Jovens negros são a principal vítima da violência no País; mulheres negras recebem menos e têm piores condições de trabalho
O Dia da Consciência Negra foi criado em 2003 no Brasil como uma homenagem ao líder negro Zumbi dos Palmares e uma contraposição ao da Abolição, 13 de Maio, a partir da reflexão proposta por movimentos de defesa afrodescendentes de que a libertação dos escravos foi conquistada, e não concedida. Já a lei que trata o racismo como crime (7.716) é anterior, de 1989. Nada disso, porém, tem feito do Brasil um País menos preconceituoso, e são alarmantes os índices que expõem a discriminação racial, em especial quando se avaliam dois recortes: o dos jovens e o das mulheres negras.
De acordo com o Atlas da Violência divulgado no ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, homens negros jovens e de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no País. A população negra corresponde à maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios. De cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. Segundo dados do Atlas, negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontado o efeito idade, escolaridade, do sexo, estado civil e bairro de residência. “Jovens e negros sexo masculino continuam sendo assassinados todos os anos como se vivessem em situação de guerra”, aponta o estudo.
MULHERES
A violência contra a mulher negra também é maior. Enquanto a mortalidade de não-negras (brancas, amarelas e indígenas) caiu 7,4% entre 2005 e 2015, entre as mulheres negras o índice subiu 22%. Elas também são as mais discriminadas no mercado de trabalho, segundo expõe pesquisa PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgada pelo IBGE em 2017: a diferença salarial média entre uma mulher negra e um homem branco é de 60%, podendo chegar a 80% em alguns cargos. Entre homens e mulheres em geral, a diferença é de 30%. As condições de trabalho também são mais precárias paras as mulheres negras: nas empresas terceirizadas de asseio e conservação, onde 70% do total de empregados são mulheres, a maioria é negra. Nessas empresas os contratos são precários, é frequente o risco de demissão e punições e os salários são baixíssimos, pouco mais de um salário mínimo – e isso pouco antes de a reforma trabalhista e terceirização engrenarem; ou seja, o quadro hoje tende a ser ainda pior.
“O Dia da Consciência Negra é de celebração, mas não pode ser apenas isso. Vivemos um tempo de mais intolerância e retrocessos, então é preciso fazer valer as conquistas já obtidas e pressionar por respeito e avanços”, aponta a diretora sindical Inez Galardinovic. O feriado atinge todas as sete cidades do Grande ABC e cerca de mil no País, já que em estados que não aderiram à lei (como São Paulo) a decisão é municipal.
21 Dias de Ativismo
O Dia da Consciência Negra abre a programação dos 21 Dias de Ativismo, que reúne ações em defesa dos direitos humanos e contra a violência, especialmente aquela cometida contra as mulheres. Inspirado no evento internacional 16 Dias de Ativismo, a versão brasileira inclui do 20 de novembro às celebrações do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25/11); Dia do Laço Branco (6 de dezembro) e Dia dos Direitos Humanos (10 de dezembro).
Originalmente a campanha internacional data de 1991, quando 23 mulheres de diferentes nacionalidades, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres, resolveram promover o debate e denunciar as várias formas de violência praticadas contra as mulheres no mundo. Escolheram então um período com marcos históricos, tal como a campanha do Laço Branco, que teve origem numa tragédia, o chamado Massacre de Montreal, quando 14 mulheres foram assassinadas numa escola do Canadá, em 1989. A grande repercussão naquele país fez com que um grupo de homens se organizasse para dizer que existem também aqueles que repudiam esse tipo de violência, elegendo o laço branco como símbolo. Já o 10 de dezembro marca a data em que a Declaração dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU, há exatos 50 anos.