Campanha Nacional 2014

A Fenaban confirmou à Contraf-CUT nesta segunda-feira 15 a realização da rodada de negociação com o Comando Nacional dos Bancários na sexta-feira 19, quando apresentará uma proposta global para as reivindicações da Campanha 2014. Será às 10h, no hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. A confirmação da reunião ocorre no Dia Nacional de Luta, com manifestações e protestos dos bancários em todo o país para pressionar os banqueiros a apresentarem uma proposta concreta e decente que atenda as reivindicações da categoria.

A reunião de sexta-feira será precedida de duas novas rodadas de discussões, que já estavam agendadas. Nesta terça-feira 16 os bancos apresentarão o resultado do II Censo da Diversidade e os dados solicitados pela Contraf-CUT sobre os números de afastamentos de bancários no trabalho. E na quarta-feira 17 serão debatidos os temas pendentes das rodadas anteriores. 

Nas quarto rodadas de negociações com a Fenaban, concluídas na quinta-feira 11, foram discutidas todas as demandas referentes aos temas prioritários para a categoria bancária. Os bancos, no entanto, não apresentaram propostas.

Veja como foram os principais debates nas negociações até agora: 

Reajuste de 12,5%

O Comando apresentou levantamento do Dieese mostrando que 93,2% dos acordos salariais assinados pelos trabalhadores no primeiro semestre contemplaram reajustes superiores ao índice de inflação, deixando claro que aumento real é fundamental para a categoria. 

PLR maior e mais justa 

A reivindicação aprovada pela 16ª Conferência Nacional dos Bancários é que seja implementado um novo modelo de PLR (três salários mais valor fixo de R$ 6.247,26) por considerar que a atual fórmula é muito complexa, pouco transparente e não remunera os bancários de forma adequada. A PLR foi uma conquista da campanha de 1995.

O Comando propôs ainda que o pagamento da PLR não deve ser compensado com os programas próprios de remuneração variável dos bancos.

Valorização dos pisos e PCS

O Comando defendeu com ênfase a reivindicação de aumento dos salários de ingresso (R$ 2.979,29 para escriturário e R$ 4.021,99 para caixa e tesouraria) e da implementação de pisos de R$ 5.064,73 para primeiro comissionado e de R$ 6.703,31 para primeiro gerente. Os bancos alegam que se trata de política de cada empresa, não cabendo discussão na mesa da Fenaban. 

Os representantes dos bancários também insistiram na reivindicação histórica de criação de planos de cargos e salários (PCS) em todos os bancos, a exemplo do que já existe nas instituições públicas.

O Comando chamou a atenção para a grande diferença entre a remuneração dos altos executivos e dos funcionários, que chega a 318 vezes, uma das maiores do mundo. 

Os bancos não admitiram em hipótese alguma incluir a obrigatoriedade de um PCS na convenção coletiva e ainda descartam qualquer possibilidade de incorporar ganhos automáticos em decorrência de tempo de serviço.

Isonomia salarial

A reivindicação dos bancários é para que os bancos se comprometam a aplicar a Convenção 100 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o artigo 2º da Declaração de Direitos Humanos, que asseguram a equivalência salarial para trabalho de igual valor. 

Os negociadores da Fenaban negam que haja diferença tanto entre funções como entre homens e mulheres. O Comando insistiu que as diferenças existem, como mostram os dados do Caged, por causa da má gestão dos bancos, que não garantem igualdade de oportunidades para as mulheres. 

Outras reivindicações econômicas

A 16ª Conferência aprovou a reivindicação de R$ 724, o equivalente ao salário mínimo nacional, para os vales-alimentação, refeição, cesta-alimentação, 13ª cesta-alimentação e auxílio-creche/babá. Os bancários também reivindicam a criação de um 13º vale-refeição. Os representantes da Fenaban disseram que vão levar a reivindicação aos bancos.

Em relação ao auxílio-educacional, os bancos argumentaram que cada banco tem a sua política e não querem incluir uma cláusula na Convenção Coletiva. 

O Comando também reivindicou o reajuste do vale-cultura para R$ 112,50 e para todos os funcionários. 

Fim das metas abusivas e do assédio moral

O Comando apresentou aos representantes dos bancos os números do INSS, mostrando que 18.671 bancários doentes foram afastados do trabalho em 2013, o que representa um crescimento de 41% em relação aos últimos cinco anos. E as doenças mentais já superam os casos de LER/Dort. Do total de auxílios-doença acidentários registrados pelo INSS no ano passado, 52,7% tiveram como causas principais os transtornos mentais e do sistema nervoso. 

Esse tema será retomado nas rodadas de negociação desta semana, depois que a Fenaban apresentar os dados solicitados pela Contraf-CUT sobre os afastamentos de bancários no trabalho.

Em relação a saúde e condições de trabalho também estão pendentes questões como isonomia de direitos para afastados, programa de reabilitação, intervalos para atividades repetitivas, avaliação do PCMSO, assistência médica, hospitalar e medicamentosa, garantia de salário ao empregado afastado, revisão ilegal de atestados médicos e Cipa e Sipat.

Garantia de emprego e fim da rotatividade

Estudo do Dieese com base no Caged do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que os bancos múltiplos fecharam mais de 5 mil postos de trabalho entre janeiro e julho de 2014, além de 23 mil desligamentos, dos quais 63% foram demissões sem justa causa.

O Comando defendeu a pauta de reivindicações dos bancários, aprovada na 16ª Conferência Nacional, destacando sobre esse tema a garantia de emprego e o fim das demissões imotivadas, de acordo com os termos da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os bancos alegaram que a Convenção Coletiva não é o instrumento adequado para impor tais restrições aos bancos, uma vez que se trata de políticas de cada instituição. Eles disseram que as demissões na categoria são "irrisórias" e que há "ajustes pontuais", realizadas "com muita responsabilidade". 

Fim da terceirização/correspondentes bancários

O Comando também apresentou dados comparativos da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad/IBGE) de 2011, mostrando que havia 1,004 milhão de trabalhadores no ramo financeiro. E ao se analisar as principais Cnaes (Classificação Nacional das Atividades Econômicas do Setor Financeiro) de 2012, constata-se que 839 mil trabalhadores são contratados por empresas financeiras. Desse total, 512 mil eram bancários. Somente aí estão identificados 165 mil trabalhadores do sistema financeiro não enquadrados na categoria e, portanto, sem a proteção da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). 

Somando-se a isso os aproximadamente 400 mil estabelecimentos de correspondentes bancários e o fato de os bancos terceirizarem atividades em que Cnaes não pertencentes ao sistema financeiro, o número verdadeiro de bancários informais é infinitamente maior. Ou seja, enquanto o nível de emprego na categoria vem caindo, inversamente aumenta o processo de terceirização das atividades bancárias.

Por isso, os bancários reivindicaram o fim das terceirizações e da utilização dos correspondentes bancários em substituição às agências bancárias.

Os negociadores da Fenaban argumentaram, no entanto, que a terceirização é parte estratégica da organização do negócio e defenderam a sua regulamentação de forma ampla e irrestrita.

Segurança bancária

Apesar da sensação de insegurança, dos sequestros e do aumento das mortes em assaltos envolvendo bancos, a Fenaban tratou com profundo descaso as reivindicações de segurança bancária defendidas pelo Comando.

O Comando e a Fenaban fizeram um balanço positivo do projeto-piloto de segurança bancária conquistado na Campanha 2012 e implantado em agosto do ano passado em Recife, Olinda e Jaboatão de Guararapes. 

Em razão dos avanços, os bancários agora querem incluir na CCT as medidas testadas e aprovadas no projeto-piloto, tais como porta giratória com detector de metais, câmeras internas e externas, biombos em frente aos caixas, guarda-volumes e vigilantes armados e com coletes balísticos, de forma que sejam estendidos para agências e postos de atendimento em todo o país.

O Comando também enfatizou a necessidade de prevenção contra sequestros diante do alto número de casos em todo o país, cujas principais vítimas são gerentes e tesoureiros, e cobrou o fim das demissões e a concessão de estabilidade no emprego para as vítimas de assaltos e sequestros por 36 meses

Os negociadores da Fenaban disseram que levarão a reivindicação para apreciação dos bancos.

Igualdade de oportunidades

Na terça, os bancos apresentarão o resultado do II Censo da Diversidade, realizado entre 17 de março e 9 de maio deste ano, que foi uma conquista dos bancários na Campanha Nacional 2012. 

O II Censo permitirá verificar o que mudou e o que não avançou em termos de igualdade de oportunidades para os bancários e as bancárias desde 2008, quando foi realizado o I Censo.

Em 2008, as mulheres ganhavam 78% dos salários dos homens e encontravam mais obstáculos para a ascensão profissional. Além disso, apenas 19,5% dos bancários eram negros ou pardos, com ganho médio de 84,1% do salário dos brancos. E a categoria tinha somente 8% de mulheres negras.

Dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2012 revelam que a presença de pretos e pardos na categoria bancária era de 17,1%, o que demonstra que houve uma redução da população negra trabalhando nos bancos.

Calendário

16 - Quinta rodada de negociação com a Fenaban
16 - Terceira rodada de negociação específica com o Banco da Amazônia
17 - Sexta rodada de negociação com a Fenaban
17 e 18 - Segunda rodada de negociação específica com o Banrisul
18 - Terceira negociação específica com o Banpará
19 - Sétima rodada de negociação com a Fenaban 
24 e 25 - Terceira rodada de negociação específica com o Banrisul
26 - Quinta rodada de negociação com o Banco do Brasil
1º e 2 - Quarta rodada de negociação específica com o Banrisul


Fonte: Contraf-CUT

Na segunda rodada de negociação concomitante da pauta específica de reivindicações dos funcionários com o Santander, realizada nesta segunda-feira (15), em São Paulo, a Contraf-CUT, federações e sindicatos garantiram o compromisso do banco espanhol com a renovação de várias cláusulas do atual acordo coletivo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). O banco ficou também de verificar o atendimento com avanços das demais cláusulas e das novas demandas dos bancários. A terceira rodada foi pré-agendada para a próxima segunda-feira (22), às 10h, a ser confirmada ao longo da semana.

Após muitos debates, iniciados na primeira rodada, ocorrida no último dia 2, os representantes do banco concordaram com a manutenção de uma série de direitos, como o intervalo de 15 minutos dentro da jornada de seis horas, a licença de dois dias por motivo de doença de filhos, a ampliação do horário para amamentação, a licença para adoção (parental) inclusive para casais homoafetivos e a licença não remunerada para acompanhamento de casos de saúde, dentre outros.

Trata-se de direitos importantes, que não estão previstos na convenção coletiva da categoria, frutos de um intenso processo de negociações desde 2001, um ano após a privatização do Banespa no governo FHC, quando foi assinado o primeiro aditivo com o Santander.

Os dirigentes sindicais defenderam também a renovação de outras conquistas, mas com avanços para os trabalhadores. Uma delas é o auxílio bolsa de estudo, visando a extensão para a segunda graduação ou pós, bem como o reajuste do valor, incluindo a correção não aplicada em 2013. Outra cláusula é a isonomia do direito à estabilidade pré-aposentadoria de dois anos aos bancários com mais de 25 anos de vínculo empregatício (homens) e 21 anos (mulheres), hoje garantida somente aos oriundos do Banespa.

Queremos mais

Também foram discutidas diversas reivindicações para inclusão no aditivo. Uma das propostas é a criação de um centro de realocação de funcionários, como no caso de fechamento de agências, para evitar demissões. Outra é o adiantamento de férias com parcelamento em dez vezes e sem juros. 

Há também demandas como a criação de um auxílio moradia, a isenção de tarifas e redução dos juros para funcionários da ativa e aposentados, o auxílio academia, o pagamento das despesas para a certificação da AMBIMA, o auxílio ao estudo de idiomas e a bolsa de férias, dentre outras.

Outras reivindicações da minuta específica, que ainda não foram discutidas, serão igualmente debatidas na negociação indicada para segunda-feira que vem.

Prontuário clínico

As entidades sindicais cobraram uma resposta do banco para a denúncia formalizada na primeira rodada sobre a existência de um controle nos exames médicos para a caracterização do funcionário como inapto. Na ocasião foi entregue um formulário de "prontuário clínico" da empresa Micelli Soluções em Saúde Empresarial, contratada pelo Santander para fazer exames como os periódicos e os de retorno ao trabalho.

No prontuário há um espaço onde consta o "fluxo para inaptidão", onde o médico examinador deve "contatar antecipadamente o médico coordenador para conclusão". Para o diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia, Adelmo Andrade, que trouxe a denúncia, "esse procedimento é descabido, uma vez que não se justifica consultar o médico do banco para decidir se o bancário está inapto".

Os representantes do banco anunciaram que irão trazer na próxima rodada o médico do trabalho, responsável pelas avaliações médicas, para discutir o assunto com os dirigentes sindicais.

Pânico no trabalho

Houve ainda entrega de denúncias pelos sindicatos de Brasília e do Mato Grosso sobre a utilização descabida de atas de concessão de crédito como instrumentos de pressão no trabalho, causando pânico e terror entre funcionários já sobrecarregados e adoecidos, além de penalidades como advertências e até demissões por justa causa. 

Os dirigentes sindicais salientaram que o banco tem que acabar com essas práticas abusivas, que também ocorrem em outras regionais, garantindo também respeito à jornada, pois ainda há casos de funcionários que abrem contas universitárias trabalhando até mais de dez horas por dia e sem registro no ponto eletrônico.

Ana Botín

Os representantes do banco apresentaram a primeira mensagem da nova presidente mundial do Santander, Ana Botín, nomeada após a morte do pai Emílio Botín, na última quarta-feira (10). No texto, ela agradece as condolências recebidas e, entre outras frases, diz que "a mudança não nos assusta, ao contrário, nos motiva". 

Fonte: Contraf-CUT

Atividade atingiu agências centrais de Santo André

Os bancários do Grande ABC participaram hoje, 15, do Dia Nacional de Luta para pressionar os bancos a apresentar contraproposta decente nesta campanha salarial. A exemplo que ocorre desde o início da campanha o Sindicato promoveu atividades de mobilização com atraso na abertura das agências em uma hora. Nesta segunda foram visitadas agências da rua Senador Fláquer e adjacências, no centro de Santo André.

Até agora aconteceram quatro rodadas de negociação com a Fenaban. Foram discutidos os temas da saúde e condições de trabalho, segurança, igualdade de oportunidades e remuneração, mas sem qualquer resposta dos banqueiros. Novos encontros estão previstos para essa semana. Enquanto isso, o Sindicato dá prosseguimento às atividades de mobilização nas agências, para apresentar os principais itens reivindicados, as negociações em curso e um panorama da atual conjuntura, já que o País está às vésperas de uma importante eleição.

“Nos últimos 10 anos conquistamos aumento real consecutivamente, o que não ocorria antes. É preciso manter as conquistas e avançar mais. Saúde e condições de trabalho, por exemplo, foram reivindicações destacadas na consulta feita à categoria”, lembrou o presidente do Sindicato e funcionário do Santander Eric Nilson, durante a atividade ocorrida na agência do banco na rua Correia Dias, centro de Santo André. Ele destacou ainda questões em debate nesse momento pré-eleições, como a terceirização, e lembrou que é preciso estar atento aos projetos políticos em disputa para evitar retrocesso.

Entre as principais reivindicações da categoria bancária neste ano estão o reajuste salarial de 12,5%, PLR maior e mais justa, valorização do piso e PCS, fim das metas abusivas e do assédio moral.

Santander – Especificamente no caso do banco Santander uma nova negociação ocorre na tarde desta segunda, 15, para discussão dos itens do acordo aditivo. É a segunda rodada, que visa avanços do acordo coletivo aditivo do banco à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), do acordo do Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS) e dos termos de compromisso com a Cabesp e Banesprev. No primeiro encontro, no último dia 2, os representantes do Santander concordaram com a renovação do acordo aditivo.

Repetindo o padrão das três rodadas de negociação anteriores, os bancos enrolaram mais uma vez e não apresentaram nenhuma proposta para as reivindicações de caráter econômico da Campanha 2014, incluído o reajuste de 12,5%, cobradas nesta quarta-feira 10 pelo Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT. Os negociadores da Fenaban disseram que ainda vão consultar os presidentes dos bancos para apresentar uma proposta global para as demandas da categoria, em data a ser definida. As negociações sobre as cláusulas sobre remuneração, entre elas a PLR, prosseguem nesta quinta-feira 11. 

"Cobramos dos bancos que os salários dos bancários sejam valorizados com aumento real, uma vez que as empresas têm condições de sobra para atender as reivindicações diante dos lucros estratosféricos. Somente os seis maiores bancos lucraram R$ 29,6 bilhões no primeiro semestre", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

Nas negociações desta quarta-feira foram debatidas as seguintes reivindicações:

Reajuste de 12,5%

O Comando apresentou levantamento do Dieese mostrando que 93,2% dos acordos salariais assinados pelos trabalhadores no primeiro semestre contemplaram reajustes superiores ao índice de inflação. 

"Os bancários merecem aumento real de salário, valorização dos pisos e uma PLR maior porque contribuíram com os lucros recordes aumentando a produtividade dos bancos. Esse é um mecanismo para manter o poder de compra dos trabalhadores e contribuir com a desconcentração da renda", acrescenta Carlos Cordeiro.

14º salário

Refletindo a expectativa da categoria manifestada nas consultas realizados pelos sindicais, a 16ª Conferência Nacional dos Bancários reforçou a reivindicação de instituição do 14º salário. Os negociadores da Fenaban consideraram "muito estranha" essa demanda, adiantando que não tem a menor possibilidade de ser aprovada pelos bancos. 

Pisos para comissionados

O Comando defendeu com ênfase a reivindicação de criação de pisos de R$ 5.064,73 para primeiro comissionado e de R$ 6.703,31 para primeiro gerente. Os bancos não quiseram discutir o tema, alegando que se trata de política de cada empresa. 

As reivindicações para os pisos de escriturário e caixa já haviam sido discutidas na terceira rodada de negociação, na semana passada.

Isonomia salarial

A reivindicação dos bancários é para que os bancos se comprometam a aplicar a Convenção 100 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o artigo 2º da Declaração de Direitos Humanos, que asseguram a equivalência salarial para trabalho de igual valor. 

Os negociadores da Fenaban negam que haja diferença tanto entre funções como entre homens e mulheres. "Insistimos que as diferenças existem, como mostram os dados do Caged, o que demonstra haver discriminação de gênero, por causa da má gestão dos bancos, que não garantem igualdade de oportunidades para as mulheres", diz Carlos Cordeiro.

Parcelamento de adiantamento de férias

O Comando defendeu a proposta da categoria de que os trabalhadores, por ocasião das férias, possam requerer que a devolução do adiantamento feito pelo banco seja efetuada em até dez parcelas iguais e sem juros, a partir do mês subsequente ao do crédito. Vários bancos já concedem essa vantagem aos bancários.

Os negociadores da Fenaban ficaram de levar a reivindicação para os bancos.

Outras reivindicações econômicas

A 16ª Conferência aprovou a reivindicação de R$ 724,00, o equivalente ao salário mínimo nacional, para os vales-alimentação, refeição, cesta-alimentação, 13ª cesta-alimentação e auxílio-creche/babá. Os bancários também reivindicam a criação de um 13º vale-alimentação.

Os representantes da Fenaban também disseram que vão levar a reivindicação aos bancos.

Em relação ao auxílio-educacional, argumentaram que cada banco tem a sua política e não querem incluir a cláusula na Convenção Coletiva.

O Comando também reivindicou o reajuste do vale-cultura para R$ 112,50. Os representantes dos bancos disseram que o tema voltará a ser discutido nesta quinta-feira 11, quando entra em discussão a reivindicação de PLR equivalente a três salários mais parcela adicional de R$ 6.247.


Calendário de negociações

11 - Final da quarta rodada de negociação com a Fenaban
12 - Terceira rodada de negociação específica com o BB
12 - Terceira rodada de negociação específica com o BNB
15 - Quarta rodada de negociação específica com o BNB
16 - Terceira rodada de negociação específica com o Banco da Amazônia


Fonte: Contraf-CUT

O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, realiza nesta quarta-feira 10 e quinta-feira 11, em São Paulo, a quarta rodada de negociação da Campanha Nacional 2014 com a Fenaban, centrada agora nas reivindicações econômicas, que inclui reajuste de 12,5% e PLR de três salários mais valor fixo de R$ 6.247.

Nas três primeiras rodadas de negociação, os bancos praticamente não apresentaram nenhuma proposta para as reivindicações da categoria aprovadas na 16ª Conferência Nacional dos Bancários, realizada de 25 a 27 de julho em São Paulo.

Os seis maiores bancos apresentaram lucro líquido de R$ 29,6 bilhões no primeiro semestre de 2014, ainda maior que os R$ 56,7 bilhões do ano passado inteiro. Eles têm a maior rentabilidade do sistema financeiro mundial, mas fecham postos de trabalho e reduzem a média salarial da categoria com o mecanismo perverso da rotatividade, apesar do aumento da produtividade dos bancários. Por isso os trabalhadores exigem remuneração decente, que passa por aumento real de salário, valorização do piso e melhoria da PLR.

Principais reivindicações econômicas

> Reajuste salarial de 12,5%.

> PLR: três salários mais parcela adicional de R$ 6.247.

> 14º salário.

> Vales alimentação, refeição, cesta-alimentação, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 724,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

> Gratificação de caixa: R$ 1.042,74.

> Gratificação de função: 70% do salário do cargo efetivo.

> Vale-cultura: R$ 112,50 para todos.

A valorização dos pisos salariais foi discutida na terceira rodada de negociações, nos dias 3 e 4 de setembro. As reivindicações são: salário de R$ 2.979,25 para portaria e escriturários; R$ 4.021,99 para caixas, operadores de atendimento, empregados de tesouraria; R$ 5.064,73 para primeiro comissionado e R$ 6.703,31 para primeiro gerente.

Calendário de negociações

10 e 11 - Quarta rodada de negociação com a Fenaban
12 - Terceira rodada de negociação específica com o BB
12 - Terceira rodada de negociação específica com o BNB
15 - Quarta rodada de negociação específica com o BNB
16 - Terceira rodada de negociação específica com o Banco da Amazônia


Fonte: Contraf-CUT