Bancos

A Contraf-CUT contatou o banco no início de fevereiro deste ano para pedir a imediata retirada de anotações restritivas irregulares no cadastro dos funcionários que detêm ações trabalhistas contra a empresa. Vários bancários e sindicatos haviam identificado o problema e pediram solução imediata.

A direção do banco informou no dia 11 de fevereiro que reconhecia que as anotações eram indevidas e que seriam retiradas. No entanto, na última semana, os sindicatos comunicaram à Contraf-CUT que as anotações ilegais não foram retiradas ainda.

Já faz um mês que o banco informou que retiraria a restrição ilegal. A ilegalidade do banco é passível de ações por dano moral e material por parte dos bancários que se sentirem prejudicados pela discriminação e restrição indevida e os sindicatos podem ingressar também com ações por dano moral coletivo. O banco não pode discriminar um funcionário, que é cidadão, por recorrer ao poder judiciário como garante o artigo 5º da Constituição Federal.

Segundo o banco, as restrições não foram retiradas por problemas tecnológicos. A área responsável, a ditec, estaria em um período de manutenção dos sistemas chamado de "congelamento" e que isto dura alguns dias e que é comum na área tecnológica. Ainda segundo o banco, as restrições devem ser retiradas na próxima quinta-feira 13.

O fato se deu quando o banco cadastrou para todos os seus clientes anotações sobre ações que estes detivessem contra a empresa. Acontece que a totalidade dos funcionários da ativa tem conta no banco e foi incluída nas restrições de forma ilegal por ferir a Constituição Federal. Os bancários com ações passaram a ser discriminados de forma irregular e pública.

A Contraf-CUT e as entidades filiadas, assim que descobrem problemas que afetam os bancários, buscam fortalecer as mesas e os espaços de negociação entre banco e entidades do funcionalismo. No entanto, se o banco não cumpre os seus compromissos, não resta alternativa que não seja pensar ações sindicais e judiciais.

A Caixa Econômica Federal informou que depositará a segunda parcela da PLR nesta sexta-feira 28 à noite, mesmo sem a divulgação do balanço de 2013.

Essa parcela corresponde a 40% da PLR, já que os outros 60% - referentes à primeira - foram pagos no dia 23 de outubro de 2013. Valores creditados até o limite de R$ 6.270,00 estarão isentos de imposto de renda (IR).

A PLR, com o novo formato negociado para 2013, garante, no mínimo, o valor de uma Remuneração Base (RB) a cada empregado, somadas as duas parcelas.

Eventuais acertos serão feitos na folha salarial de março/2014, após a divulgação do balanço da Caixa. É importante ressaltar que o pagamento da PLR é proporcional aos dias de efetivo exercício no ano de 2013.

Com o crédito nesta sexta-feira, a Caixa mantém o compromisso assumido com o acordo coletivo de trabalho 2013/2014, que prevê pagamento até o dia 3 de março.

O Sindicato disponibilizou os anexos do acordo coletivo de trabalho de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) referente aos valores dos salários paradigma do 1º e 2º semestre de 2013 do Banco do Brasil.

Clique aqui para acessar os documentos, que contêm tabelas de valores em salários por cargos e funções.

Em relação à PLR do 2º semestre, cujo pagamento foi efetuado na terça-feira (25), cada escriturário recebeu R$ 3.303,83 e cada caixa executivo, R$ 3.743,98. Todas as funções e salários paradigmas tiveram a proporção idêntica de redução de 43,4% do lucro equivalente ao resultado do 2º semestre em relação ao 1º semestre, inclusive a parcela variável do Módulo BB, relacionada ao resultado das unidades.

O Sindicato lembra ainda aos bancários que as dependências, que não atingiram o placar de 400 pontos no semestre, recebem a parcela variável proporcional ao atingimento do ATB/Sinergia.

Segundo o BB, das 6.200 unidades apenas 217 (3,5%) não atingiram a pontuação exigida e poderão recorrer à Dirco pedindo reavaliação dos parâmetros.

A Contraf-CUT, federações e sindicais irão questionar o Itaú nesta quinta-feira (27), às 14h30, em São Paulo, sobre a falta de segurança do novo modelo de "agências de negócios" do banco, onde trabalham bancários, funcionam caixas eletrônicos, mas não existem vigilantes nem equipamentos de segurança. A negociação foi solicitada pela Contraf-CUT, no último dia 7.

O problema também já foi denunciado por meio de ofícios enviados pela Contraf-CUT ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal, em Brasília, requerendo "providências para fiscalizar essas agências e fazer com que o banco adote procedimentos de segurança para proteger a vida das pessoas".

Clique aqui para ler a carta ao Ministério da Justiça.

Os bancários estão trabalhando em estabelecimentos completamente inseguros, colocando diariamente em risco as suas vidas. Uma dessas agências foi paralisada no início de fevereiro pelos bancários em São Paulo, como forma de protesto contra a insegurança.

Esse modelo vulnerável de agências descumpre frontalmente a lei federal nº 7.102/83, na medida em que há guarda e movimentação de numerário diante da existência de caixas eletrônicos, onde ocorrem operações de abastecimento e saques em dinheiro.

Art. 1º É vedado o funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário, que não possua sistema de segurança com parecer favorável à sua aprovação, elaborado pelo Ministério da Justiça, na forma desta lei.

Parágrafo 1º - Os estabelecimentos financeiros referidos neste artigo compreendem bancos oficiais ou privados, caixas econômicas, sociedades de crédito, associações de poupança, suas agências, postos de atendimento, subagências e seções, assim como as cooperativas singulares de crédito e suas respectivas dependências.

Antes da negociação com o banco, a COE do Itaú se reúne nesta quinta-feira, às 9h30, na sede da Contraf-CUT, para preparar os debates com o banco. Também será debatida a retomada das negociações acerca da pauta específica dos funcionários.

Em resposta à reivindicação da Contraf-CUT, federações e sindicatos, a direção do HSBC anunciou nesta segunda-feira 24 o pagamento de um abono no valor de R$ 1.800,00 a todos os funcionários no Brasil, apesar de o lucro líquido no país ter recuado em 2013 em relação ao ano anterior. O valor será depositado na quinta-feira 27.

Segundo matéria veiculada nesta segunda pelo site do jornal Valor Econômico, o resultado do HSBC no Brasil, antes de impostos (ou seja, lucro bruto), foi de US$ 351 milhões, uma queda de 68,7% comparado a 2012. Leia aqui a matéria do Valor.

Preocupadas com o resultado negativo do HSBC já apresentado no terceiro trimestre de 2013, que poderia deixar os bancários sem PLR, e sabendo que a direção do banco no Brasil encontrava-se reunida na matriz em Londres, a Contraf-CUT e as entidades sindicais apresentaram a reivindicação na quinta-feira 20 em telefonema direto à capital inglesa.

"Manifestamos a preocupação dos funcionários no Brasil, que se esforçaram o ano todo manter o HSBC entre os maiores bancos do país. Ficar sem esse pagamento seria um grande desestímulo aos bancários no Brasil", argumentou Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, no telefonema ao diretor de RH do HSBC, Juliano Ribeiro Marcílio, que estava na reunião de Londres.

O diretor do HSBC informou que levaria a reivindicação para a direção mundial do banco e daria resposta nesta segunda-feira 24, depois que o banco anunciasse o balanço mundial. Mas a confirmação veio nesta terça.

A decisão de fazer o contato com a direção do banco na matriz londrina foi tomada durante reunião da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do HSBC, realizada no dia 20 na sede da Contraf-CUT, em São Paulo.