Bancos podem e devem receber a cédulas carimbadas com a frase; Santander faz comunicado específico sobre o assunto
Quem nunca recebeu ou repassou uma nota de R$ 2, R$ 20 ou até R$ 100 com rasura, ou mesmo colada com fita adesiva, que atire a primeira moeda. De modo geral, essas notas circulam sem problemas, embora possam ser dilaceradas pelos bancos – o que normalmente acontece quando já estão muito desgastadas e quase em pedaços, como sabem muito bem os bancários.
E o brasileiro, como também se sabe, é criativo: as mensagens nas cédulas podem ter desde fundo religioso até erótico, passando pelo time do coração ou a tentativa de se formar uma “corrente” para conseguir mais daquele mesmo dinheiro. No entanto, se nesta cédula estiver escrito “Lula livre”... cuidado, porque boatos sobre esse tema andam assolando a internet. Tem até gente dizendo que notas assim não serão aceitas, que os bancos deverão “chamar a polícia” e o portador estará “sujeito a enquadramento” no Código Penal.
Tudo isso é mentira, puro fake news, mas o Santander acaba de “colaborar” mais um pouquinho com a polêmica. Em comunicado específico sobre o tema, o banco espanhol orienta que todas as cédulas com o carimbo “Lula livre” devem ser tratadas como dilaceradas, com base nas cartas circulares 3373 e 3235 do Banco Central. Até aí nada demais. As circulares do BC fazem menção a notas rasgadas, queimadas, mofadas, destruídas por agentes químicos ou mesmo com desenhos e “quaisquer caracteres estranhos” – e esse deve ser o entendimento do banco, quando para a maioria (é bom lembrar as recentes pesquisas que apontam Lula como vencedor nas eleições presidenciais) é apenas pura manifestação do desejo popular.
O próprio BC já divulgou, no último dia 2, que os bancos podem e devem receber a cédulas carimbadas com a frase “Lula Livre”. “Cédulas com rabiscos, símbolos ou quaisquer marcas estranhas continuam com valor e podem ser trocadas ou depositadas na rede bancária”, diz o BC, que informa ainda que apenas “as notas descaracterizadas apresentadas na rede bancária serão recolhidas ao Banco Central, para destruição”, mas que, antes disso ocorrer, o valor permanece.
O BC também informa que estragar as notas gera custos ao País; ou seja, não é legal rasurar, rasgar, estragar. Mas é de se pensar se as cédulas de reais não estarão, nesse momento, substituindo as antigas cédulas eleitorais, de papel, nas quais o eleitor podia desabafar na boca da urna, anonimamente (e portanto sem o risco de ser punido) seu descontentamento com os rumos políticos do País.