Os trabalhadores do Bradesco, junto com o Sindicato, obtiveram uma conquista na Justiça. O banco foi condenado a devolver os valores do vale-transporte descontados a mais no período entre setembro de 2006 a maio de 2015.
Confira detalhes e saiba como será feito o pagamento.
Quando o Sindicato ingressou com a ação? O Sindicato ingressou com uma ação coletiva em nome de todos os sócios no mês de 09/2011, já que na época foi constatado que o banco fazia o desconto do vale transporte de forma irregular. A ação contemplaria todos os sócios ativos em 09/2011 e aqueles dispensados nos últimos 2 anos (09/2009 a 09/2011).
O que estava errado? O Bradesco descontava o percentual de 4% sobre todos as verbas remuneratórias, tais como o ordenado, gratificação de função, ajuda de custo e ATS. No entanto, o desconto deveria incidir apenas sobre o ordenado. Ou seja, o banco estava descontado mais do empregado do que poderia.
Qual a decisão da Justiça? A ação foi julgada procedente em todas as instâncias. O banco foi condenado a devolver os valores descontados a mais dos últimos 5 anos até quando passasse a recolher os valores corretos, o que ocorreu somente a partir do mês de 06/2015. Assim, os trabalhadores receberão as diferenças desde 09/2006 a 05/2015.
O dinheiro já foi liberado? O alvará para pagamento foi liberado no dia 19/10/2017 pela Justiça.
Quando será feito o pagamento? Por envolver uma quantidade grande de trabalhadores (1.039), teremos que dividir a data de pagamento em quatro dias, por ordem alfabética de nomes. Assim, os pagamentos serão feitos:
Dia 06 de novembro: letras A – D;
Dia 08 de novembro: letras E – J;
Dia 09 de novembro: letras K – P;
Dia 10 de novembro: letras R – Z
O pagamento será feito na sede social do Sindicato, localizada na Rua Xavier de Toledo, 268, Centro, Santo André, a partir das 19h.Pedimos aos trabalhadores que aguardem a comunicação para comparecerem ao Sindicato.
Quem entrou no banco depois de 09/2011 terá direito ao pagamento? Nesta ação, não. O Sindicato ingressou com uma nova ação judicial em abril deste ano para os sócios. A ação já foi julgada procedente em primeira instância, mas o banco recorreu. Temos que aguardar.