Bancos

Na retomada das negociações permanentes, nesta quinta-feira (30), em Brasília, a Caixa Econômica Federal deverá apresentar à Contraf-CUT, federações e sindicatos uma proposta de metodologia elaborada por um grupo tripartite - integrado pela Funcef, Caixa e Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) - para viabilizar a incorporação do REB pelo Novo Plano. Essa foi uma das conquistas obtidas durante a Campanha Nacional 2014.

A incorporação é uma reivindicação antiga das entidades representativas dos empregados e aposentados da Caixa. O REB foi criado em 1998 para receber os primeiros técnicos bancários e já surgiu com direitos rebaixados. 

Atualmente, possui cerca de 13 mil participantes, o que corresponde a quase 10% do total de empregados, aposentados e pensionistas da Fundação. Após cobranças e mobilizações das representações dos trabalhadores, a Funcef criou, em 2006, com mais vantagens, o Novo Plano.

Desde então, o movimento dos empregados defende a incorporação do REB. Em 2009, ocorreu o primeiro avanço. O processo foi aprovado nas instâncias da Funcef (Diretoria e Conselho Deliberativo) e da patrocinadora, a Caixa (Conselho Diretor e Conselho de Administração). Entretanto, falta o aval dos órgãos controladores: a Previc e o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Graças à pressão da categoria, os debates nos dois órgãos foram retomados em abril deste ano pelo diretor José Carlos Alonso, com a criação do grupo tripartite, a fim de buscar uma alternativa. Os que estão no REB estão sendo prejudicados, e a expectativa é de que seja apresentada uma proposta que viabilize esse processo, que vem sendo protelado desde 2008.

Reparação de injustiça

O REB foi criado em 1998 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, época em que o banco passava por um acelerado processo de desmonte. A Caixa estava sendo enfraquecida para ser privatizada. Além desse plano com benefícios rebaixados, houve outras atrocidades como demissões sem justa causa por meio da RH 008, três PADVs, flexibilização de jornada e reajuste zero. Incorporar o REB ao Novo Plano repara uma injustiça com esses cerca de 13 mil participantes e encerra uma fase que queremos que nunca mais se repita na Caixa e na Funcef.

Em relação ao REB, o Novo Plano apresenta diversas regras mais favoráveis aos participantes e assistidos. A base de contribuição inclui Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA), a paridade contributiva vai até 12%, o resgate é de 100% do saldo de conta, o pecúlio por morte é de 2,5 SRB ou proventos Funcef mais INSS, há fundo para Revisão do Benefício e há a pensão para filhos até 24 anos e companheiro(a) do mesmo sexo.


Fonte: Contraf-CUT

Após a pressão exercida pela Contraf-CUT, federações e sindicatos, o Santander se comprometeu a apresentar um nova proposta no próximo dia 6 de novembro para a renovação do acordo coletivo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Esse foi o principal resultado da quarta rodada de negociação específica da Campanha Nacional 2014, ocorrida na manhã desta quinta-feira (23), em São Paulo.

Os bancários frisaram que a proposta feita na rodada anterior, no último dia 14, não trouxe nada de novo, limitando-se a fazer adequações em cinco cláusulas do aditivo vigente. O banco lucrou R$ 2,9 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que possibilita trazer uma proposta que tenha avanços para ampliar e proteger o emprego, melhorar as condições de trabalho, saúde e previdência complementar, além de atender outras demandas. O aditivo é uma excelente oportunidade para definir mecanismos que contribuam para mudar o modelo de gestão do banco, na perspectiva de valorizar os trabalhadores, o que é fundamental para crescer e melhorar o atendimento aos clientes. 

Os dirigentes sindicais cobraram o fim das demissões, da rotatividade e das terceirizações, mais contratações e um centro de realocação para evitar dispensas em caso de fechamento de agências. Há falta de funcionários, metas abusivas, sobrecarga de trabalho e assédio moral, causando estresse, adoecimento e uso de remédio tarja preta.

Os dirigentes sindicais voltaram a insistir na ampliação das atuais 2.500 bolsas para a primeira graduação, hoje no valor de 50% da mensalidade e limitadas a R$ 442,80. 

Foi discutida também a melhoria da cláusula de igualdade de oportunidades, visando garantir que não haja discriminações de gênero, raça, idade, orientação sexual ou deficiência. 

Outras reivindicações

Os representantes dos trabalhadores defenderam também o atendimento das demais reivindicações da pauta específica, tais como:

- manutenção do plano de saúde na aposentadoria nas mesmas condições vigentes quando na ativa;
- realização de eleições democráticas e transparentes no SantanderPrevi;
- PLR para funcionários afastados por licença médica;
- isenção de tarifas e a redução das taxas de juros para funcionários e aposentados;
- auxílio moradia;
- empréstimo de um salário nas férias com desconto em 10 vezes sem juros, a exemplo dos funcionários oriundos do Banespa;
- auxílio academia para todos;
- licença remunerada à mulher vítima da violência;
- mudança nos procedimentos da auditoria interna e externa;
- licença não remunerada para fins de estudo.

O banco ficou de trazer uma proposta global na próxima rodada, agendada para o dia 6 de novembro, às 10h30, em São Paulo.

Saúde do trabalhador 

Na parte da tarde desta quinta-feira, as entidades sindicais se reuniram com o Santander para discutir a denúncia feita na primeira rodada de negociação sobre a existência de um controle nos exames médicos para a caracterização do funcionário como inapto. 

Na ocasião foi entregue ao banco um formulário de "prontuário clínico" da empresa Micelli Soluções em Saúde Empresarial, contratada pelo banco para fazer exames como os periódicos e os de retorno ao trabalho. No prontuário há um espaço de "fluxo para inaptidão", onde o médico examinador deve "contatar antecipadamente o médico coordenador para conclusão".

Os dirigentes sindicais apresentaram depoimentos de funcionários afastados, inclusive em áudio, comprovando o procedimento ilegal. Uma trabalhadora da Bahia, com vários sintomas de LER/Dort, disse que, após ser atendida, o médico pediu que ela saísse da sala para aguardar o resultado. "Ele tinha que entrar em contato com a empresa do banco para analisar a possibilidade de caracterizar a inaptidão ao trabalho", relatou.

O médico coordenador do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) do Santander, Gustavo Locatelli, que assumiu o cargo em janeiro, disse que não existe cerceamento no julgamento sobre inaptidão e que as avalições preservam a autonomia do médico.

Os representantes dos trabalhadores cobraram medidas do banco, como o fim da utilização desse prontuário da Micelli e a formação de um grupo de trabalho para aprofundar o debate sobre o problema. O caso é passível de ações judiciais. O banco ficou de realizar uma reunião na semana de 10 a 14 de novembro para trazer encaminhamentos.


Fonte: Contraf-CUT

A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomam nesta quinta-feira (23), às 10h30, as negociações específicas da Campanha Nacional 2014 para a renovação do acordo coletivo aditivo do Santander à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Trata-se da quarta rodada e a expectativa dos funcionários é de que o banco espanhol traga uma nova proposta para a pauta de reivindicações dos funcionários. A reunião será realizada na sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Nas duas primeiras rodadas, o Santander garantiu a manutenção do aditivo com adequação nas cláusulas. Na terceira rodada, ocorrida no último dia 14, os dirigentes sindicais ficaram decepcionados, pois o banco não trouxe nada de novo, limitando-se a entregar uma nova redação para cinco cláusulas do aditivo vigente.

Uma dessas cláusulas é a que trata das bolsas auxílio estudo. As alterações, no entanto, foram muito criticadas pelos representantes dos trabalhadores. O banco mantém a concessão de até 2.500 bolsas para a primeira graduação, no valor de 50% da mensalidade, mas congelando o limite de R$ 442,80, que vinha sendo atualizado ano a ano pelo índice de reajuste da categoria, exceto em 2013. 

A única novidade foi que, caso sobrem vagas, elas poderão ser concedidas para segunda graduação. Os trabalhadores do banco querem a ampliação do número de bolsas, incluindo segunda graduação ou pós, bem como a atualização do valor pelo reajuste dos bancários. 

O banco lucrou R$ 2,9 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que permite fazer uma proposta decente para os funcionários e o aditivo é uma boa oportunidade para definir mecanismos que contribuam para mudar a gestão equivocada do banco e melhorar as condições de trabalho.

Bancários querem avanços

Os dirigentes sindicais já lembraram ao Santander que, durante as negociações da convenção coletiva, a Fenaban disse que várias reivindicações deveriam ser discutidas banco a banco, como emprego, melhores condições de trabalho, fim das metas abusivas, plano de saúde e previdência complementar. 

Agora é hora de discutir mais contratações, o fim das reuniões diárias para a cobrança de metas abusivas, a proibição de descontos de comissões por venda de produtos, o fim das metas para a área operacional, a manutenção do plano de saúde na aposentadoria nas mesmas condições vigentes quando na ativa, a realização de eleições democráticas e transparentes no SantanderPrevi e a isenção de tarifas e a redução das taxas de juros para funcionários e aposentados, dentre outras demandas.

Saúde do trabalhador 

Na última rodada, os representantes do banco se comprometeram a trazer na negociação desta quinta-feira o novo coordenador da área médica do banco para explicar a denúncia formalizada na primeira rodada, em 2 de setembro, sobre a existência de um controle nos exames médicos para a caracterização do funcionário como inapto. 

Na ocasião foi entregue ao banco um formulário de "prontuário clínico" da empresa Micelli Soluções em Saúde Empresarial, contratada pelo Santander para fazer exames como os periódicos e os de retorno ao trabalho. No prontuário há um espaço onde consta o "fluxo para inaptidão", onde o médico examinador deve "contatar antecipadamente o médico coordenador para conclusão". 

Os dirigentes sindicais também já apresentaram três depoimentos (dois da Bahia em áudio e um de São Paulo por escrito) de funcionários afastados, relatando essa prática descabida. Nada justifica que o profissional que atende o trabalhador tenha que consultar o médico do banco para decidir se o bancário está inapto ao trabalho. Pedir tal autorização fere a ética médica.

Fonte: Contraf-CUT

O Santander anunciou que no dia 07 de novembro irá fazer o pagamento da PLR aos desligados do banco. Os demitidos após o dia 2 de agosto receberão o adiantamento conforme o estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho,  que corresponde a 54% do salário reajustado, acrescido do valor fixo de R$ 1.102,79, limitado a R$ 5.915,95.

No mesmo dia, será feita uma antecipação do total da PLR Adicional, no valor de R$ 1.409,11, correspondente ao 1º semestre de 2014.

O restante da PLR devida ao empregado que tenha sido ou venha a ser dispensado sem justa causa, entre 02.08.2014 e 31.12.2014, será paga até 02.03.2015.

"É bom ressaltar que não significa que os que foram demitidos antes de 02 de agosto não tenham direito ao recebimento. Para tanto é necessário entrar com uma reclamatória na Justiça do Trabalho que poderá ser através do Jurídico do Sindicato", explica Orlando Puccetti Jr., diretor do Sindicato e funcionário do Santander.

Quanto à Participação nos Resultados Santander (PPRS) não há essa restrição. O empregado admitido ou desligado em decorrência de dispensa sem justa causa, pedido de demissão ou aposentadoria, durante o exercício de 2014, terá direito ao recebimento proporcional, à razão de 1/12 (um doze avos) do valor estabelecido por mês trabalhado ou fração igual ou superior a 15 (quinze) dias, desde que tenha participado no programa durante, no mínimo, 90 (noventa).

Em negociação realizada nesta terça-feira (14) com o Mercantil do Brasil, a Contraf-CUT, a Fetraf-MG e o Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte reivindicaram o pagamento de Participação nos Resultados (PR) no valor de R$ 3 mil, sendo um adiantamento de R$ 2 mil no mês de outubro e R$ 1 mil em fevereiro de 2015. A reunião ocorreu na sede do banco, na capital mineira.

Na mesa de negociação, os dirigentes sindicais exigiram com veemência que o banco reconheça o esforço e a dedicação dos funcionários.

Os trabalhadores reforçaram que o resultado negativo do primeiro semestre é consequência, em grande parte, do aumento desproporcional do provisionamento de devedores duvidosos (PDD) realizado pelo Mercantil e que, portanto, os trabalhadores não podem ser responsabilizados.

O Mercantil do Brasil, de forma intransigente, negou o atendimento da reivindicação, alegando falta de condições financeiras. Além do resultado operacional negativo de R$ 93 milhões no primeiro semestre de 2014, o banco disse que terá despesa extra de R$ 5 milhões mensais na folha salarial.

Os representantes dos bancários insistiram que o Mercantil do Brasil tem obrigação de valorizar o empenho de bancárias e bancários e atender aos seus anseios por melhores condições de trabalho. 

Foi deixado claro que os bancários do Mercantil estão mobilizados e continuarão lutando por respeito e reconhecimento por parte do banco. Os trabalhadores fizeram sua parte e, agora, esperam a contrapartida do Mercantil do Brasil, que é o pagamento da participação nos resultados.

Uma nova rodada de negociação sobre o tema foi agendada para o dia 4 de novembro. Até lá, os sindicatos continuarão mobilizados para a realização de um Dia Nacional de Luta por valorização e melhores condições de vida e emprego para os funcionários do Mercantil do Brasil.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb BH

O Santander comunicou nesta terça-feira (14) que efetuará o pagamento da antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) na folha de outubro, que será creditada na próxima segunda-feira (20). Também serão acertadas as diferenças de salário e dos vales refeição e alimentação, todos retroativos a 1º de setembro.

Pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinada nesta segunda-feira (13) entre as entidades sindicais e a Fenaban, os bancos têm prazo de até 10 dias para pagar a primeira parcela da PLR, isto é, até o dia 23 de outubro. 

Tanto a PLR como o reajuste de 8,5% nos salários, 9% no piso e 12,2% no vale refeição, são importantes conquistas econômicas da Campanha Nacional dos Bancários 2014.

PLR

A antecipação da PLR é formada por regra básica e parcela adicional. 

A regra básica da PLR corresponde a 54% do salário mais valor fixo de R$ 1.102,79, limitado a R$ 5.915,95. 

Já a parcela adicional da PLR corresponde a 2,2% do lucro líquido do primeiro semestre deste ano com distribuição linear entre os funcionários, e será de R$ 1.409,11, segundo o comunicado do banco.

A segunda parcela da PLR deve ser paga até o dia 2 de março de 2015.


Fonte: Contraf-CUT