Defesa da floresta, do meio ambiente, da cultura e da democracia brasileira passam necessariamente pela proteção aos povos indígenas, ameaçados pelo governo Bolsonaro
O Dia do Índio é celebrado em 19 de abril porque foi nessa data, no ano de 1940, que delegados indígenas representantes de várias etnias (de países como Chile e México) se reuniram no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. No entanto, os índios brasileiros nada têm a comemorar neste ano. Pelo contrário: no governo Bolsonaro, sofrem a cada dia mais ataques e ficam à mercê da ganância e da falta de proteção do Estado.
“O atual presidente tem poucos meses para levar a cabo seu projeto de aniquilação, e o desespero o leva a despejar sobre nós, de uma vez, todo o seu arsenal de armas de destruição em massa, na forma de projetos de lei. E ele conta com aliados impiedosos no Congresso Nacional. É um bombardeio que nos atinge por todos os lados – mas não só a nós, é bom lembrar; o Brasil como um todo poderá sair mortalmente ferido dele”, escreve, em artigo para o portal Terra, o jornalista e ativista indígena Erisvan Guajajara, da Mídia Índia.
Nesse arsenal de destruição do governo e seus aliados estão projetos em trâmite no Congresso Nacional, como o que acaba com a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para realização de obras de infraestrutura como hidrelétricas, rodovias, ferrovias e barragens; o que libera a mineração em terras indígenas; o que transfere da Anvisa para o Ministério da Agricultura a competência de liberar novos agrotóxicos; o da grilagem, que anistia invasores de terras públicas e o que institui o marco temporal na demarcação de novas terras indígenas para outubro de 1988, que é inconstitucional. “Então, no Dia do Índio, para nós, não tem nada o que comemorar. A gente tem que lutar. É um dia de resistência em defesa do direito coletivo dos povos indígenas do Brasil”, afirma o cacique Almir Suruí, do povo Paiter Suruí (RO).
Todos os estados brasileiros têm terras indígenas, embora a maior concentração esteja no Amazonas, com 164 áreas. Em seguida vem Mato Grosso, com 79; seguido pelo Pará, com 64 e Mato Grosso do Sul, com 56. O último Censo revelou que, das 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas, 572 mil (63,8%), viviam na área rural e 517 mil (57,5%) moravam em terras indígenas oficialmente reconhecidas.
Cerca de 13,8% de todas as terras do Brasil são reservadas aos povos originários. Há 725 terras indígenas, em diferentes etapas do processo de demarcação, segundo o Instituto Socioambiental (ISA). Dessas terras, somente 487 foram homologadas desde 1988. O governo de Jair Bolsonaro (PL) é o primeiro, desde a redemocratização do Brasil, a não demarcar nenhuma terra indígena, de acordo com o instituto. “Defender os índios e suas terras é defender nosso País, o meio ambiente, a floresta, a cultura, a nossa democracia. E essa é uma luta de todos os dias”, afirma o secretário de Comunicação do Sindicato, Belmiro Moreira.