Por enquanto apenas duas prefeituras do Grande ABC publicaram decretos sobre o assunto
Duas prefeituras do Grande ABC – Santo André e São Bernardo – já divulgaram seus decretos sobre a antecipação dos feriados. Os outros cinco municípios que formam a região (São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) devem publicar seus decretos até o final desta quarta, 24.
Entre 27 de março e 4 de abril as cidades do Grande ABC anteciparão seus feriados de aniversário (quando possível), Corpus Christi de 2021 e 2022, Consciência Negra e 9 de julho/Revolução Constitucionalista (mesmo sendo estadual). O objetivo é restringir a circulação de pessoas nas ruas e nos transportes, como forma de reduzir os casos de transmissão do coronavírus, já que a pandemia atinge níveis gravíssimos com a falta de leitos de UTIs para tratamento.
Bancos – O decreto de Santo André, de número 17.630, de ontem, 23 de março, não cita os bancos nominalmente, e inclui o feriado de aniversário da cidade, que seria comemorado em 8 de abril. “Ficam antecipados, excepcionalmente, para os dias 29, 30 e 31 de março e 01 de abril de 2021, os feriados do dia 08 de abril, aniversário da Cidade de Santo André; dia 21 de abril, Dia de Tiradentes; dia 03 de junho, Corpus Christi, e dia 09 de julho, Revolução Constitucionalista de 1932, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, no Município de Santo André”.
Em seu artigo 3º, fica estabelecido que o decreto “não se aplica às unidades administrativas e aos servidores que prestam serviços essenciais e obrigatórios à população, em turnos ininterruptos de revezamento ou plantão, ou cujas atividades não possam ser interrompidas em razão do princípio da continuidade do serviço público”.
Já o decreto 21.513, da Prefeitura de São Bernardo, também com data de 23 de março, deixa claro que os bancos não vão abrir na cidade durante o mega feriado. Em seu artigo 8º, dos serviços que não poderão funcionar, inclui bancos e lotéricas, com exceção feita aos caixas eletrônicos. O feriado em São Bernardo antecipa para os dias 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021 “os feriados de Corpus Christi, Aniversário da Cidade e Dia da Consciência Negra do exercício de 2021, previstos, no Decreto nº 21.366, de 25 de novembro de 2020, e o feriado de Corpus Christi referente ao exercício de 2022”.
O Sindicato defende que não seja feito nenhum atendimento bancário presencial neste período em que a crise de covid-19 é tão aprofundada. A entidade segue pressionando os bancos e autoridades públicas para que o trabalho se limite a atividades não presenciais e ao autoatendimento. A expectativa é de que a categoria bancária também antecipe o mega feriado na região e na capital paulista, mas novas orientações ainda poderão ser divulgadas durante esta semana.