Em reunião extraordinária da Mesa de Prestação de Contas da Cassi realizada na terça, 6, em Brasília, foi feita pelos representantes do BB uma apresentação sintética do relatório final da consultoria contratada pelo banco, conforme previsto no Memorando de Entendimentos. Segundo o Memorando, a empresa seria contratada para análise e revisão de processos e sistemas, buscando o aperfeiçoamento do modelo de gestão e de governança e dos processos internos; a redução de despesas, a viabilização de parcerias estratégicas e a criação de mecanismos de uso racional dos serviços do sistema integrado de saúde da Cassi.
A consultoria apresentou o relatório entregue ao BB e à Diretoria da Cassi, o qual será objeto de análise dentro das instâncias de governança dessas instituições, que farão um relatório resumido para disponibilizar às entidades. Grande parte das iniciativas propostas pela Cassi são projetos já defendidos pelo movimento sindical.
Na pauta inicialmente prevista estavam apenas a apresentação das ações de curto prazo aprovadas na Cassi e as respostas às recentes notificações da Agência Nacional de Saúde (ANS), que regula os planos de saúde. As ações de curto prazo, segundo o exposto, serão desenvolvidas em cinco eixos principais:
- Negociação com a Rede Credenciada;
- Otimização da Estrutura das CliniCassi;
- Programas de Saúde;
- Reorganização da Gerência de Tecnologia da Informação;
- Política de Gestão de Pessoas.
No detalhamento das ações apresentada, estão a melhoria dos sistemas e a coordenação de projetos na área de Tecnologia da Informação, a implementação de projetos como CliniCassi com horário estendido, a revisão para melhoria do Programa de Assistência Domiciliar (PAD), equidade do acesso, revisão do Programa de Assistência Farmacêutica (PAF) para ampliação e monitoramento com vistas a aperfeiçoamento.
As ações de curto prazo incluem novos programas com estudos do perfil epidemiológico da população Cassi, proposição de criação de novos programas de saúde (ampliar ações da Cassi na coordenação do cuidado da população) e, ainda, mudança na Política de Gestão de Pessoas, com estudos para elaboração de proposta de revisão do benefício de plano de previdência, revisão de benefício do plano de saúde e proposta de revisão do Plano de Cargos e Salários dos funcionários da Cassi, o que inclui melhoria dos processos para retenção de talentos.
Respostas para a Agência Nacional de Saúde (ANS) - O presidente da Cassi, em conjunto com a Diretoria de Governança do BB, apresentou respostas dos itens notificados pela ANS, sendo 2 deles em descoberto que já estariam resolvidos na data da visita àquela entidade, algumas contas em aberto as quais foram demonstradas soluções, sendo itens regularizados em setembro, dezembro e restando 4 contas com valores pequenos com solução em andamento.
Sobre a margem de solvência, a notificação foi de não conformidade leve, o que poderia levar a criação de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), não formalizado e, por isso, iniciou-se tratativa entre a Cassi e o patrocinador sobre fechamento das contas de 2018. Foi acertado, então, um adiantamento de receitas sobre as contribuições do 13º salário dos próximos 4 anos, como forma de garantir o funcionamento dos trabalhos e contas de 2018, num montante de 300 milhões.
Processo de Negociação - Considerando o momento ainda delicado da Cassi, o Banco do Brasil propôs iniciar um novo processo de negociação sobre a sustentabilidade da Cassi. As confederações Contraf-CUT e Contec se colocaram à disposição para iniciar as negociações, integrando à mesa as entidades que participaram do processo negocial instalado desde 2015.
Continuidade da prestação de contas do Memorando de Entendimentos - A Mesa de Prestação de Contas vai continuar acontecendo periodicamente, a cada 3 meses, sendo que na próxima reunião, além das demonstrações contábeis, haverá o início das ações de curto prazo. Além disso, está previsto no Memorando, em até 60 dias, contados a partir do final da Fase 1 (entrega das propostas da consultoria), para definição da continuidade da contribuição e demais ações previstas naquele documento assinado pelas entidades.
Reunião das entidades e resoluções da CGPAR - Como continuidade dos trabalhos da Mesa de Prestações de Contas, as entidades da Mesa de Negociação realizaram reunião interna para discutir os desdobramentos das informações apresentadas pela Cassi e pelo Banco do Brasil. As entidades discutiram o detalhamento das ações de curto prazo com a presença dos diretores eleitos da Cassi, o convite ao processo negocial feito pelo BB e ainda a unificação de ações para debater e combater as resoluções da CGPAR (Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União), que alteram regras de planos de saúde das empresas estatais. Sobre essas resoluções, os jurídicos das entidades devem fazer uma compilação e unificação de ações, bem como ampliar o debate com outras entidades representativas de empregados das outras empresas atingidas.
Para Wagner Nascimento, coordenador da Mesa de Negociações, a reunião foi positiva por representar o cumprimento de uma fase prevista no Memorando, que era a apresentação do relatório da consultoria. " A apresentação e o detalhamento das ações de curto prazo construídas por todas as diretorias da Cassi foram bem recebidas e o resultado continuaremos acompanhando nas Mesas de Prestação de Contas. Os associados da Cassi devem ficar bastante atentos aos ataques vindos das Resoluções da CGPAR aos planos de saúde de empresas estatais”, destacou, acrescentando que a Contraf-CUT já acionou seu departamento jurídico para analisar quais ações serão promovidas em defesa dos associados da Cassi e funcionários do BB, incluindo os oriundos de bancos incorporados.