Para advogada, bloqueio de estradas pode levar a “condenação de Bolsonaro por abuso de poder político, tornando-o inelegível pelos próximos 8 anos”
São Paulo – Apesar de graves, as ações clandestinas de caminhoneiros que promovem bloqueios de estradas no país não devem prosperar. Tampouco alterar a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro, que se encontra cada vez mais isolado. O movimento – que não tem apoio de entidades representativas da categoria – está isolado e deve se esvaziar. Inclusive porque o Supremo Tribunal Federal confirmou a ordem do ministro Alexandre de Moraes na noite de ontem (31). Ou seja, para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícias Militares cumpram sua função legal e desbloqueiem as estradas.
O ministro fixou multa de R$ 100 mil por hora, e de caráter pessoal, para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, a partir de 1º de novembro. “Se for o caso”, ele deve ser afastado e ser decretada sua prisão em flagrante por crime de desobediência. Nesta terça (1°), em nova decisão, Moraes decidiu que as polícias militares podem atuar na desobstrução das rodovias “independentemente do lugar em que ocorram”, o que inclui as federais.
Do ponto de vista político, Jair Bolsonaro (PL) está cada vez mais isolado não só dentro do país, mas no mundo. Em Brasília, as reuniões de transição acontecem independentemente do desaparecido chefe de governo, que se trancou no Palácio da Alvorada e se recusa a se manifestar após a vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Um interlocutor com trânsito entre governistas, ministros de Bolsonaro e oposição afirmou à RBA que o movimento e a confusão dos arruaceiros é uma guerra de redes sociais e de Twitter, é promovido por um número pequeno de pessoas e não ameaça o país. “Não tem nada grave. Falei com Ciro Nogueira (ministro da Casa Civil) agora. O trabalho de transição já vai começar”, disse a fonte.
Instituições x Bolsonaro
Segundo analistas da área política e jurídica, o presidente Bolsonaro não tem condições de se sair bem da situação se mantiver sua postura de negação. Em seu perfil no Twiter, a advogada e professora de Direito na Fundação Getúlio Vargas Eloísa Machado afirma: “O caso PRF/desordeiros pode gerar condenação de Bolsonaro por abuso de poder político, tornando-o inelegível pelos próximos 8 anos. Atuação seletiva da PRF, vinculada ao Ministério da Justiça e a Bolsonaro, no dia das eleições fica cada vez mais clara e provada”, escreveu.
“A quartelada não tem condições de prosperar, porque temos todas as instituições da República funcionando”, disse Rogério Dutra dos Santos, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Ele cita o Congresso Nacional, o STF, governadores e a manifestação de quase 100 chefes de Estado em apoio à eleição de Lula, reconhecendo a legitimidade do processo eleitoral brasileiro. “Não tem condição de (Bolsonaro) angariar apoio político e econômico. A gente espera nas próximas horas que esse movimento seja debelado”, afirma, em entrevista à Rádio Brasil Atual.
A “leniência criminosa” de Bolsonaro, na opinião do professor, é clara. “Não é um movimento dos caminhoneiros, mas eclode das profundezas do Telegram.” Para ele, os manifestantes têm “organicidade frágil”. Entidades ligadas aos caminhoneiros já condenaram os bloqueios, afirmando que a ação é “antidemocrática de alguns segmentos que não representam a categoria”.
Aparelhamento do Estado
Imagens mostram agentes da PRF atuando como cúmplices dos bloqueios criminosos nas estradas. Desse modo, professor da UFF defendeu a responsabilização criminal não só do diretor-geral da corporação, mas do próprio Bolsonaro.
“O que a gente viu nos últimos dias foi a prova cabal de um aparelhamento político. Vimos que a PRF fez uma operação de larga escala para evitar que eleitores votassem. Isso já está em investigação.” A ideia originária desse movimento tinha como objetivo impedir a vitória de Lula através do “uso criminoso de uma instituição de Estado”. Porém, avalia o professor, “a cada hora que passa Bolsonaro fica mais isolado”.
Fonte: Rede Brasil Atual