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Ato também questiona o corte de quase 3 mil postos de trabalho no Santander, mesmo com alto lucro do banco espanhol, e a troca de plano de saúde sem consulta aos trabalhadores

Sindicatos da base da Federação dos Bancários da CUT de São Paulo (FETEC-CUT/SP), a Contraf-CUT, associações de banespianos, sindicatos e federações realizaram nesta quarta-feira (8) um ato na Torre do Santander, em São Paulo, para mostrar ao banco que os trabalhadores não aceitarão as mudanças propostas no estatuto do Banesprev.

O Santander quer impor uma série de mudanças no estatuto no Banesprev que podem prejudicar os participantes do fundo, com a perda de vários direitos. Caso as mudanças sejam referendadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o plano pode até ser extinto sem a deliberação dos participantes em assembleia.

“O ato foi muito importante, pois, além de deixar claro para o banco que não concordamos com as alterações que ele propõe no estatuto do fundo, serviu para mobilizar os funcionários e aposentados para essa e outras lutas que precisam ser travadas para garantir a manutenção do emprego e dos direitos dos trabalhadores”, disse Eric Nilson, secretário geral da FETEC-CUT/SP e diretor do Sindicato, que é funcionário do Santander.

Em Assembleia Geral Extraordinária do Banesprev, realizada no dia 28 de janeiro, em São Paulo, os participantes do fundo recusaram a proposta do Santander. “Para o banco, a recusa da proposta em assembleia não é impeditivo para que a mesma seja enviada à Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). Aliás, entre as propostas do banco está justamente a retirada de poderes da assembleia dos participantes. Eles querem tomar sozinhos todas as decisões sobre o fundo”, explica Mario Raia, secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT e representante da Confederação na Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander.

“Vamos lutar contra qualquer retirada de atribuições da Assembleia de Participantes, assim como a extinção da sétima vaga no Conselho Deliberativo. Essas medidas podem ter efeito devastador no fundo, ao permitir alterações drásticas nos regulamentos e inclusive levar à sua dissolução unilateralmente pelo banco”, completou Mario Raia.

Fim das demissões O ato também reivindicou o fim das demissões no Santander. O Brasil é o país onde o grupo espanhol obteve maior lucro em 2016, chegando a R$ 7,3 bilhões, com crescimento de 10,8% em relação a 2015. O resultado coloca as operações brasileiras na liderança global do grupo espanhol, com 21% de participação no lucro mundial do banco. Apesar disso, o banco encerrou o ano de 2016 com 47.254 empregados, uma redução de 2.770 postos de trabalho em relação a 2015. Foram fechadas oito agências nesse período, enquanto o número de clientes cresceu em 1,9 milhão.

O Ato no Torre do Santander ainda chamou a atenção para a troca do plano de saúde de boa parte dos funcionários, efetuada pelo banco, sem discussão prévia com os sindicatos, nem com os trabalhadores. Os funcionários também protestaram contra o programa de aplicação de notas do banco, em relação ao trabalho desempenhado, que tem prejudicado a ascensão dentro do Santander e aumentado a pressão no ambiente de trabalho.

“Esse foi apenas o primeiro ato. Vamos continuar pressionando o banco para que não sejam realizadas as alterações no estatuto e para que seja garantida a vaga dos trabalhadores no conselho deliberativo do fundo, assim como para que cessem as demissões e sejam garantidos os direitos dos trabalhadores”, disse o secretário geral da FETEC-CUT/SP.

Veja AQUI mais fotos do ato

Antecipação - A título de antecipação, os bancários receberam em outubro de 2016 a primeira parcela da PLR, ou 54% do salário mais fixo de R$ 1.310,12 limitado a R$ 7.028,15 e ao teto de 12,8% do lucro líquido do banco (o que ocorrer primeiro) apurado no primeiro semestre daquele ano. Esta parcela será descontada do total que será depositado no dia 20. Regra da PLR - A PLR é composta por regra básica e parcela adicional. A regra básica corresponde a 90% do salário do bancário mais uma parte fixa de R$ R$ 2.183,53 (limitado ao valor individual de R$ 11.713,59). O montante a ser distribuído deve alcançar pelo menos 5% do lucro líquido do banco. Se isso não ocorrer, os valores são aumentados até que atinjam os 5% do resultado ou cheguem a 2,2 salários dos funcionários, o que ocorrer primeiro (com teto de R$ 25.769,88). Mesmo em face de o lucro gerencial ter crescido 10,8% em 2016 e dos excelentes resultados, o banco, frustrando seus funcionários, informou a Contraf-CUT que na majoração da PLR será usado o indutor de 1,2845. Com essa medida, os funcionários não receberão a PLR cheia de 2,2 salários, como muitos esperavam. O banco informou ainda o valor da PLR adicional que é de 3.808,27 para cada funcionário. O valor da PPRS é de no mínimo 2.200,00 conforme aditivo à Convenção Coletiva assinado no ano passado. Como exemplos, veja as tabelas abaixo: Sem PPRS Com PPRS PLR sem IR – Desde 2013, fruto da mobilização do movimento sindical, os bancários também têm direito a uma tabela de tributação exclusiva da PLR, que garante isenção para quem recebe até R$ 6.677,55 e descontos a partir desse valor. Assim, todos pagarão menos imposto de renda, independentemente de quanto recebem como participação nos lucros. É importante lembrar que a tributação se dá sobre a PLR da CCT somada ao valor dos programas próprios de participação nos lucros de cada banco. E também que a cobrança da Receita tem como referência todos os valores recebidos dentro do ano fiscal, ou seja, a segunda parcela da PLR do ano anterior, que é paga até março, e a primeira parcela da PLR do ano corrente, paga no segundo semestre. Por exemplo, se o trabalhador receber agora R$ 5 mil como segunda parcela da PLR 2015, não terá nenhum desconto de IR, mas o tributo será recalculado quando for creditada a primeira parcela da PLR 2016. Ainda assim, os bancários pagam bem menos imposto graças à conquista da tabela progressiva. O desconto ocorre sempre na fonte, já que as novas regras estabelecem que a PLR não faz parte dos valores contabilizados na declaração de ajuste anual.

Fonte: Contraf-CUT

Entre os dias 6 e 20 de fevereiro, os participantes do Banesprev vão eleger os representantes para a Diretoria Administrativa, Diretoria Financeira, Conselho Fiscal, dois membros para o Conselho Deliberativo e dois membros para o Comitê de Investimentos. Será a maior eleição de cargos da história do fundo, que completará 30 anos no mesmo mês.

O Sindicato dos Bancários do ABC, asim como a Contraf-CUT e a Afubesp, entidade importante na luta em defesa dos empregos e direitos dos funcionários da ativa e aposentados do Santander/ Banespa, recomendam o voto na chapa Banesprev Somos Nós, que traz Mario Raia para diretor financeiro, Mauricio Danno para diretor administrativo, Walter Oliveira e Maria Auxiliadora (vote nos dois) para o Conselho Deliberativo, Marcia Campos para o Conselho Fiscal, Sérgio Augusto e Stela para o Comitê de Investimentos (vote nos dois).

O Banesprev, que já era uma grande conquista para todos os funcionários do Banespa, também passou a administrar os recursos dos antigos funcionários do Banco Santander Meridional (caixinhas assistenciais), no final de 2015 e agora no primeiro dia útil de 2017, recebeu os participantes do Sanprev, entidade criada na época do Banco Noroeste. Os participantes do Sanprev não poderão participar deste pleito eleitoral, tendo em vista que na publicação do edital, em 26/10/2016, ainda não faziam parte do Banesprev.

O próximo mandato, que ocorrerá no triênio 2017/2020, será de difícil travessia para todos os participantes por conta dos ataques que o Santander está disposto a fazer junto à entidade, através de uma reforma estatutária.

A situação é tão grave que conseguiu atender a um antigo pleito de todos os banespianos: a união de todas as associações de representação dos antigos funcionários do Banespa (Afubesp, Afabesp e Abesprev). Outro tema que necessitará total atenção é a situação deficitária do plano II, (dos funcionários com contrato de trabalho do antigo Banespa, Santander, Isban e Produban), que abriga aproximadamente 11.000 participantes.

A chapa Banesprev Somos Nós é composta de aposentados e ativos, com representantes experientes que acumulam vasta experiência técnica e política na representação.

Como votar

Os participantes podem votar via correio ou pela internet. O material de votação está sendo enviado pelo Banesprev para a casa de cada participante, contendo um envelope-resposta, uma cédula de votação e orientações (com senha) de como votar pela internet.

Admitido no Banespa em 1985, é graduado em Física pela USP, pós-graduado em Economia do Trabalho pela Unicamp e Políticas de Economia Global pela Faculdade de Economia e Direito de Berlin (Alemanha). Foi analista de sistemas, de planejamento e de patrimônio no Santander. Eleito conselheiro fiscal do Banesprev (2007/2010) e integrante do Comitê Gestor do Plano II do Banesprev (2011/2012). Foi coordenador da Comissão de Organização dos Empregados do Santander – levando as demandas dos banespianos nas reuniões do Comitê de Relações Trabalhistas. Atualmente é secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT.

Mauricio Danno - Diretoria Administrativa

Ingressou em 1990 no Banespa como escriturário, passando pelas funções de caixa, supervisor de atendimento e tesoureiro. Após a privatização do banco, passou a ocupar o cargo de gerente de relacionamento Van Gogh II no Santander. Está lotado no PV USP HC e faz parte da diretoria do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Formado em Administração de Empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios de São Paulo (ESAN) e especializado em mercado financeiro e capitais. Possui cerficação CPA 10 pela Anbima.

Conselho Deliberativo (vote nos dois nomes)

Maria Auxiliadora - Aposentada do Plano II do Banesprev, é economista formada pela Puc-SP, possui MBA executivo em Finanças pelo IBMEC SP, certificação em gestão de Previdência Complementar, com ênfase em investimentos pelo ICSS. Foi eleita Diretora Financeira, diretora Administrativa, e Conselheira Deliberativa do Banesprev, de 2001 a 2006. Ingressou no banco em 1979, passou pela Administração Geral como economista, foi sub-gerente e gerente de crédito imobiliário e poupança. Atualmente, é consultora da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão)

Walter Oliveira - Ingressou no Banespa em 1983, é bacharel em Ciências Econômicas, tendo atuado no departamento financeiro e de Crédito Imobiliário. Foi eleito para o Conselho Fiscal do Banesprev (2004-2005) para a diretoria Administrativa (2005 -2007) e Financeira (2007-2009). Foi coordenador do Comitê Gestor do Plano II (2012-2014) e eleito no Conselho Deliberativo (2015-2017). É Conselheiro da Anapar, dirigente da Fetec-CUT e secretário-geral da Afubesp. Possui certificação por Experiência de Profissionais do ICSS para atuar em entidades de previdência complementar na área de investimentos.

Márcia Campos - Conselho Fiscal Aposentada do Plano II, ingressou no Banespa em 1989, onde trabalhou no Departamento de Planejamento até 2000. Em seguida, iniciou no Banesprev, primeiro como Analista de Investimentos (2001/2002) e depois como Gerente Financeira (2003/2006). Fez mestrado em Economia na PUC-SP e possui extensão universitária em Gestão de Fundo de Pensão na FGV. Foi eleita por três mandatos (em 2007/2009, 2011/2013 e 2014/2016, como suplente) no Comitê de Investimentos. Possui certificação do ICSS para atuar na área de Investimentos das Entidades de Previdência Complementar e está concluindo a certificação pela ANBIMA - CPA-20.

Comitê de Investimentos (vote nos dois nomes)

Sérgio Augusto - Entrou no Banespa em 1988, foi escriturário, caixa, gerente de Pessoa Física, Preferencial, Pymes e Van Gogh. É diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo e da Afubesp. É graduado em Ciências Sociais e possui certificação CPA 10 desde 2005.

Ana Stela Alves de Lima - Atualmente na suplência integrante eleita no Comitê de Investimentos e presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas e Região. Ingressou no Banespa em 1988. Foi eleita em 1990 para o Conselho de Representação (Corep). É graduada em Gestão Financeira em 2013 pela Universidade Paulista (Unip). Participou das negociações para criação do Banesprev.

Leia aqui o jornal de campanha da chapa Banesprev Somos Nós

No último sábado, dia 28, mais de 1.600 banespianos, representando cerca de 7 mil pessoas, se dirigiram ao E.C. Banespa, em São Paulo, para dar um recado ao Santander: NÃO à reforma estatutária do Banesprev nos moldes apresentados pela patrocinadora.

Antes disso, os colegas do Plano II deliberaram por unanimidade o plano de custeio, referente aos anos 2015/2016, com ressalvas sobre o serviço passado. Neste primeiro momento não houve contestações. Mas a segunda assembleia foi marcada por várias intervenções de colegas que vieram em caravanas de diversas localidades (de municípios paulistas e de outros estados). 

O NÃO ecoou pelo Salão Social do Clube e deixou claro que a luta em defesa do Banesprev vai continuar. A negativa à proposta de reforma estatutária foi massiva. Foram registrados apenas dois votos a favor - o do presidente do Banesprev, Jarbas de Biagi, e o do diretor de Seguridade, Flavio Bettio - ambos indicados pela patrocinadora.

Unidade importante para barrar retirada de direitos

O clima amistoso e de pensamento unitário foi marcante no evento. Todos juntos com o mesmo objetivo de defender a governança e a transparência do Banesprev, com o apoio das associações de banespianos, sindicatos, federações e da Contraf.  Essa união é essencial para reforçar a defesa do Banesprev e tem sido bastante elogiada pelos banespianos em diversos canais de comunicação, como nas redes sociais. Importante destacar que a unidade deve permanecer para outras questões, caso da reforma do estatuto da Cabesp, que está por vir.

Para o presidente da Afubesp, Camilo Fernandes, “esse ataque do Banesprev e do Santander à governança e transparência do nosso fundo de pensão é um absurdo e um contrassenso, porque o Banesprev é tido como referência no sistema de previdência complementar justamente por esses dois quesitos”. 

Ele lembra que a proposta original, o banco queria também tirar as eleições para diretores. "Graças ao avanço das negociações o banco foi voltando atrás. Houve várias reuniões a pedidos dos sindicatos e associações junto com o Banesprev. Estávamos em uma boa discussão com o banco até que travou na questão do Conselho Deliberativo e da Assembleia de participantes. Na última rodada de negociação, o banco chegou a aceitar manter a assembleia, mas queria extinguir a sétima vaga do Conselho, pertencente à Direp. No nosso entendimento, ficando com quatro representantes, e os participantes com apenas dois, o Santander poderia numa próxima reunião, inclusive, extinguir a assembleia", explica Fernandes, que também é conselheiro deliberativo eleito do Fundo.

Nessas reuniões, os representantes eleitos deixaram claro para o banco que os grandes problemas sobre composição no Conselho Deliberativo são nas questões de mudanças de Estatuto e de Regulamento. "Como tínhamos originalmente 2/3 no conselho (2 eleitos, 1 da Direp, e 4 indicados pelo banco), e a ideia da patrocinadora é extinguir a vaga do Diretor Representante, propomos que o banco deveria ter 80% de aprovação nesses casos, ou seja seria preciso convencer um eleito para as alterações passarem", explicou Fernandes. 

No entanto, a proposta não foi aceita levantando a seguinte questão: “Qual é a real intenção do banco?” Além de não concordar, o Santander interrompeu o processo negocial, levou a proposta para o Conselho Deliberativo, que foi aprovada com voto contrário dos conselheiros eleitos e dos diretores eleitos, e chamou a assembleia para deliberar.

Durante a assembleia, os participantes também foram informados sobre reunião realizada na Previc, em Brasília, a respeito da reforma estatutária neste mês, com a presença do presidente da Afubesp. 

Ao final, os participantes pediram que o Banesprev encaminhe para a autarquia as fotos e gravação em vídeo da assembleia junto com a ata, ressalvas e o voto dos participantes, que contem proposta alternativa apresentada pelos representantes eleitos, associações e sindicatos, para que a Previc tenha real dimensão da situação.

Próximos passos

O evento também aprovou a realização de um grande ato em frente à Torre Santander (matriz do banco espanhol, onde fica o presidente do banco no Brasil, Sérgio Rial), às 11 horas, no dia 8 de fevereiro.

A atividade, proposta pela diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo e vice-presidente da Afubesp, Rita Berlofa, busca mostrar, mais uma vez, ao Santander a força e mobilização dos banespianos. É muito importante a presença do maior número de pessoas possível neste ato, que será chamado por todas as associações, sindicatos e demais entidades sindicais.

Camilo Fernandes também sugeriu uma caravana a Brasília com a presença de 50 a 100 colegas para uma atividade na Previc a fim de sensibilizar os representantes da autarquia sobre essa questão da reforma do estatuto do Banesprev. A atividade será discutida entre as entidades futuramente.

Fonte: Afubesp

Após nove rodadas de negociação, avaliação final é positiva

A renovação do acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho no Santander foi oficializada nesta quinta-feira, 1º de dezembro, durante encontro entre representantes sindicais e da empresa na Torre do banco na Vila Olímpia, em São Paulo. Após a realização de várias rodadas de negociação, o desfecho é considerado positivo pelos sindicalistas.

“Foi difícil, mas o resultado valeu a pena”, apontou Eric Nilson, que representou a Fetec-SP. “O acordo é valioso porque trata de problemas enfrentados no dia a dia, abordando temas como o assédio moral e as condições de trabalho”, acrescenta o diretor do Sindicato Ageu Ribeiro. Pelo banco, participaram a superintendente de Relações Sindicais, Fabiana Ribeiro, e a vice-presidente de Recursos Humanos, Vanessa Lobato.

A assinatura para renovação do acordo aditivo só se tornou possível após a realização de nove rodadas de negociação e assembleias para aprovação ocorridas em todo o Brasil. O aditivo segue o prazo acordado com a Fenaban na campanha da categoria deste ano; ou seja, terá validade de dois anos, de 1º de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2018.

Conquistas - Os bancários do Santander conquistaram a correção das bolsas de graduação e pós pelo índice da Fenaban: 8% em 2017 e, em 2018, INPC mais 1% de aumento real. Eles têm direito a 2.500 bolsas, sendo 2 mil para graduação e 500 para pós.

O Programa de Participação nos Resultados do Santander (PPRS) terá reajuste de 9,13% em 2016, que equivale a R$ 2.200. Em 2017, a correção será a da inflação (INPC) mais 1% de aumento real.

O acordo garante que todos os bancários do Santander receberão R$ 2.200 de PPRS referente ao ano de 2016 (o crédito é em março de 2017). Já os que são elegíveis à remuneração variável receberão o que for de maior valor.