Posse aconteceu ontem, 7; cenário aponta para mais desmonte
Presidentes de três bancos públicos — Caixa, Banco do Brasil e BNDES — tomaram posse nesta segunda, 7. No primeiro assumiu Pedro Guimarães; Rubem Novaes foi para o BB e Joaquim Levy para o BNDES.
A orientação dada pelo presidente Jair Bolsonaro é mudar a política adotada nos últimos dez anos, período em que essas instituições foram capitalizadas pelo Tesouro para ampliar a oferta de crédito no País.
Os bancos deverão devolver os aportes recebidos na forma de Instrumento Híbrido de Capital e Dívida (IHCD), cujos recursos na Caixa, BB e BNDES chegam a R$ 83,8 bilhões. Essa devolução, no entanto, ainda não foi detalhada, levantando questionamentos sobre a descapitalização e até mesmo a sustentabilidade dessas empresas
As instituições também vão ter intensificados os processos de privatizações, com abertura de capital em operações específicas, numa espécie de fatiamento que já vinha sendo denunciado pelo movimento sindical e demais entidades representativas dos trabalhadores, como o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas.
No BB deverá ser aberto o capital da BB DTVM , que opera na gestão de recursos e administração dos fundos de investimento dos clientes do banco e vendidas as participações em empresas como a Neoenergia, do banco Patagônia (Argentina) e do Banco Votorantim. O BNDES, por sua vez, começou a negociar com a devolução desses recursos ainda no governo Temer – segundo informações divulgadas na imprensa, mais de R$ 300 bilhões foram pagos até agora.
Hoje os bancos públicos já fazem o repasse de seus dividendos ao governo, pois prestam serviços em importantes programas sociais. Além disso, caso o governo resolvesse criar uma estrutura própria para esses serviços, ficaria muito mais caro do que usar essa atual estrutura.
Outro impacto negativo é o enxugamento dessas empresas públicas, que deverão perder ainda mais empregados, e os riscos aos direitos de seus trabalhadores, como já vem ocorrendo com as mudanças em planos de saúde e previdência, por exemplo.
Uma pesquisa recente do Datafolha mostrou que 60% dos entrevistados discordam (totalmente ou em parte) da privatização. Ou seja: a sociedade sabe que perde com essas vendas, e os trabalhadores das estatais ainda mais, exigindo união para resistir a esses desmontes.
Primeiras declarações – Em suas primeiras declarações como presidentes, os representantes do BB e Caixa deixaram claro que vão governar com vistas ao mercado privado, e não à sociedade. Após a cerimônia de posse, o novo presidente do BB afirmou que a orientação é reduzir o subsídio no crédito rural – o BB hoje é responsável por financiar a agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que responde por 70% da produção de alimento consumido pelos brasileiros, a juros que variam entre 2,5% e 5,5% ao ano.
Sem essa taxa mais baixa, os agricultores teriam de tomar empréstimos nos bancos privados, que cobram até 70% de juros ao ano, o que encareceria o custo dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
Já o representante da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que a classe média não terá facilidade para comprar imóveis no banco, sinalizando que sinalizou os juros do financiamento da casa própria devem subir para esse segmento. “Classe média tem de pagar mais ou vai buscar no Santander, Bradesco ou Itaú”, indicou.
Redação, com informações do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e Seeb SP