Advogado diz que o governo do presidente Michel Temer (MDB), que é alvo da Lava Jato junto com alguns de seus principais ministros, enfraqueceu os acordos de leniência
A Operação Lava Jato encolheu em 2017 em uma das áreas em que fez mais sucesso: a recuperação de dinheiro. A maior fonte de recuperação, as multas dos acordos de leniência, fruto de uma espécie de delação para empresas, recuou de cerca de R$ 8 bilhões em 2016 para R$ 839 milhões em 2017, uma queda de 90%.
Desde que foi deflagrada, em março de 2014, a operação já conseguiu R$ 11,5 bilhões, um recorde na história brasileira. Antes da Lava Jato, o órgão do governo responsável por essa área, o DRCI, tinha recuperado US$ 14,9 milhões entre 2005 e 2014, o equivalente a R$ 49 milhões hoje.
Recuperação de dinheiro desviado ou multas não seguem uma lógica linear. Mas uma queda de 90% não é obra do acaso, segundo os advogados Celso Vilardi e Sebastião Tojal, que atuaram em cinco acordos de leniência.
Vilardi diz que o governo do presidente Michel Temer (MDB), que é alvo da Lava Jato junto com alguns de seus principais ministros, enfraqueceu os acordos de leniência: propôs multas tão altas que quebrariam as empresas e obrigou-as a negociar com uma série de órgãos públicos, que competem entre si.
“Com o governo Temer, a empresa que fez acordo enfrenta mais dificuldade para sobreviver do que aquelas que não fizeram”, afirma Vilardi. “O PMDB [atual MDB] passou uma mensagem muito clara: fechar acordo é uma fria para a empresa”.
Um exemplo é a Andrade Gutierrez. A empresa fez um acordo em 2016 e pagou R$ 1 bilhão de multa, cifra só menor do que os valores pagos pela Odebrecht (R$ 3,8 bilhões) e Braskem (R$ 3,1 bilhões). A empresa reconheceu uma série de crimes e entregou provas que atingiram em cheio a cúpula do MDB do Rio.
Fontes: revista Fórum e Folha de S.Paulo