Dia da Consciência Negra faz homenagem ao líder negro Zumbi dos Palmares; desigualdade exige políticas afirmativas efetivas
O próximo dia 20 comemora a Consciência Negra, uma homenagem ao líder Zumbi dos Palmares e excelente momento para ampliar a reflexão sobre o racismo no Brasil. Um racismo que é estrutural; ou seja, quando as próprias estruturas sociais promovem, direta ou indiretamente, o preconceito racial, contribuindo para reforçar e perpetuar as desigualdades.
Esse racismo que não se vê, mas se sente, pode estar presente em todas as relações, desde o mercado de trabalho e ascensão profissional até a dificuldade de acesso ao ensino, condições de saúde, segurança, moradia e muitos outros setores. Homens e mulheres negras têm mais dificuldades de ascensão e crescimento porque encontram barreiras culturais, originadas ainda no processo escravagista, para serem tratados como os brancos.
Para as mulheres o quadro é ainda pior, pois elas sofrem pelo machismo e por serem negras. A taxa de desemprego entre elas é de 16,6% (dados de 2019), o dobro da verificada entre homens brancos, de 8,3%. Também ganham bem menos - têm um rendimento médio real de R$ 1.476, o que é menos da metade da renda do homem branco, de R$ 3.364. O Censo de Diversidade da categoria bancária também já revelou dado similar, e o movimento sindical reivindica a adoção de políticas específicas para valorização destas trabalhadoras.
Meninos e adolescentes negros também estão na mira preferencial da violência. No geral, a taxa de homicídios de negros no Brasil saltou de 34 para 37,8 por 100 mil habitantes entre 2008 e 2018, o que representa aumento de 11,5% no período, de acordo com o Atlas da Violência 2020 divulgado neste ano. Entre jovens brancos, de 15 a 29 anos, a taxa de homicídios é de 34 a cada 100 mil habitantes. O número é quase três vezes menor do que o dos jovens pretos e pardos: são 98,5 assassinatos por 100 mil, segundo o DataSUS.
“O racismo estrutural é muito grave. É como se fosse ´normal´ a desigualdade porque uns são brancos e outros pretos. Só poderemos mudar esse quadro com políticas afirmativas efetivas, e nesse momento, às vésperas de uma eleição, é fundamental saber se seu candidato tem propostas nessa direção”, destaca o presidente do Sindicato, Belmiro Moreira.
Feriado – O 20 de Novembro não é feriado nacional. A data entrou no calendário escolar do País em 2003 e, em 2011, a lei 12.519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Mas não o incluiu no calendário de feriados nacionais, já que o Congresso Nacional não legislou sobre o tema. Ele depende, portanto, de legislação específica.
No Grande ABC todas as sete cidades têm essa legislação específica e comemoram o feriado: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. A primeira cidade do Grande ABC a adotar o feriado foi Ribeirão Pires (2002), seguida de Rio Grande da Serra e Santo André (2003), Mauá (2005), Diadema (2006), São Bernardo e São Caetano (2009).
Com a pandemia de covid-19 neste ano a cidade de São Paulo antecipou em maio os feriados de Corpus Christi (que seria celebrado no dia 11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro). Mas na região apenas o feriado de Corpus Christi foi antecipado. A Fenaban não acatou as antecipações nem tem em seu calendário de feriados nacionais o 20 de Novembro, vez que, como explicado acima, ele depende da legislação específica de cada município.