A crise sanitária intensificou o uso de um recurso que já vinha crescendo no mundo do trabalho. Além da busca do equilíbrio, já se discutem medidas como o “direito à desconexão”
São Paulo – “De maneira geral estou trabalhando o mesmo número de horas, só que mais produtivo. O problema é que trabalho no meu quarto, então parece que nunca saio de fato do trabalho”, conta a engenheira ambiental V., de 27 anos, de Curitiba. “A ansiedade aumentou, com certeza. O trabalho tem muita pressão e a convivência com o time trazia mais leveza. O meu trabalho em si e desempenho não foram afetados, pelo contrário, estou mais produtiva. Porém sinto que minha saúde mental piorou.”
Para o professor universitário D., 42 anos, a duração do expediente não mudou tanto, mas a intensidade aumentou. No teletrabalho, além das aulas (virtuais), que não foram interrompidas, e das pesquisas para orientar, é preciso acompanhar o ritmo – acelerado – da filha de 4 anos. Ele se reveza com a mulher, também em home office, para cuidar da menina, da casa e trabalhar.
“A intensidade da minha jornada aumentou muito. Tem que ser uma jornada muito produtiva. Eu me sinto como um piloto de Fórmula Indy. Me sinto trabalhando mais porque eu nunca paro.” O depoimento do professor, que atua em uma instituição privada em São Paulo, foi interrompido por um chamado da filha.
O desafio do equilíbrio
Há mais de 8 milhões de pessoas, segundo o IBGE, trabalhando no sistema de home office ou teletrabalho. Uma tendência que já era crescente e irá se consolidar mesmo depois da pandemia. Neste momento, o desafio é se equilibrar – profissional, física e emocionalmente – entre o trabalho, questões domésticas e familiares, o impedimento de sair, a vida fora do lugar.
Se o teletrabalho veio para ficar, novo cenário exigirá uma regulação negociada
Com crise neoliberal, sindicatos lutam por direitos no ‘home office’ e com renda mínima
Mais que o modo de trabalho em si, a médica Maria Maeno aponta justamente a intensidade da jornada e as obrigações impostas em quantidade cada vez maior. “O mais importante é que as pessoas vão continuar tendo de atingir metas e entregar produtos em tempos muitos exíguos”, afirma.
Assim, todo mundo irá trabalhar “no limite superior”, como diz a médica e pesquisadora em saúde do trabalho. É a busca do aumento da produtividade aliada à avaliação de desempenho. “Sabem que as metas não vão ser atingidas, mas todo mundo vai tentar. Saber que isso pode resultar em uma avaliação ruim é uma pressão constante. O ponto crucial é o sistema de metas e os prazos frequentemente exíguos para as entregas de serviços.”
Regulamentação e brechas
O home office, ou teletrabalho, foi regulamentado pela “reforma” trabalhista aprovada em 2017. A Lei 13.467 define a modalidade como “a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo”.
O comparecimento eventual ao trabalho, para alguma tarefa específica, não descaracteriza o regime. “Pela CLT, não pode haver distinção do trabalho realizado fora ou dentro das dependências da empresa, ou seja, não pode haver distinção de remuneração ou recebimento de benefícios, como plano de saúde e vale-alimentação”, observa Vitor Monaquezi Fernandes, sócio de Crivelli Advogados.
Segundo ele, o teletrabalho exige um aditivo ao contrato. “Neste pacto, deverá constar quais serão as atividades que serão realizadas pelo trabalhador. Deverá também constar com serão feitos os reembolsos ao empregado, caso ele tenha alguma despesa com equipamentos. Pois, apesar de estar trabalhando de casa, cabe à empresa fornecer todo o equipamento necessário.”
De aproximadamente 2.600 denúncias relativas à pandemia, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 147 sobre teletrabalho. A maioria (139) refere-se a empresas que, mesmo podendo, não adotaram a modalidade. Em poucos casos, o empregador não quis ressarcir custos. A Procuradoria teve ainda um caso em que a empresa pressionou os funcionários para manter a câmera ligada durante todo o horário de expediente.
Carga horária cresce
O problema, para o advogado, são dois artigos da CLT. O primeiro (62) estabelece que empregados em regime de teletrabalho estão isentos de ter a sua jornada controlada e, consequentemente, não haverá recebimento de horas extras ou a fiscalização do intervalo para almoço. “Isso tem acarretado, na prática, um aumento significativo da carga horária de trabalho. Na minha opinião, isto não é nem um pouco razoável, pois com a facilidade de acesso à tecnologia é perfeitamente possível a empresa controlar os horários dos funcionários”, avalia.
A situação tem levado a atualizações no Direito do Trabalho, lembra Vitor Fernandes. Em alguns lugares, como na França, já existe o chamado “direito à desconexão”. A lei entrou em vigor em 2017. Recentemente, a Telefônica assinou acordo nesse sentido, após negociação com a UNI Global Union, entidade sindical que abrange 20 milhões de trabalhadores em 150 países.
O diretor regional da UNI Américas, André Rodrigues, lembra que a entidade assinou seu primeiro acordo, chamado marco global, justamente com a Telefônica, em 2001, formando uma rede sindical internacional. “A gente pressionou muito para que houvesse uma mesa permanente de negociação global. E utiliza esse marco global para facilitar o diálogo entre o sindicato local e a empresa. Quando é necessário e quando o sindicato solicita, a gente participa diretamente”, relata.
Lei e acordo sobre desconexão
No ano passado, o direito à desconexão entrou na pauta a ser discutida com a Telefônica. Segundo André, o problema “era bastante recorrente e grave”, em várias empresas. “Uma das coisas que eles (chefes) mais reclamam é as metas que eles têm e devem impor aos subordinados. Então, começamos a fazer uma campanha mundial. E a Telefônica aceitou fazer essa conversa. E assinar como um anexo a esse acordo marco global.” A discussão envolve aproximadamente 50 mil trabalhadores.
Em fevereiro de 2019, com o acordo assinado, os sindicatos locais iniciaram seus processos de negociação, já concluídos na Espanha, na Argentina e no Chile – e em andamento no Brasil e no Peru. Basicamente, a empresa reconhece o direito de o funcionário não responder nenhuma mensagem ou e-mail de trabalho se estiver fora de sua jornada, em horário de descanso. Caso haja necessidade, deve haver um acordo, com notificação prévia à representação sindical. Na Argentina conta André, o acordo incluiu cláusula pela qual a empresa não pode, sob nenhuma hipótese, punir o funcionário ou impedir seu crescimento profissional pelo fato de não responder mensagens.
Regras para o retorno
Para este ano, previa-se a assinatura de outro acordo, justamente relativo ao teletrabalho, mas a pandemia atrapalhou o andamento das negociações. Em maio, firmou-se outro anexo ao marco global, estabelecendo normas gerais para o retorno ao trabalho: disposição no espaço, regras de saúde, segurança, exames, testes.
Por falar em acordo, o outro artigo que o advogado Vitor Fernandes considera preocupante (75) determina que o empregador deve instruir os empregados, “de maneira expressa e ostensiva”, quanto às precauções a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho.
“Veja que a lei diz deverá instruir, mas não fiscalizar”, observa. “Como a CLT trata do assunto de uma maneira muito genérica, o caminho tem sido os sindicatos buscarem a regulamentação mais específica em seus acordos e convenções coletivas.” Dessa forma, conseguem estabelecer normas que garantem mais proteção. “Estão sendo pactuadas regras como proibição de envio de mensagens em celular particular e de envio de e-mail/mensagens após determinado horário.”
Transformar facilidade em organização
A médica Maria Maeno também defende a pactuação. “Muitos bancários, por exemplo, estão bancando a banda larga, tiveram que providenciar um celular novo para o teletrabalho. Isso, no futuro, as empresas podem prover. Para a empresa, significa um gasto, mas não é algo crucial. O problema não está relacionado à informatização, mas ao sistema como um todo. Os avanços tecnológicos têm sido úteis nesta pandemia para diminuir o isolamento. Mas, ao mesmo tempo, são utilizadas para manter o trabalho o tempo todo na vida das pessoas, com intensificação do ritmo. A gente tem de usar essas inovações tecnológicas para a organização de pessoas e movimentos para alcançar condições de vida e trabalho melhores.”
O psicólogo Cristiano Nabuco fala em “reinvenção”. O desafio, segundo ele, é como exercitar o direito à desconexão em um mundo tão competitivo. “Do jeito que estávamos vivendo não será mais possível. Estamos hoje de frente para o espelho, olhando para a nossa realidade como nunca olhamos.”
Desde março em quarentena, a engenheira V. conta que o trabalho em si não mudou muito, mas todas as reuniões passaram a ser virtuais. Nessa nova situação, houve treinamento para melhorar a comunicação. “O mais difícil foi aprender a fazer tudo on-line, e não ter mais a possibilidade de ir na mesa de um colega pedir ajuda.”
Deslocamento e flexibilidade
Ela relata prós e contras da nova rotina. “Não perco mais duas horas em deslocamento, posso acordar mais tarde e tenho mais flexibilidade de horário. Hoje, sinto que o que importa é se você entrega o resultado no final, e não se você passa mais tempo na mesa.”
Ali perto, sua mãe, a autônoma R., 58 anos, conta que no seu caso o volume de trabalho diminuiu, mas a rotina da casa mudou bastante. “Tenho me dedicado a projetos pessoais que eu não conseguia encontrar brechas para desenvolver, como pesquisa e um livro. Porém, acho importante salientar que em minha rotina o que mais mudou é estar com a família toda em casa na maior parte do dia, uma filha em home e um filho estudando online, o marido também vem almoçar todos os dias, minha rotina ficou acelerada e de cabeça para baixo para dar conta de tudo.”
A ansiedade não vem do trabalho, mas das incertezas, que são coletivas. “Será que iremos sobreviver à doença? Quando teremos vacina? Como ficará a economia?”, questiona R.. Ela resume a nova situação com humor: “Estou conectada ao trabalho oficial e 24 horas conectada aos extras”.
Fator humano
Já o professor D. mantém sua rotina puxada no teletrabalho, que pode ir de 10 a até 15 horas por dia. Com os “extras” de cuidar da filha e da casa, sem folga. Por causa do vírus, o casal dispensou a presença da diarista, mas continuou pagando o salário. Assim como a engenheira, ele aponta o fator humano.
“A grande estranheza para mim, como professor, é dar aula para alunos que de modo geral preferem não ligar a câmera. Você dá aula no escuro, basicamente. Isso é um pouco solitário, tira do professor esse termômetro que são os olhares, as reações, a interatividade.”
Limites entre família, lazer e trabalho: zonas de conflito
Para o psicólogo Bruno Chapadeiro Ribeiro, professor adjunto da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp), nunca foi tão necessário regulamentar o chamado “direito à desconexão”, a fim de se evitar outro o que já vem se batizando de “tecnoestresse”. É preciso buscar limites entre o período de trabalho e o de lazer, incluindo ainda a interação com a família. Tudo no mesmo ambiente, o que pode proporcionar “potenciais fontes de conflito”.
Mas ele acredita que do limão pode sair uma limonada, como diz o provérbio. O que tem se chamado de “novo normal” pode ser visto como uma nova modalidade de precarização. Um empecilho pode ser a conhecida desigualdade brasileira.
O teletrabalho já existia em menor escala antes da pandemia. O senhor acredita que se tornará uma tendência crescente no mundo do trabalho?
Tenho dito que muitos setores farão desse “limão uma limonada”. O que é esse tão falado “novo normal” se não somente a naturalização de velhos preconceitos e precarizações do trabalho que antes já aconteciam, mas de forma sutil? Segundo estudo da consultoria Marz, 86% das empresas brasileiras mandaram suas equipes inteiras, ou parte delas, trabalhar em casa. Os mais recentes dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE mostram que o potencial estimado de trabalho atualmente no Brasil passa dos 20 milhões. Outro estudo, coordenado pelo FMI, mediu o que chamaram de “índice de viabilidade do teletrabalho” e aponta que, sim, o teletrabalho será uma tendência crescente daqui pra frente. No entanto, há discrepâncias socioeconômicas enormes entre os países que fazem com que tal modalidade de trabalho nem sempre seja uma opção viável para os pobres sem acesso à internet, os jovens sem formação universitária e as mulheres com sobrecargas nas tarefas domésticas.
Ao falar sobre a “aceleração do tempo”, o senhor até usou o exemplo do coelho da história de Alice. Como lidar agora com esse tempo? Como controlar a jornada no home office? Como fazer essa divisão entre trabalho, família, lazer, garantir pausas?
Vivemos uma aceleração e compreensão do tempo que tem nos levado à uma “sociedade do cansaço” nos termos do filósofo sul-coreano Byun-Chul Han. As novas relações flexíveis de trabalho promovem mudanças significativas em nossa sociabilidade, nossa forma de lidar com o tempo e com a auto-referência pessoal, tendo em vista que alteram a relação tempo de vida/tempo de trabalho. O tempo de vida é colonizado pelo tempo de trabalho. A invasão da esfera da produção à da reprodução social tem demonstrado que, por exemplo, os limites entre os horários de trabalho ou lazer e as interrupções dos familiares sejam potenciais fontes de conflito, além da expectativa no/na teletrabalhador(a) de que assuma mais responsabilidades quanto às demandas domésticas, assim como, também, se acentuam as dificuldades no trato com as tecnologias. Uma recente pesquisa da Escola de Administração de Empresas da FGV (Fundação Getulio Vargas) mostrou 56% dos trabalhadores têm problemas para conciliar os dois universos. Tudo isso se intensifica ainda mais quando falamos de mulheres nesta condição do chamado home office.
O senhor vê algum risco de o trabalhador permanecer conectado por período excessivo? Existe uma sensação de estar permanentemente conectado ao trabalho? Quais as possíveis consequências? Já se fala em questões como “tecnoestresse” e “direito à desconexão”.
Há resultados preliminares de pesquisas sendo feitas nesse momento que têm apontado aumento nos relatos de sintomas de ansiedade, depressão, insônia e irritabilidade. Para citar algumas, o estudo da FGV, citado acima, relata que 45,8% das pessoas perceberam um aumento da carga de trabalho e encontraram mais dificuldade para manter o foco. Outro, da rede social de empregos, Linkedin, mostrou que 62% se dizem mais ansiosos e estressados com o trabalho do que antes. E 68% têm trabalhado pelo menos uma hora a mais por dia, com alguns (21%) chegando a trabalhar até quatro horas/dia a mais, e com enormes dificuldades em se desligar das atividades laborais. Nunca precisamos falar tanto e regulamentar o “direito à desconexão” a fim de se evitar o “tecnoestresse”. Esta preocupação, inclusive, está presente no PL 3.512/2020, que tramita atualmente no Senado e que objetiva detalhar as obrigações do empregador na realização do teletrabalho.
No seu dia a dia, o senhor ouve muitos relatos sobre isso? Como as pessoas têm lidado com essa nova realidade no dia a dia, na relação com as famílias, por exemplo? Quem tem filhos enfrenta uma questão adicional…
Temos uma pesquisa intitulada “projeThos covid-19” em que nos propusemos dar visibilidade às vivências e sentimentos relativos ao trabalho nesse contexto da pandemia do novo coronavírus. E o que mais nos chegam de relatos, além dos medos e angústias que esse momento tem gerado, é sobre a dificuldade das pessoas em conciliar as rotinas com crianças/família e trabalho. O tal homeschooling, assim como a busca por atividades de entretenimento dos filhos, tem feito muitas mães adentrarem no ponto virtual de trabalho no período noturno ou mesmo de madrugada para conseguir dar conta de todas as demandas. Nos chamou muito à atenção o relato de uma jornalista em que ela diz: “Me sinto cansada. Estou trabalhando três turnos, sendo que sou contratada para atuar 40 horas. Muito difícil estabelecer limites quando trabalhamos de forma on-line, com WhatsApp o tempo todo. Minha casa não é mais um lugar de descanso”.
A socialização é também uma dimensão do trabalho, como o sr. observou. Apesar da tecnologia permitir aproximação rápida entre as pessoas, qual o impacto da falta de contato humano no cotidiano profissional?
Sim, o trabalho é a transformação de algo, como também faz parte dele a socialização entre os seres humanos. O afeto físico reduz o estresse ao acalmar nosso sistema nervoso simpático, que durante momentos de preocupação libera hormônios de estresse prejudiciais ao nosso corpo. Estudos da área da psiconeurologia da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, demonstram que temos caminhos cerebrais que são especialmente dedicados a detectar o toque afetuoso, sendo este o modo como nossos sistemas biológicos comunicam um ao outro que estamos seguros, que somos amados e não estamos sozinhos. Por esse prisma, não há mediação por telas que seja suficiente para desenvolvermos nossa humanidade. Por outro lado, não é de hoje que temos também assistido à destruição dos coletivos de trabalho com as reestruturações e enxugamento dos ambientes de trabalho. Assim como, uma ode ao trabalho individualizado, algo que tem nos levado, inclusive, a se discutir as chamadas patologias da solidão/isolamento.
Como retomar o controle em uma situação sem controle?
Em maio, o diretor-geral da da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse considerar “extremamente preocupante” o impacto da pandemia na saúde mental das pessoas. “O isolamento social, o medo de contágio e a perda de membros da família são agravados pelo sofrimento causado pela perda de renda e, muitas vezes, de emprego”, afirmou.
Documento das Nações Unidas aponta a necessidade de aumentar com urgência o investimento em serviços de saúde mental. E relatórios indicam surgimento mais constante de sintomas de depressão e ansiedade em vários países.
Alarme no cérebro
Ao participar recentemente de debate virtual promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o psicólogo Cristiano Nabuco de Abreu remeteu às origens da humanidade, que, vivendo em ambientes inóspitos, viu surgir a necessidade de planejamento e controle. “Essa sensação de controle traz uma sensação de aquietação.”
Assim, em um momento, como o atual, que não se consegue responder nem mesmo as perguntas mais rotineiras, várias regiões do cérebro processam o “alarme”, o que pode levar à exaustão e ao estresse. “Quem tem pré-disposições para desenvolver fobias, depressões, pânicos, esse ambiente puxa o gatilho”, observa.
O que fazer, então, diante de tanta falta de previsibilidade? Ele dá algumas sugestões para o teletrabalho. “Antes de mais nada, tentar realizar uma rotina o máximo possível parecida com aquela que nós tínhamos antes da pandemia”, diz. “O mesmo horário de acordar, de tomar o café, tomar banho, jantar, dormir.”