Medida permite abertura dos bancos aos sábados, domingos e feriados, aumenta jornada dos bancários de 6h para 8h e altera regras da PLR
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) o texto-base da Medida Provisória 905, que cria a carteira de trabalho “verde e amarela”. Em meio a uma das mais graves crises da história, com a pandemia do coronavírus, os deputados federais ligados a empresários, banqueiros e ao governo federal deram o aval a uma medida que retira ainda mais direitos e flexibiliza o contrato de trabalho, com grande impacto também para a categoria bancária.
A MP tem validade até o próximo dia 20 e ainda precisa ser aprovada pelo Senado para seguir para sanção presidencial; ou seja, se o texto não for aprovado pelos senadores até o dia 20 perderá validade. Com ela o empregador terá redução de encargos trabalhistas para contratar jovens de 18 a 29 anos e maiores de 55 anos, que vão receber até um salário mínimo e meio. Na avaliação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeducativos haverá aumento da rotatividade, com demissão daqueles que ganham mais, substituídos por trabalhadores contratados no novo modelo.
Especificamente para a categoria bancária a MP amplia a jornada de trabalho e permite o trabalho aos sábados e domingos. A jornada diária de seis horas permaneceria apenas para os caixas, sendo de oito horas para as demais funções. Assim, quem hoje trabalha 36 horas na semana passaria a trabalhar 40 horas; quem já faz 40 horas passaria a fazer 44 horas semanais. Dentro desse período, sem exceder a jornada, o trabalho também poderia ser realizado no sábado ou domingo em qualquer atividade bancária.
Para o Sindicato a aprovação pela Câmara representa um verdadeiro desastre nesse momento em que todos os trabalhadores estão ameaçados e angustiados pelas consequências da pandemia. “É uma grande insensibilidade e verdadeiro desprezo pelos trabalhadores brasileiros. A categoria bancária já se posicionou contrária a essa MP e vai continuar pressionando para que não passe pelo Senado”, aponta o diretor sindical Otoni Lima.
Redação, com informações da Contraf-CUT e Rede Brasil Atual