa da Regional 5, experiência que, na avaliação do presidente da entidade, mostrou-se bastante positiva, pela possibilidade de interação e abordagem conjunta das prioridades da categoria com trabalhadores de outras regiões. Itens – A conferência da Regional 5 definiu como itens de reivindicação econômicos o reajuste salarial que contemple a inflação do período mais 5% de aumento real, o que deve atingir cerca de 13%. Na Participação dos Lucros e Resultados (PLR), chegou-se ao patamar de três salários mais R$ 6.247,26, acrescido do índice. Já a discussão conjuntural contemplou a análise de temas relacionados à política, economia e comunicação, entre outros. Uma apresentação também abordou a economia política das holdings financeiras e a organização do ramo financeiro. Foram definidas ainda moções de repúdio ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - pela forma desastrosa como vem conduzindo a votação de projetos como o da terceirização, reforma política e redução da maioridade penal – e ao juiz Sérgio Moro, por adotar posturas que ferem a ordem legal do Direito. Outra moção pede a soltura de João Vaccari, já que o movimento sindical - da mesma forma que advogados criminalistas como José Roberto Batochio, entre outros - entende que a prisão foi política.   Foto da homepage: Vanessa Cunha  
Página 43 de 64