Documento traz medidas emergenciais e estruturais para garantir empregos, recuperar direitos trabalhistas e previdenciários, fortalecer a representação sindical e valorizar a democracia e a vida
As centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CSB, CTB, Nova Central, Conlutas, Intersindical e Pública aprovaram nesta quinta-feira (7), durante a Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat), a Pauta Unificada da Classe Trabalhadora para as eleições de 2022.
Trata-se de um documento com medidas emergenciais e estruturais para garantir empregos, recuperar direitos trabalhistas e previdenciários e fortalecer a representação sindical, além de valorizar a democracia e a vida no País. A proposta será entregue a todos os candidatos à presidência da República que participarão da disputa eleitoral em outubro.
“Precisamos derrotar o governo negacionista e incompetente de Jair Bolsonaro para que o Brasil retome o caminho do desenvolvimento e volte a crescer. Para recuperar os direitos que foram perdidos com as reformas e o descaso governamental, a luta dos trabalhadores será essencial, assim como a unidade das centrais”, afirma o secretário de Comunicação do Sindicato, Belmiro Moreira.
De acordo com as lideranças sindicais, a atual política econômica condenou a maioria da população ao desemprego, à fome e à miséria. Além disso, os representantes sindicais defendem como indispensável a revogação das reformas trabalhista e da Previdência, bem como o fim do teto de gastos.
“O que nos une é a consciência de que o momento que o Brasil vive é muito, muito grave”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre. Assim, a pauta unificada será um instrumento de luta, de reivindicação e de organização da classe trabalhadora.
Proteção - Segundo o representante da CUT 40% da classe trabalhadora não tem proteção, em especial os trabalhadores de aplicativo. Ele anunciou que as centrais se reunirão na próxima semana com a associação que congrega os principais empregadores desse segmento, como o iFood e Uber. A intenção é criar uma mesa de negociação com o objetivo de ampliar a proteção social da categoria.
De acordo com as centrais a pauta unificada é “um conjunto de propostas que espelham o modelo de desenvolvimento necessário para o Brasil gerar empregos de qualidade, crescimento dos salários, proteção dos direitos trabalhistas, combate às desigualdades, proteções sociais e previdenciárias, a defesa da democracia, da soberania e da vida“.
Dentre as medidas emergenciais, estão o aprimoramento do combate à pandemia, a valorização do salário mínimo e o estabelecimento de um programa de renda básica para todas as famílias. Além disso, o combate à inflação dos alimentos, da luz e dos combustíveis também são urgentes como forma de preservar a renda dos trabalhadores.
As centrais também defendem a renegociação das dívidas das famílias, em especial as dívidas de financiamento habitacional. Outras medidas fundamentais passam pela promoção e proteção do emprego e pela retomada de obras públicas, aliadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
“Essa economia só faz sorrir os banqueiros e os rentistas. Olha o preço do gás, da gasolina, da cenoura. Eles fazem sangrar o bolso do povo. Reduzem o valor dos salários. Não podemos admitir. A continuidade do clã Bolsonaro é uma ameaça ao país e ao povo brasileiro”, afirmou o presidente da CTB, Adilson Araújo.
Medidas estruturais - Revisar os “marcos regressivos” da legislação trabalhista e previdenciária faz parte das medidas estruturais da pauta unificada. “Não é só tirar Bolsonaro e o bolsonarismo. Precisamos acabar com esse tripé econômico perverso”, disse o presidente da CSB, Antônio Neto. Ele também defendeu a revogação das “reformas” trabalhista e da Previdência, bem como o fim da “terceirização indiscriminada”.
Dessa forma, os sindicalistas também querem políticas públicas para garantir o direito ao trabalho decente. “Proteção do emprego é a razão dos sindicatos e das centrais existirem”, declarou a secretária-geral da Intersindical – Central da Classe trabalhadora, Nilza Almeida. Ela destacou o grande número de trabalhadores, principalmente entre a juventude, que não sabe o que é ter a carteira assinada.
O documento defende a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução dos salários, no entanto. E reivindica políticas de promoção de segurança e saúde no trabalho, assim como regulamentações que garantam a proteção dos trabalhadores frente às “inovações tecnológicas” que resultam em desemprego ou em condições precárias de trabalho. Outra bandeira é a retomada do Ministério do Trabalho, como instrumento de coordenação de todas essas políticas.
Mulheres - Outra exigência das centrais é o combate às desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Por isso, defendem o fortalecimento da licença-maternidade, da “licença parental”, além de assegurar creche em tempo integral e de qualidade, com horários compatíveis com as jornadas de trabalho parental. “Trabalhos iguais com salários iguais”, afirmou a secretária da Mulher da UGT, Maria Edna Ferreira de Medeiros. “A ideia é garantir a permanência das mulheres no mundo do trabalho”, frisou a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Pereira. “Por isso, queremos mais mulheres nas políticas. Não podemos ser só 15% no parlamento”, disse Celina Alves Arêas, secretária nacional da CTB
Desenvolvimento - A pauta unificada também traz estratégia de desenvolvimento para reduzir as desigualdades, que passam, por exemplo, pela promoção da indústria nacional e pelo fortalecimento do estado brasileiro. “Queremos, no mínimo, aquele Brasil que se apresenta na Constituição Cidadã de 1988. Um país mais humano, que valoriza e fortalece o estado de bem-estar social”, destacou José Gozze, presidente da Pública, Central do Servidor.
Desse modo, os trabalhadores defendem o fortalecimento do orçamento público, a partir de uma estrutura tributária mais justa. “Não é possível continuar com um Estado que tira daqueles que têm pouco, para favorecer os que se dedicam a viver exclusivamente do sistema financeiro. Precisamos imediatamente transformar a tributação, taxando as grandes fortunas, os lucros e dividendos”, acrescentou Gozze.
Por fim, os representantes sindicais ressaltaram a necessidade de fortalecer a representação dos trabalhadores no Congresso Nacional. Mas, a mudança mais importante, de acordo com o presidente da UGT, Ricardo Patah, é “tirar Bolsonaro”. “Esse é o maior objetivo da Conclat, pois, resolvendo isso, o Brasil vai ser dos brasileiros”, ressaltou.
Histórico - A primeira edição da Conclat foi em 1981, em Praia Grande (SP), ainda durante a ditadura. Em 2010, parte das centrais organizou uma reedição no estádio do Pacaembu, em São Paulo, então com o mesmo objetivo de hoje. No 1º de Maio o movimento sindical também terá manifestação unificada.
Fonte: Contraf-CUT, com edição