Área restrita

Por meio do acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, decorrente de ação movida por Orlando Puccetti Junior, por ser participante do Fundo e Diretor do Sindicato dos Bancários do ABC, foi declarada a nulidade do Art. 4º, “a” do Regimento Interno Eleitoral da Sociedade de Previdência Privada Santanderprevi, que garantia à Comissão Eleitoral nomeada pelo Banco Santander a escolha dos candidatos aos Conselhos de Administração da entidade, determinando-se a reelaboração do referido Regimento.

A ação, iniciada em 2011, impede até hoje a posse dos eleitos naquele ano, por não representarem efetivamente os participantes do Fundo, pois a direção do Banco Santander determinava quem seriam os candidatos, impedindo que qualquer outra candidatura, por mais representativa que fosse, pudesse participar democraticamente da eleição.

“Já não bastava o banco, na qualidade de patrocinador do Fundo, nomear 2/3 dos integrantes do Conselho, ele também não abria mão de indicar o 1/3 restante reservado aos representantes dos trabalhadores” esclarece Eric Nilson, presidente do Sindicato dos Bancários do ABC.

Recentemente o Fundo Santanderprevi foi denunciado pelo Sindicato e uma Comissão de Participantes na PREVIC, por prejuízo estimado em R$ 52 milhões, imposto aos participantes da carteira Moderado sem Ações, decorrente de compra e venda de títulos decidida por administradores indicados apenas pelo Banco.

“Sempre é bom lembrar, que se houvesse eleições de verdade, com a participação de legítimos representantes dos trabalhadores dentro da Diretoria do Fundo, mesmo sendo minoritários, certamente esses desmandos não aconteceriam ou, se acontecessem, seriam imediatamente denunciados” finaliza Orlando Puccetti Jr.

 

Crédito: El País El País Emilio Botín, presidente do Banco Santander, morreu na noite desta terça-feira (9) em Madri aos 79 anos, vítima de um ataque cardíaco. As comissão de nomeações e remunerações e o conselho administrativo do banco irão se reunir na tarde desta quarta (10) para nomear o novo presidente, de acordo com um comunicado enviado pelo banco à Comissão Nacional do Mercado de Valores Mobiliários da Espanha. A nota é de Boadilla del Monte (Madri) e foi transmitida na manhã de hoje, às 8h45. Os restos mortais do banqueiro serão trasladados durante o dia para sua cidade natal, Santander (norte da Espanha), informaram fontes da entidade. A favorita para sucedê-lo é sua filha, Ana Patricia Botín, de 53 anos, atual diretora executiva do Santander UK. Após a confirmação da morte de Botín, as ações do grupo caíram 1,8%. Botín, nascido em 1934, era bisneto, neto, sobrinho, filho, irmão e pai de banqueiros, mas insistia em acrescentar que era um banqueiro universal. Entrou na entidade quando tinha 24 anos, em 1958 e nunca parou de trabalhar desde então. Em 1960, entrou para o conselho administrativo e subiu à presidência em 1986. Em 2007, mudou o estatuto do banco para não se aposentar aos 72 anos, como previa o regulamento da entidade. Foi um dos poucos gestores financeiros que, além de assumir a presidência da entidade, era seu principal executivo e maior acionista. Sob sua direção, converteu o Santander (a entidade é acionista da Prisa, o grupo editor do EL PAÍS, com 5,38% do capital) no maior banco da zona do euro por capitalização em bolsa. "Foi capaz de criar a partir de um pequeno emprestador local o maior banco da zona do euro", destaca a imprensa econômica internacional. Para isso, levou a cabo uma política de aquisições muito agressiva. Dentro dessa expansão, adquiriu o Banesto, absorveu o Central Hispano e, fora da Espanha, adquiriu o Sovereign Bank norte-americano, entre outras entidades de renome na América Latina, onde havia fixado o seu objetivo, especialmente no Brasil. Economista e formado em Direito pela Universidade de Deusto, Botín pretendia comparecer nesta quarta-feira à apresentação de um quadro de Velázquez na Cidade Financeira do Santander, A Educação da Virgem, restaurado com recursos do banco. O banqueiro estava muito ligado à universidade e à comunidade científica, bem como ao esporte - seu relacionamento com a Fórmula 1 era muito conhecido. Botín era casado com Paloma O'Shea, nomeada marquesa de O'Shea em 2008 pelo rei Juan Carlos I. Tinha seis filhos: Ana Patricia, Carmen, Emilio, Carolina, Paloma e Francisco Javier. Fonte: El País

 
Na terceira negociação específica, banco não reconhece sobrecarga de trabalho A Caixa Econômica Federal voltou a negar as reivindicações dos trabalhadores, a exemplo do que ocorreu nas duas primeiras rodadas de negociações específicas da Campanha Nacional 2014, na reunião ocorrida nesta segunda-feira (8), em Brasília.Ao ser cobrada pelo Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, quanto à contratação de mais empregados por setor para melhorar as condições de trabalho nas unidades, que sofrem com o número reduzido de pessoal, a empresa manteve posição intransigente ao não reconhecer a existência de problemas como sobrecarga de trabalho e ao continuar com a metodologia que vem utilizando para definir o quantitativo de empregados para a abertura de novas agências.Abaixo-assinado Antes do início dos debates sobre condições de trabalho e contratações, dois dos quatro pontos previstos para a terceira rodada de negociação, o diretor executivo do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Dionísio Reis, que também é membro da Comissão Executiva de Empregados (CEE-Caixa), entregou aos negociadores da empresa abaixo-assinados com mais de mil assinaturas de clientes e usuários que, insatisfeitos com o número reduzido de empregados nas unidades, reivindicam mais contratações. As adesões foram colhidas em manifestações realizadas pelo Sindicato e pela Apcef/SP em unidades inauguradas há pouco mais de um ano. "Esse abaixo-assinado foi entregue também às superintendências regionais, mas até agora não tivemos medidas para minimizar a sobrecarga dos trabalhadores", destacou Dionísio. Abertura de novas agências A CEE/Caixa, que assessora a Comando nas negociações com o banco, argumentou que desde 2010 houve um aumento considerável na abertura de agências, e que as contratações não acompanharam o mesmo ritmo. Já os interlocutores da empresa informaram que em 2005 a Caixa possuía 68.257 empregados, e que até agosto de 2014 o quadro de pessoal atingiu 99.969. A previsão, segundo eles, é de que em setembro seja atingida a marca de 100 mil empregados. De acordo com os representantes da Caixa, as contratações vão continuar. Eles lembraram, no entanto, que elas estão atreladas à abertura de unidades, por determinação do órgão controlador, o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. O DEST autorizou o banco a atingir, até o final desse ano, o contingente de 103 mil empregados. Mais contratações A coordenadora da CEE/Caixa, Fabiana Matheus, reivindicou que a empresa desvincule da abertura de novas agências as três mil contratações que ainda pode fazer em 2014, o que foi negado pelos negociadores do banco. "Por mais que a Caixa contrate, isso não tem sido suficiente para atender o aumento da demanda e do volume de operações. Ela precisa de mais pessoal para continuar crescendo e cumprindo seu papel de banco público, alavancando o desenvolvimento econômico e social do país", destacou. Fabiana Matheus lembrou ainda que a Caixa tem média de 17 empregados por unidade, abaixo do número de outros bancos. "O volume de trabalho e de atribuições dos trabalhadores é superior aos de outras instituições", enfatizou. Confira os outros pontos da terceira rodada de negociação: Segurança Bancária A Caixa recusou a reivindicação dos trabalhadores de instalar portas giratórias antes do autoatendimento nas agências. Segundo a empresa, a área técnica não recomenda essa medida. Para a categoria bancária, é fundamental que nenhum trabalhador atue além dos limites desse mecanismo de segurança. Os representantes da empresa ficaram de solicitar nova avaliação do setor responsável. Os interlocutores da Caixa informaram que todas as agências são monitoradas 24 horas durante os sete dias da semana. Disseram ainda que a abertura remota, feita por uma empresa de segurança, já foi implantada em 90% das unidades, e que a marca de 100% deve ser atingida ainda esse ano. Outro ponto de segurança debatido foi o descumprimento da cláusula 27 do Acordo Coletivo de Trabalho, que prevê a abertura imediata da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), em casos de assaltos. A Caixa ficou de apurar a denúncia. Terceirização A CEE/Caixa cobrou da Caixa o fim da terceirização e dos correspondentes bancários e habitacionais. Para os trabalhadores, essas unidades fragilizam a qualidade do atendimento e podem comprometer a imagem do banco. Os representantes da empresa, porém, defenderam a manutenção dos correspondentes. Próxima negociação Está confirmada para sexta-feira (12) uma nova rodada de negociações com a Caixa, a partir das 10h, em Brasília. Estarão na pauta os temas carreira, jornada/Sipon e organização do movimento. A coordenadora da CEE/Caixa solicitou que nesta reunião a empresa apresente informações sobre o projeto de reestruturação da Gipso (responsável pela área social do banco). Mobilização Fabiana Matheus ressaltou também a importância da participação dos trabalhadores. "A postura da Caixa segue a linha da Fenaban na mesa geral. Os bancos apostam no conflito. É fundamental que os empregados participem de todas as ações propostas pelas entidades, pois somente com mobilização e união conseguiremos avançar", diz. A coordenadora da CEE/Caixa lembrou que a primeira atividade ocorre nesta quinta-feira (11), o Dia Nacional de Luta por Isonomia. Fonte: Contraf-CUT com Fenae

Acontece nesta segunda-feira, 8, às 14h, em Brasília, a terceira rodada de negociações específicas da Campanha Nacional 2014, entre o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, e a Caixa Econômica Federal. Na pauta estarão os temas condições de trabalho, contratação, segurança bancária e terceirização.

Serão negociados itens como contratação de novos empregados para suprir as necessidades reais de funcionamento das unidades, chegando ao quantitativo mínimo de 130 mil empregados até o fim de 2014. Também será exigida da Caixa a apresentação da metodologia utilizada para definição de número para a contratação de empregados, além de mais empregados por setor.

Outras reivindicações são a abertura de novas unidades apenas com estrutura física de segurança e ergonomia necessárias para o atendimento adequado da população, a elevação do valor da indenização por assalto/sequestro para o equivalente a 100 salários mínimos calculados pelo Dieese, a universalização dos serviços bancários, com abertura de novas agências e contratação de pessoal, e o fim da parceria da Caixa com os correspondentes bancários e habitacionais, entre outras questões.

Avaliação

Até agora, no entanto, ocorreram duas rodadas de negociações específicas da Campanha 2014, mas a Caixa sequer apresentou uma proposta global para as reivindicações de seus trabalhadores.

Na rodada do último dia 29 de agosto, por exemplo, foram negados itens sobre Funcef, aposentados e isonomia. Houve ainda a recusa para a maioria das demandas de saúde do trabalhador e Saúde Caixa, durante debate ocorrido na primeira reunião, no dia 21 de agosto.

A hora, portanto, é de ampliar a mobilização. Para Fabiana Matheus, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (CEE/Caixa), que assessora a Comando nas negociações com o banco, a mobilização é o caminho mais adequado para forçar a direção da empresa a avançar nas negociações específicas. 

Ela, que é também diretora da Fenae, convoca todos os trabalhadores da Caixa a participarem das atividades da Campanha 2014. Queremos mais!


Fonte: Contraf-CUT

Presidentes de Apcefs receberam informações sobre falta de avanços nas negociações. Funcef, Jogos da Fenae e Eu Faço Cultura também foram temas dos debates

O primeiro dia de reunião do Conselho Deliberativo Nacional da Fenae foi marcado pelo debate sobre a campanha salarial 2014, iniciada em 11 de agosto, quando o Comando Nacional dos Bancários entregou à Fenaban a pauta geral de reivindicações da categoria bancária e a minuta específica à direção da Caixa Econômica Federal.

A coordenadora da Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa-Contraf/CUT), Fabiana Matheus, repassou aos presidentes de Apcefs informações sobre as negociações da mesa unificada e da mesa com a Caixa. “Ambas foram marcadas pela falta de avanços em relação às nossas reivindicações. A Caixa sequer apresentou uma proposta global. Temos que ampliar a mobilização, convocando todos a participarem da campanha”, avisou.

Na reunião conduzida pela presidente do CDN, Gisele Menezes, Fabiana Matheus informou também que duas deliberações do Conecef já foram encaminhadas pela Comissão Executiva de Empregados. A primeira foi o encontro de esclarecimento sobre a Funcef com dois representantes de cada força política que compõem o movimento dos empregados da Caixa, no dia 25 agosto. Para ela, a discussão foi positiva e demonstrou que todas elas estão unidas na defesa da Fundação.

A outra deliberação do Conecef foi o Encontro Nacional de Isonomia, realizado no dia 30 de agosto, em Brasília (DF). Entre várias propostas, os 110 delegados presentes aprovaram a realização de um Dia Nacional de Luta pela Isonomia, agendado para a quinta-feira da próxima semana, 11 de setembro. “É fundamental que haja a mobilização de todos, a fim de colocarmos fim a injustiças criadas no governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso”, alertou o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira. A luta por isonomia vai priorizar, neste momento, o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a licença-prêmio.

Funcef

O CDN da Fenae debateu outros pontos nesta quarta-feira. Um deles foi Funcef. A discussão contou com a participação do presidente da Fundação, Carlos Caser, que apresentou dados sobre os resultados e os investimentos do fundo de pensão dos empregados da Caixa.

Caser informou que o processo de incorporação do REB ao Novo Plano está avançado. Foram feitas adequações técnicas solicitadas pela Previc, e um novo deve ser elaborado com as alterações para ser encaminhado à Diretoria e ao Conselho Deliberativo da Funcef.

No entanto, segundo o presidente da Fundação, o processo não deve ser concluído este ano, porque além das instâncias da Funcef, deve passar novamente pelos órgãos controladores. A coordenadora da CEE/Caixa-Contraf/CUT solicitou a Carlos Caser que a proposta de incorporação seja pautada também pela Comissão de Empregados. O presidente da Funcef assumiu compromisso de consultar a CEE.

Jogos da Fenae 2014

Outro tema da reunião do CDN foi um balanço dos Jogos da Fenae 2014. Foram apresentados dados da competição, realizada em Goiânia (GO) de 16 a 23 de agosto, como de atletas, diárias em hotéis, alimentação, investimentos, entre outros. “Os números mostram que essa foi uma das melhores edições dos Jogos da Fenae”, disse o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira. O diretor de Esportes da Federação, Paulo Cesar Cotrim, comemorou: “a sensação é de dever cumprido”.

Segundo pesquisa de opinião respondida por 377 dos 2.157 atletas que participaram da 11ª edição do evento, locais de provas, transporte, alimentação, hospedagem e atendimento prestado pela Secretaria foram considerados bons ou muito bons pela maioria. Durante a reunião do CDN, os presidentes das Apcefs também fizeram muitos elogios aos Jogos. Confira a matéria com os números do levantamento.

MCPC e EFC

Coube ao diretor de Cultura da Fenae, Moacir Carneiro, fazer uma apresentação sobre o Movimento Cultural do Pessoal da Caixa e o Eu Faço Cultura. Ele detalhou as ações do EFC 2014, que já percorreu quatro cidades e vai passar por mais nove até o final do ano, e a nova modelagem da edição de 2015. “Vamos iniciar em breve o prazo para doações de empregados da Caixa, com possibilidade de dedução no Imposto de Renda de Pessoa Física. É fundamental que as Apcefs participem dessa mobilização por mais recursos”, afirmou.

Outros pontos

Os Jogos Regionais 2015 também constaram na pauta de discussões do Conselho Deliberativo Nacional. Foi informado aos presidentes das Apcefs que as sedes dos eventos devem ser informadas na próxima reunião do CDN, previsto para o início de dezembro. Já em relação ao Música Fenae 2015, as candidaturas das associações interessadas em receber o evento devem ser apresentadas, com os respectivos projetos, até 31 de outubro desse ano.

Nesta quinta-feira, os presidentes de Apcefs participam do seminário “A Caixa que a gente quer”.

A primeira rodada de negociação concomitante da pauta específica de reivindicações com o Santander durante a Campanha Nacional 2014, realizada na tarde desta terça-feira (2) em São Paulo, terminou sem avanços para os funcionários do banco espanhol.

A Contraf-CUT, federações e sindicatos cobraram a renovação com avanços do acordo coletivo aditivo do banco à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), do acordo do Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS) e dos termos de compromisso com a Cabesp e Banesprev.

Queremos mais

Os dirigentes sindicais defenderam a manutenção das atuais cláusulas do aditivo com ajustes e apresentaram várias reivindicações da minuta para que sejam incluídas no novo instrumento, tais como:

- garantia contra dispensa imotivada;
- estabilidade provisória para empregados em regime pré-aposentadoria;
- realocação de funcionários em caso de fechamento de agências e centros administrativos;
- licença remunerada pré-aposentadoria (pijama);
- mais saúde, melhores condições de trabalho e mais contratações;
- políticas preventivas de saúde e de acidentes de trabalho;
- manutenção da assistência médica aos aposentados nas mesmas condições da ativa;
- ampliação das bolsas de estudo para segunda graduação e pós;
- adiantamento de férias de um salário com desconto em 10 vezes sem juros;
- proibição de descontos de comissões por venda de produtos;
- auxílio ao estudo de idiomas;
-auxílio para curso de certificação da Ambima;
- bolsa de férias, a exemplo da Espanha;
- linha de crédito para aquisição de moradia;
- isenção de tarifas e redução de juros;
- auxílio academia para todos;
- abono assiduidade de cinco dias por ano;
- licença remunerada à mulher vítima da violência;
- licença não remunerada para fins de estudo;
- auxílio para funcionários que tenham filhos com deficiência intelectual;
- fim das discriminações de gênero, raça, orientação sexual e aos trabalhadores com deficiência.

Os representantes do Santander concordaram com a manutenção das atuais cláusulas do acordo com adequações e ouviram os argumentos dos dirigentes sindicais sobre as novas propostas apresentadas. Eles fizeram muitas anotações, disseram que tudo estava "entendido", mas não falaram o que pode ser atendido ou não pelo banco.

Os trabalhadores esperam que o Santander analise as demandas dos bancários e traga uma resposta na próxima rodada de negociação. Querem avanços concretos como forma de reconhecimento ao empenho e dedicação dos funcionários. O trabalhador do Santander precisa ser valorizado, e uma forma dessa valorização ocorrer é o atendimento a essas reivindicações.

Aditivo prorrogado

O banco entregou um documento para as entidades sindicais, formalizando "a prorrogação do acordo coletivo de trabalho 2012/2014 aditivo à CCT - Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, cuja vigência encerrou em 31/08/2014 em razão das negociações entabuladas com vistas à respectiva renovação". 

A prorrogação do aditivo foi solicitada pelas entidades sindicais durante o ato de entrega da pauta específica no último dia 14 de agosto.

Denúncia grave

Os representantes dos trabalhadores denunciaram a existência de um controle do banco para a caracterização do funcionário como inapto. Foi entregue ao banco um formulário de "prontuário clínico" da empresa Micelli Soluções em Saúde Empresarial, contratada pelo Santander para fazer exames como os periódicos e os de retorno ao trabalho.

No prontuário há um espaço onde consta o "fluxo para inaptidão", onde o médico examinador deve "contatar antecipadamente o médico coordenador para conclusão".

Nova rodada de negociação

Os dirigentes sindicais fizeram uma proposta de calendário, que prevê negociações nos primeiros dias das duas próximas semanas, visando discutir todas as reivindicações da minuta específica, ao mesmo tempo em que estão ocorrendo as negociações entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban.

O Santander ficou de analisar a proposta e dará uma resposta até o final da tarde desta quarta-feira (3).


Fonte: Contraf-CUT

Mais Artigos...