Campanha, lançada por 70 organizações brasileiras, é para promover justiça fiscal.
Apoiada por diversas entidades sociais, governadores e parlamentares, a campanha Tributar os Super-ricos cobra medidas para enfrentar a grave crise aprofundada pela pandemia e contribuir para retomada do crescimento do país.
Para ilustrar a campanha, o chargista Renato Aroeira, criou a personagem Niara, a pré-adolescente negra que nasceu pra explicar as distorções na cobrança de impostos no Brasil. Niara, no idioma suaíli, falado no leste da África, significa “aquela que tem grandes propósitos”. “Niara é lindo. ‘…my sister speaks swahili…’ é parte da letra de um reggae que eu gosto muito, do Abyssinians… African Race”, explica o chargista.
Propostas
Confira abaixo as propostas da campanha, que tem a meta de promover um aumento de arrecadação de quase R$ 300 bilhões, tributando apenas as altas rendas e grandes patrimônios dos 0,3% mais ricos do Brasil
- Correção das distorções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) – revogação da isenção dos lucros e dividendos distribuídos, fim da dedução de juros sobre o capital próprio, elevação do limite de isenção para baixas rendas, e criação de nova tabela de alíquotas progressivas.
- Instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) sobre as riquezas das pessoas físicas que ultrapassarem R$ 10 milhões.
- Elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos setores financeiro e extrativo mineral.
- Criação da Contribuição sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (CSAR), incidindo sobre rendas anuais acima de R$ 720 mil.
- Mudança nas regras do Imposto sobre Heranças e Doações (ITCMD), com ampliação da alíquota máxima de 8% para 30%.
- Novas regras de repartição de receitas da União com Estados e Municípios. A previsão é de acréscimos de aproximadamente R$ 83 bilhões para os Estados e R$ 54 bilhões para os Municípios.
- Regras para disciplinar a concessão de benefícios fiscais e para combater a sonegação.
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