Ela retira direitos: das seis medidas que a compõem, cinco se baseiam na redução dos valores dos benefícios.
A Funcef realiza, até 27 de setembro, consulta aos participantes sobre uma proposta de redução do equacionamento. O Sindicato e entidades representativas dos empregados da Caixa, como Fenae, Contraf e Anapar, indicam a opção “Não” na consulta.
Isso porque a proposta retira direitos no futuro. Das seis medidas que a compõem, cinco se baseiam na redução dos valores dos benefícios. Ou seja: reduz o pagamento de benefícios aos participantes, o que, por consequência, diminui também as contribuições extraordinárias.
Para as entidades, é possível construir uma proposta alternativa que não sacrifique direitos. A questão da redução do equacionamento deve ser discutida em uma mesa de negociação que inclua a Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa), a Caixa e a Funcef, em um grupo tripartite.
Em 2021 a Funcef já havia realizado uma consulta sobre o alongamento do prazo de equacionamento. Apenas essa medida poderia reduzir em 30%, em média, as alíquotas de contribuição extraordinária, sem retirar direitos ou reduzir benefícios. No entanto, essa proposta foi rejeitada.
As entidades têm atuado de forma propositiva, levantando pontos que precisam ser considerados pela Funcef, como a revisão da meta atuarial, a responsabilidade da Caixa no contencioso trabalhista e o pagamento integral da parte da Caixa no equacionamento.
Graças à pressão das entidades representativas dos empregados da Caixa, alguns desses temas já começaram a ser avaliados pela Fundação.
Por exemplo, recentemente, a Funcef reconheceu a viabilidade de elevar a meta atuarial, o que traria um impacto positivo no equilíbrio técnico do plano. Também houve avanço nas discussões sobre o contencioso, com a Caixa admitindo, durante a campanha salarial dos bancários, que vai debater o tema com os representantes dos empregados.
No entanto, a proposta de redução do equacionamento continua praticamente inalterada, mantendo a retirada de direitos, especialmente com a redução dos benefícios a serem concedidos no futuro.
Mesmo após quatro meses de intensas discussões, desde a apresentação da proposta, não houve uma verdadeira negociação entre a Funcef e os representantes dos participantes.
O diálogo necessário para a construção de uma solução justa e equilibrada simplesmente não ocorreu, e esse diálogo é justamente a reivindicação das entidades.
Segundo a Funcef, o resultado da consulta não terá poder de veto, servindo apenas como um termômetro para medir a opinião dos participantes. Então, participe da consulta e diga “Não”, acessando o link do autoatendimento na página da Fundação.
Fonte: Apcef-SP com edição