Não há acordo firmado sobre essas horas, mas instituição tem que informar trabalhador, que pode procurar o Sindicato
Desde o início da pandemia de covid-19 as orientações dos organismos nacionais e internacionais de saúde são para que os trabalhadores em grupo de risco permaneçam em home office. A categoria bancária esteve entre as pioneiras nesta negociação com os bancos. No entanto, muitos desafios surgiram no decorrer destes quase dois anos, entre eles a aferição do banco de horas e o surgimento de horas negativas.
No caso específico do banco Santander o movimento sindical firmou um acordo de banco de horas negativo em setembro de 2020, que foi renovado em janeiro e seria revalidado em abril, mas não foi, porque tinha uma cláusula que impedia a compensação das horas negativas aos finais de semana. O Santander condicionou a renovação à retirada desta cláusula.
Em abril de 2021 o banco informou que mais de 700 bancários estavam acumulando horas negativas por causa da pandemia. Segundo o banco, cerca de 100 destes trabalhadores estão devendo mais de 1.000 horas de trabalho. Com isso, a COE solicitou ao Santander que fornecesse os dados desses trabalhadores, para que se pudesse entrar em contato com eles a fim de entender a real situação e tentar construir um acordo.
Mas o banco se recusou, alegando que não podia repassar essas informações. Acionado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou o Santander e o movimento sindical para uma mediação sobre as horas negativas. Foram realizadas ao menos cinco reuniões ao longo de junho e julho, nas quais o movimento sindical reforçou a necessidade de ter acesso a esses trabalhadores para que pudesse construir um acordo que melhor os atendesse.
O Santander novamente se negou a encaminhar ao movimento sindical os dados desses trabalhadores, embora tenha assumido o compromisso e a responsabilidade de fazer a intermediação entre o movimento sindical e os trabalhadores. Assim, o banco deve informar o trabalhador sobre suas horas negativas e o trabalhador poderá informar o Sindicato.
“É preciso deixar claro, porém, que não tem nenhum acordo firmado sobre essas horas, de como o trabalhador vai pagar por suas horas negativas. Não temos sequer o número correto de quantos de fato estão nessa situação”, afirma o diretor sindical Itamar Batista. Ele destaca que o Santander teria todas as condições logísticas para impedir essa situação, pois poderia ter se empenhado e acompanhado seus trabalhadores em home office, inclusive com atribuição de outras tarefas se necessário, para evitar as horas negativas.
Mesmo sem nenhum acordo é importante que os bancários procurem o Sindicato em caso de dúvidas sobre o saldo de horas e seus direitos. “Estamos há vários meses buscando uma saída, e a participação dos bancários é fundamental”, destaca Itamar.