Banco do Brasil

O 25º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil aprovou neste domingo 8, em São Paulo, ao final de três dias de discussões, a pauta de reivindicações específicas da Campanha Nacional dos Bancários de 2014. Participaram do encontro, realizado no Hotel Holiday Inn, 306 delegados de todo o país, dos quais 216 homens e 90 mulheres.

O Congresso foi muito produtivo nos debates e conseguiu construir o maior número de propostas por consenso dos últimos anos em torno dos quatro eixos debatidos, que são remuneração e condições de trabalho, saúde e previdência, organização do movimento e Banco do Brasil e o Sistema Financeiro Nacional.

Veja a seguir algumas das principais reivindicações aprovadas:

Os delegados aprovaram a intensificação da luta pelo PCR, por mais contratações e por melhores condições de trabalho, sem assédio moral.

O PCR deve valorizar o funcionalismo, estipulando como piso o salário mínimo do Dieese e o interstício na tabela de antiguidade de 6%, um valor maior das letras de mérito e com um tempo menor para adquirir os méritos (um ano e meio por letra).

Esses dois temas trouxeram muito consenso entre as diversas forças do movimento, quase não havendo divergências quanto à prevenção e preservação da saúde dos trabalhadores.

Em relação à Cassi, os delegados aprovaram a defesa do princípio da solidariedade e da prioridade na prevenção e na qualidade de vida, em vez do modelo curativo.

Também aprovaram o fortalecimento do programa Estratégia de Saúde da Família e a Cassi para todos os funcionários, sem discriminação dos bancários oriundos dos bancos incorporados.

Sobre a Previ, o 25º Congresso reiterou a campanha pelo fim do voto de minerva no Conselho Deliberativo, pela volta da consulta ao corpo social, pela eleição do diretor de Participações e pela redução da Parcela Previ, além de exigir que o banco acate a adesão dos funcionários oriundos dos bancos incorporados.

Os delegados presentes ao 25º Congresso reafirmaram a estratégia de campanha nacional unificada, com negociação de mesa única na Fenaban e mesas concomitantes para discutir as questões específicas do BB, além do modelo construído pela categoria de comissões de empregados que assessoram a Contraf-CUT nas negociações específicas com os bancos.

Também apoiaram o fortalecimento dos fóruns da categoria (sindicatos, federações, Contraf-CUT, Comissão de Empresa e Comando Nacional dos Bancários), a mobilização e a unidade nacional da categoria.

Com dados trazidos pelo Dieese e pelo Caref Rafael Matos, os delegados fizeram um amplo debate sobre a importância do fortalecimento do BB como banco público voltado para o financiamento da produção e do desenvolvimento econômico e social do país.

Defenderam ainda a internacionalização do BB e a regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal, que trata do Sistema Financeiro Nacional.

O 25º Congresso também aprovou resolução de apoio à reeleição da presidenta Dilma Roussef, por avaliar que ela representa a melhor opção para os trabalhadores dentre os dois projetos que estarão em disputa na eleição de outubro.

O outro projeto representa o retorno ao governo das forças conservadoras e neoliberais, as mesmas que na década de 1990 privatizaram empresas públicas, retiraram direitos, congelaram salários e fizeram demissões em massa no BB e na Caixa, enfraquecendo seu papel de bancos públicos voltados para o fomento do desenvolvimento econômico e social.

Além de dar o apoio, os bancários vão cobrar da presidenta Dilma Roussef que mude a gestão do Banco do Brasil, hoje mais voltado para o mercado tal qual o Itaú e o Bradesco, distante do seu papel de banco público, e fortaleça o seu papel de banco público. Também vão exigir da presidenta que o BB melhore as condições de trabalho e respeite mais seus trabalhadores.

O 25º Congresso aprovou ainda uma moção para que o BB assine acordo de neutralidade que permita a seus funcionários nos Estados Unidos o início de processo de organização sindical e de sindicalização.

Os bancários norte-americanos não possuem sindicato e a Contraf-CUT está trabalhando em parceria com a central sindical CWA, do setor de serviços e telecomunicações, para que os funcionários do BB criem a sua entidade sindical naquele país.

O 25º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil acontece de 6 a 8 de junho, no Hotel Holiday Inn, no Parque Anhembi, em São Paulo. O encontro define a pauta específica de reivindicações do funcionalismo do BB.

O prazo para realização de encontros e assembleias termina neste domingo, dia 1º de junho, e a inscrição de delegação vai até terça-feira, dia 3, até as 18h, conforme orientações enviadas pela Contraf-CUT às federações e sindicatos.

O Congresso e a Campanha Nacional deste ano acontecem em um momento muito importante da vida do trabalhador, tanto no cenário nacional quanto em relação ao que o funcionalismo está vivendo dentro das unidades de trabalho. A conjuntura é de Copa do Mundo seguida de eleições gerais, o que faz o país viver um clima de maior discussão sobre a vida nacional.

O funcionalismo está vivendo momentos de muito adoecimento e falta de condições de trabalho devido às metas, ao assédio e à falta de bancários. Os trabalhadores esperam que o 25º Congresso tire boas bandeiras de luta e que as delegações busquem muita unidade de classe.

A Chapa 3 Previ Livre, Forte e de Todos venceu a eleição para a renovação das diretorias de Administração e de Planejamento da Previ e parte dos conselhos deliberativo, fiscal e consultivos dos dois planos de benefícios, o Plano 1 e o Previ Futuro. Obteve 34.248 votos. A Chapa 4 Unidade e Segurança na Previ,  ficou em segundo lugar, com 25.107 votos.

Em terceiro lugar ficou a Chapa 2 União e Participação, com 20.336 votos, seguida pela Chapa 1 Ética e Transparência, que obteve 10.592 sufrágios.

Termina nesta quarta-feira, 28, a eleição para renovação das diretorias de Administração e de Planejamento da Previ e parte dos conselhos deliberativo, fiscal e consultivos dos dois planos de benefícios, o Plano 1 e o Previ Futuro. O Sindicato apoia a Chapa 4 Unidade e Segurança na Previ, formada pela grande maioria do movimento sindical e das entidades representativas do funcionalismo do Banco do Brasil.

A Chapa 4 tem como candidato a Diretor de Administração Wagner Nascimento, diretor do Sindicato de Belo Horizonte e membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, e como candidata à Diretoria de Planejamento a presidenta da AAFBB, principal associação de aposentados do Banco do Brasil, Célia Larichia. Wagner é participante do Previ Futuro e Célia do Plano 1.

Clique AQUI para ver o folder com as propostas da Chapa 4 e conhecer os seus componentes.

Qualquer que seja o comparativo de indicadores que se faça, a rentabilidade dos dois planos de benefícios da Previ ganha com folga.

O Plano 1 saiu de uma situação deficitária em 2001 para um período de superávits anuais recorrentes. A partir de 2006, os associados utilizaram quase R$ 25 bilhões de excedentes a seu favor. Contribuições foram reduzidas e depois suspensas e os benefícios, melhorados. O plano manteve a sustentabilidade no longo prazo e se tornou mais seguro, depois de três revisões seguidas das tábuas de expectativa de vida e da redução da taxa de juros atuarial em 1 ponto percentual.

De 2001 a 2013, os ativos do Plano 1 renderam 786%, bem acima da taxa atuarial de 436%. Em 13 anos, 350 pontos percentuais superiores ao mínimo necessário para manter o equilíbrio do plano.

As reservas matemáticas do Plano 1 saíram de R$ 30 bilhões em dezembro de 2001 para R$ 114 bilhões ao final de 2013. Este número representa o crescimento dos compromissos da Previ para com os associados, ou seja, a totalidade dos benefícios que o Plano 1 pagará aos 115 mil associados ativos, aposentados e pensionistas, deduzidas as contribuições futuras.

Mesmo no cenário difícil dos últimos anos, em consequência da crise financeira, os investimentos da Previ se sobressaem.

Os fundos de pensão brasileiros tiveram rentabilidade média negativa de -1,26% em 2013, segundo estudos da Associação Brasileira das Entidades de Previdência Privada (Abrapp). Mas o resultado da Previ foi bem melhor. Os investimentos do Previ Futuro renderam 3,66% positivos no ano passado e os do Plano 1 renderam 7,3%, também positivos. Essa rentabilidade ajudou a puxar a média dos fundos de pensão para cima, mostrando que o retorno dos demais fundos foi bem pior.

Outro fator que tem grande peso nessa diferença, acrescenta Wagner, é que a Previ é um dos três ou quatro fundos de pensão que têm o modelo de gestão compartilhada, com a eleição de metade dos diretores e conselheiros pelos associados. "Esse modelo, conquista do funcionalismo e das entidades sindicais e associativas, torna a gestão mais segura e imune a interferências externas, garante maior zelo nos investimentos, maior segurança nas análises de investimento, de risco e retorno."

"A Previ é um dos maiores exemplos de que os trabalhadores são os mais capacitados para gerir seus próprios recursos. Apoiamos a Chapa 4 porque é formada pelo movimento sindical e outras entidades do funcionalismo do Banco do Brasil e porque representa as forças que vêm administrando a Previ há anos, com grande êxito", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

A Chapa 4 também defende alterar o regulamento dos planos para a implantar um teto de benefícios na Previ, correspondente ao maior salário de preenchimento exclusivo de funcionários de carreira do Banco do Brasil.

"Essa é a única forma de resolver definitivamente a polêmica envolvendo essa questão", afirma José Ricardo Sasseron, candidato ao Conselho Deliberativo pela Chapa 4 e ex-diretor eleito da Previ.

"Defendemos a implantação de um teto para proteger a Previ. Como os vencimentos dos dirigentes estatutários do banco não são reajustados pelos mesmos critérios de todos os funcionários, o Conselho de Administração pode conceder eventualmente, a esse pequeno grupo, aumentos superiores aos dos demais funcionários, impactando a Previ, como o BB fez em 2008", acrescenta Sasseron.

Começa nesta sexta-feira 16, e vai até 28 de maio, a eleição para renovação das diretorias de Administração e de Planejamento da Previ e parte dos conselhos deliberativo, fiscal e consultivos dos dois planos de benefícios, o Plano 1 e o Previ Futuro. Quatro chapas disputam a eleição. O Sindicato apoia a Chapa 4 Unidade e Segurança na Previ, formada pela grande maioria do movimento sindical e das entidades representativas do funcionalismo do Banco do Brasil.

A Chapa 4 tem como candidato a Diretor de Administração Wagner Nascimento, diretor do Sindicato de Belo Horizonte e membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, e como candidata à Diretoria de Planejamento a presidenta da AAFBB, principal associação de aposentados do Banco do Brasil, Célia Larichia. Wagner é participante do Previ Futuro e Célia do Plano 1.

A Chapa 4 também defende alterar o regulamento dos planos para a implantar um teto de benefícios na Previ, correspondente ao maior salário de preenchimento exclusivo de funcionários de carreira do Banco do Brasil.

"Essa é a única forma de resolver definitivamente a polêmica envolvendo essa questão", afirma José Ricardo Sasseron, candidato ao Conselho Deliberativo pela Chapa 4 e ex-diretor eleito da Previ.

"Defendemos a implantação de um teto para proteger a Previ. Como os vencimentos dos dirigentes estatutários do banco não são reajustados pelos mesmos critérios de todos os funcionários, o Conselho de Administração pode conceder eventualmente, a esse pequeno grupo, aumentos superiores aos dos demais funcionários, impactando a Previ, como o BB fez em 2008", acrescenta Sasseron.

Em maio serão descontadas duas mensalidades

Há quatro anos os associados do Sindicato estão isentos de pagamento da mensalidade no mês de março. Essa isenção é a forma encontrada pela entidade para devolver parte do imposto sindical aos associados. Ela acontece desde 2011, quando foi definida em assembleia realizada no ano anterior que discutiu a destinação deste imposto.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a qual o Sindicato é filiado, é contra a cobrança do imposto sindical. O entendimento da CUT é que os trabalhadores devem sustentar os sindicatos de forma espontânea, para dar legitimidade a entidades sérias e evitar que muitas que não têm sócios sobrevivam graças ao imposto.

No Sindicato dos Bancários do ABC o índice de sindicalização é alto e, por decisão da diretoria, após a filiação à CUT o imposto sempre foi utilizado para investimentos, como a construção da nova sede administrativa, inaugurada em 2008, e da sede social, inaugurada em 2010.

No entanto, desde que essa política de isenção da mensalidade de março foi implantada pelo Sindicato, a mesma vem enfrentando problemas com o sistema do Banco do Brasil. Em um ano o banco não fez a isenção, em outro fez a isenção no mês de fevereiro e, neste ano, mais uma vez houve problema. A isenção foi feita no mês de março, mas novamente por problemas do sistema do banco, se repetiu no mês de abril.

O Sindicato relatou o problema ao banco que respondeu que, devido ao seu erro pela não efetivação do débito em folha de pagamento no mês de abril, terá que efetivar esse débito na folha de maio; consequentemente, haverá neste mês o desconto de duas mensalidades (abril e maio) para regularização da mensalidade junto ao Sindicato.