Live vai debater resolução 30 nesta quinta-feira
Com o intuito de identificar o interesse dos participantes do REG/Replan em alongar o prazo de pagamento dos equacionamentos, possibilidade estabelecida na Resolução nº 30/2018 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), a Funcef abriu uma consulta que vai até o dia 8 de novembro às 10 horas.
O resultado será utilizado para instruir a decisão dos órgãos deliberativos da Fundação sobre eventual alteração. Isso só ocorrerá depois de cumpridas todas as etapas do processo decisório interno na FUNCEF, aprovação da CAIXA e da SEST (Secretaria de Coordenação e Governança da Empresas Estatais), órgão de controle da patrocinadora.
“A Resolução 30 permite o aumento de prazo para o pagamento dos equacionamentos com consequente redução de alíquota das contribuições extraordinárias, portanto, essa consulta é fundamental porque há muitas dúvidas e falta de compreensão sobre a medida”, disse Gheorge Vitti, presidente do Sindicato.
No último dia primeiro, a Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) realizou uma reunião e entregou a Funcef um ofício solicitando maiores esclarecimentos sobre o conteúdo do estudo de viabilidade técnica para aplicação da Resolução 30 (CNPC 30.
“Segundo o presidente da Funcef, Gilson Santana, os estudos para implementação da resolução estão em andamento, no entanto, o movimento sindical e a Fenae solicitam a aplicação da resolução desde 2018, quando foi publicada”, finaliza Gheorge.
Live de Esclarecimento
A Fenae em conjunto com a Contraf-CUT irá realizar, nesta quinta-feira (4), uma live para debater a Resolução do 30 e a consulta que a Funcef está fazendo sobre o assunto. A conversa ao vivo será às 17h30, no Youtube e Facebook da Fenae e da Contraf-CUT.
No debate estarão o presidente da Fenae, Sergio Takemoto; a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa e secretária de Cultura da Contraf-CUT, Fabiana Uehara Proscholdt; representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Emanoel Souza de Jesus; o diretor Sociocultural da Fenae e conselheiro deliberativo da Funcef, Nilson Alexandre de Moura Júnior e a conselheira deliberativa da Funcef, Maria de Jesus Demétrio Gaia.