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Terminam nesta segunda-feira, dia 18, as eleições para o Conselho de Administração (CA) da Caixa Econômica Federal. O Sindicato apoia a chapa 130, formada por Fernando Neiva para titular e Maria Rita Serrano para suplente.

A participação dos trabalhadores na administração da Caixa é uma conquista histórica dos empregados. O voto é secreto, facultativo e é feito por meio eletrônico. Todos os empregados ativos poderão votar. Não deixe de votar. Hoje é o último dia.

Será a primeira eleição para esse cargo e eleger um empregado do banco comprometido com as demandas dos trabalhadores e com a defesa do papel social da Caixa é fundamental para tornar as ações do movimento sindical e associativos mais eficazes, para democratizar as relações com a direção do banco.

Por isso, a diretoria do Sindicato dos Bancários do ABC apoia a chapa 130 composta pela diretora do Sindicato, Rita Serrano e Fernando Neiva, do sindicato de Belo Horizonte.

São mais de 130 chapas inscritas. Todos os empregados ativos poderão votar e a votação será pela rede Caixa. A Chapa 130 conta com o apoio da maioria dos sindicatos e Apcefs do país.

Fernando Neiva

Fernando Neiva é economista com extensão em Agenda das Políticas Públicas: Tendências Contemporâneas e pós-graduação em Políticas Públicas, Estratégia de Gestão. Atualmente, cursa Direito.

Ele ingressou na Caixa em 1989 e integrou as diretorias do Sindicato dos Bancários de BH e Região a partir de 1996, tendo sido presidente entre 1999 e 2008. Atualmente, é diretor do Departamento Jurídico da entidade. Foi também membro do Conselho Fiscal da APCEF/MG, diretor da Fenae e da CUT Nacional.

Rita Serrano

Maria Rita Serrano é mestre em Administração, em História e em Estudos Sociais. É empregada da Caixa desde 1989. Foi vice-prefeita de Rio Grande da Serra (SP) e respondeu durante o mandato pela Secretaria de Cidadania do município. É autora do livro O desenvolvimento socioeconômico de Rio Grande da Serra.

Ela foi secretária de Finanças da Fetec/SP, integrou por duas gestões o Comitê de Investimento da Funcef e participou da Comissão Executiva dos Empregados (CEE-Caixa) entre 2003 e 2009. Presidiu o Sindicato dos Bancários do ABC entre 2006 e 2012. É diretora do Sindicato e da Agência de Desenvolvimento Econômico do ABC.

Proposta da Caixa:

Agência com até 15 empregados pagará todas horas extras

1) PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS - PLR

a) PLR Regra FENABAN

Regra Básica

Regra Adicional

b) PLR Adicional CAIXA

4% do lucro líquido realizado distribuído igualmente para todos os empregados e garantia de no mínimo uma Remuneração Base a todos os Empregados.

 Valores de PLR - Exemplos paradigmáticos, com base no lucro orçado:

TBN referência 203 – R$ 8.000,48

Caixa Executivo - R$ 9.361,28

Tesoureiro - R$ 11.200,88

Avaliador penhor - R$ 10.695,98

2) PLR – ANTECIPAÇÃO

Antecipação de 60% do valor devido a cada empregado, a ser paga em até 10 dias após assinatura do ACT.

3) PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAUDE – DEPENDENTE INDIRETO SAÚDE CAIXA

Extensão da condição de dependente indireto a filhos (as) / Enteados (as) com idade entre 21 e 27 anos incompletos que não possuam qualquer renda superior a R$ 1.800,00, inclusive as provenientes de pensão alimentícia.

4) VALE CULTURA

A CAIXA participará do Programa de Cultura do Trabalhador, como empresa beneficiária, para distribuir o vale-cultura aos empregados que o requeiram e que tenham remuneração Base igual ou inferior a 5 salários mínimos, conforme os termos estabelecidos pela Lei 12.761/2012 e seu regulamento.

5) HORAS EXTRAS

Manutenção da cláusula referente a prorrogação da Jornada de trabalho, assegurando-se o pagamento, com adicional de 50% sobre o valor da hora normal, ou a compensação das horas extraordinárias realizadas na proporção de 1 hora realizada para 1 hora compensada e igual fração de minutos.

Pagamento de 100% das horas extras realizadas em agências com até 15 (quinze empregados, facultando ao empregado optar pela compensação, a partir de 02 de Janeiro de 2014.

6) JORNADA EM REGIME DE ESCALA Assume o compromisso de em até 31 de dezembro definir a redação.

7) AUSÊNCIAS PERMITIDAS

Renovação da cláusula, acrescentando:

Até 2 (dois) dias por ano para levar cônjuge, companheiro (a), pai, mãe, filho ou dependente menor de 14 anos ao médico, mediante comprovação, em até 48 horas após.

8) PROMOÇÃO POR MÉRITO – ANO BASE 2013

A CAIXA realizará sistemática de avaliação para promoção por mérito em 2014, referente ao ano base 2013.

Redução das horas de estudo para efeito da promoção por mérito de 70 para 10 horas.

9) COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO VOLUNTÁRIA

A Caixa se compromete a renovar a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho que regulamenta a CCV por ocasião do seu vencimento.

10) PSI - Constituição de Comissão para avaliar e sugerir melhorias nos processos de seleção interna*;

11) Constituição de fórum para debater, propor e estruturar ações preventivas e de tratamento de situações que envolvam o tema condições de trabalho, abrangendo: conflito no ambiente de trabalho; jornada de trabalho; acompanhamento de resultados; estrutura física e de pessoas das unidades*.

* Início dos trabalhos 30 dias após a assinatura do ACT e conclusão até 30/Março/2014.

12) A CAIXA se compromete a dar continuidade ao processo de contratação de empregados, em 2014, para reposição dos empregados desligados e nas aberturas de agências.

13) Os descontos decorrentes de ausência ao trabalho em virtude de paralização nos dias 11/07/2013 e 30/08/2013 serão convertidos em compensação (na regra da greve) com a devolução dos valores aos empregados nessa situação.

CLÁUSULAS RENOVADAS

REFERÊNCIA DE INGRESSO E ENQUADRAMENTO

Os empregados serão contratados na referência 202 da Estrutura Salarial Unificada (ESU) e nas referências 2402, 2602 e 2802 da Nova Estrutura Salarial (NES) e serão enquadrados nas referências 203, 2403, 2603 e 2803, respectivamente, no dia imediatamente posterior à conclusão do período referente ao contrato de experiência.

ISENÇÃO DE ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO

Renovação da cláusula que garante a isenção de anuidade dos cartões de crédito CAIXA Mastercard e Visa a seus empregados.

JUROS DO CHEQUE ESPECIAL Manutenção do enquadramento dos empregados, no programa de relacionamento para redução dos juros do cheque especial.

LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA ADOÇÃO

Ratificação das atuais condições para Licença Maternidade e Licença Adoção.

ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE EMPREGO

Renovação da cláusula referente às estabilidades provisórias de emprego.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE

A CAIXA continuará a pagar o adicional de insalubridade ou de periculosidade, sempre que na prestação de serviços se verificar o seu enquadramento nas atividades ou

operações insalubres ou perigosas.

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E TITULARIDADE DA FUNÇÃO GRATIFICADA OU CARGO EM COMISSÃO EM LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

A CAIXA renova a cláusula onde considera como de efetivo exercício os primeiros 15 dias de licença para tratamento de saúde do empregado.

A CAIXA garantirá ao empregado a titularidade da Função Gratificada ou Cargo em

Comissão, pelo período da licença para tratamento de saúde – LTS – ou licença por acidente de trabalho – LAT, até o limite de 180 dias.

A Contraf-CUT recebeu com surpresa a aprovação na terça-feira (10) do parecer da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 40/2013, de autoria do deputado Beto Mansur (PP-SP), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que permitirá à Caixa Econômica Federal manter contratos firmados com as cerca de 12 mil casas lotéricas para que elas sejam correspondentes bancários. O PLC será votado agora em regime de urgência no plenário da Casa. Não houve transparência nem qualquer debate com os trabalhadores e a sociedade, mas sim um acordo entre a Caixa e os empresários lotéricos, numa tentativa disfarçada e fatiada de regulamentação do sistema financeiro. Além de estabelecer que o prazo de vigência das permissões passa a ser 20 anos, prorrogáveis por igual período, e que a seleção do permissionário será feita por licitação, o projeto mantém as atuais regras de remuneração: comissão estipulada pela Caixa sobre o preço de venda das apostas, deduzidos os repasses previstos em lei. Outro ponto definido pelo projeto é que todo o ônus do transporte e da segurança privada de valores e documentos lotéricos ficará com a Caixa. Pela proposta, a Caixa mantém a exclusividade nos contratos firmados com as casas lotéricas para que elas sejam correspondentes bancários. O texto também garante à Caixa, como outorgante dos serviços lotéricos, a opção de exigir que os permissionários atuem em atividades acessórias com exclusividade, inclusive serviços bancários, e proíbe que eles assumam obrigações idênticas com outras instituições financeiras. "Essa aprovação na CAE do Senado está consolidando as casas lotéricas como correspondentes bancários, ao mesmo tempo em que esse tema está sendo debatido no PL 4330 da terceirização. Essa regulamentação está atendendo um pleito dos empresários lotéricos e que certamente concorre com os serviços bancários e isso não nos interessa. O impacto nas relações de trabalho foi ignorado. Nada foi aprovado sobre os direitos dos trabalhadores das lotéricas que executam serviços bancários, mas hoje não usufruem as conquistas da convenção coletiva dos bancários e trabalham em condições inseguras e precárias para o atendimento bancário dos clientes e da população. Antes de regrar lotéricas, é preciso discutir o papel dos bancos e os correspondentes como um todo, na perspectiva da regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal, que trata do sistema financeiro nacional. Os bancários defendem a realização de uma conferência nacional do sistema financeiro, com a participação de todos os segmentos da sociedade brasileira. Na contramão do MPT e do TCU Enquanto isso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre e o Tribunal de Contas da União (TCU) tomaram recentemente medidas contra a atuação dos correspondentes bancários nas casas lotéricas e na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). O MPT ajuizou uma ação civil pública contra os seis grandes bancos, entre eles a Caixa, o Banco Central e os Correios, requerendo a decretação da ilegalidade dos correspondentes bancários, contratados pelas instituições financeiras que fazem o papel de bancos em todo o país. A reclamação quer o pagamento de uma indenização de R$ 6,4 bilhões. Para o MPT, os correspondentes representam uma "terceirização ilícita" da atividade-fim dos bancos e "a aniquilação da categoria dos bancários". O argumento é que o modelo de negócio afronta a Consolidação das Leis do Trabalho ao impedir que os funcionários tenham direitos trabalhistas equivalentes aos dos bancários, como piso salarial da categoria e auxílio-alimentação. Já o TCU obrigou a direção dos Correios a elaborar um plano de substituição de mão-de-obra terceirizada. Boa parte desses trabalhadores, contratados com justificativas "genéricas e insuficientes", segundo o TCU, vem realizando funções em serviços de correspondente bancário, no caso o banco postal, hoje operado pelo Banco do Brasil. Diante da aprovação na CAE do Senado, vamos dialogar com os senadores para buscar soluções para frear esse processo fatiado de regulamentação do sistema financeiro. Precisamos olhar para o conjunto das instituições financeiras, procurando a defesa do interesse da sociedade e não o lucro cada vez maior dos banqueiros e dos empresários. Fonte: Contraf-CUT com Agência Brasil e Senado

A Caixa Econômica Federal segue dizendo "nãos" para as reivindicações da pauta específica dos empregados, entregue pelo Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, à direção do banco no fim de julho. Na segunda rodada de negociações específicas da Campanha Nacional 2013, realizada nesta segunda-feira (19), em Brasília, os representantes da Caixa rejeitaram as demandas sobre a Prevhab, as questões relativas aos aposentados e a maioria dos itens da minuta em relação à segurança bancária. O debate a respeito do tema da Funcef, que constava também na pauta, ficou para a próxima reunião, com pré-agendamento para o dia 29. A empresa, que na rodada anterior em 9 de agosto, já havia recusado as reivindicações sobre saúde do trabalhador, Saúde Caixa e condições de trabalho, desta vez rejeitou também demandas vitais para os empregados, como a recomposição do poder de compra dos benefícios dos aposentados e pensionistas e a extensão do auxílio-alimentação e da cesta-alimentação a todos os aposentados e pensionistas, além do pagamento de abonos e PLR, com o custo arcado pela Caixa. Praticamente todos os itens relativos aos aposentados foram negados, sob o argumento falacioso de que "quem se aposenta perde o vínculo com a empresa, devendo reivindicar eventuais reajustes salariais ou outras questões pertinentes ao segmento diretamente junto ao INSS". Foi reivindicada ainda a criação de um programa de renegociação de dívidas pela Caixa, de modo a permitir a junção de valores devidos tanto à Caixa quanto à Funcef em até 120 meses com taxa de juros que viabilize o seu pagamento, sem comprometer a sobrevivência dos aposentados e pensionistas. Em resposta a esse item, a Caixa afirmou estar fazendo um estudo de educação financeira para posteriormente avaliar caso a caso. Os piores passivos vêm da década de 1990, quando a Caixa estava sendo preparada para a privatização, durante as gestões de Sérgio Cutolo e Emilio Carrazzai. Os problemas mais graves que os empregados enfrentam hoje são dessa época e precisam ser equacionados o mais rápido possível, de modo a pôr fim a discriminações e injustiças descabidas. Segurança bancária No debate sobre segurança bancária, o Comando Nacional defendeu a elevação do valor da indenização por assalto/sinistro para o equivalente a 100 salários mínimos calculados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foi cobrada ainda a instalação de divisórias entre os guichês e penhor, a instalação de biombo que impeça a visualização das operações efetuadas nos caixas pelo público, a proibição do atendimento prévio na parte externa das unidades e a abertura de agências somente com a aprovação do plano de segurança pela Polícia Federal. A Caixa informou que 95% de suas agências pelo país estão certificadas em conformidade de segurança, esclarecendo que as áreas de autoatendimento estão sendo devidamente monitoradas. O Comando cobrou ainda da Caixa a obrigatoriedade de apresentação de relatório para as entidades sindicais e representativas dos empregados sobre ocorrências de assaltos, furtos e outros delitos registrados em agências do banco e correspondentes bancários. Representação dos empregados no Conselho de Administração Os dirigentes sindicais reforçaram a cobrança por alterações urgentes no estatuto da Caixa, adaptando o edital do calendário eleitoral, com o objetivo de efetivar o fim das restrições para participação de qualquer empregado na escolha do representante dos trabalhadores no Conselho de Administração. Esse processo está em andamento. Como recentemente o Conselho de Administração aprovou a exclusão do requisito de experiência gerencial para as candidaturas de conselheiro representante, que impedia a participação de 80% do quadro dos empregados, o Comando reivindicou a imediata remodelagem do atual calendário eleitoral, para permitir a inscrição de qualquer empregado, cujo prazo encerra-se em 31 de agosto. A reivindicação, nesse caso, é para que seja feita uma mudança no edital com base nas novas regras. A Caixa considerou essa proposta viável, mas argumentou que há a recomendação para que o processo eleitoral seja encaminhado com base no edital em vigor. Diante das ponderações feitas pela representação dos empregados, os negociadores do banco ficaram de consultar os escalões superiores sobre a viabilidade de alterar o prazo do calendário eleitoral, com imediata prorrogação do período de inscrição de candidatos. Pendências de rodadas anteriores Na primeira rodada de negociações específicas, o Comando havia cobrado da empresa soluções para questões ainda pendentes. Em relação ao item da extensão do Saúde Caixa para os empregados que se aposentaram por PADV, a Caixa voltou a informar que o assunto continua sob avaliação e deverá ser concluído até o fim de agosto. No entanto, não há a previsão de quando será solucionada a situação para os mais de 15 anos de congelamento dos benefícios pagos pelo INSS aos aposentados pelo chamado Plano de Melhoria de Proventos e Pensões (PMPP). A Caixa informou ainda que a questão do tesoureiro executivo está sendo avaliada por uma consultoria, ficando dependente diretamente do modelo de filiais. A solução para esse tema só virá, segundo a empresa, depois que essa consultoria concluir o seu trabalho. Os casos tidos como de práticas antissindicais vão continuar pendentes. A Caixa não acenou com solução para os descomissionamentos de dirigentes sindicais ocorridos em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, assim como silenciou em relação aos empecilhos colocados à distribuição de material das entidades associativas e sindicais em determinadas unidades da cidade de São Paulo. O Comando voltou a cobrar que a Caixa reveja sua posição de considerar como falta o dia não trabalhado em 11 de julho, devido a paralisações convocadas pela CUT e demais centrais sindicais. Em resposta ao pleito, a empresa disse que não haverá reflexos na vida funcional dos empregados e tampouco os trabalhadores serão prejudicados em situações com a da avaliação por mérito. Foi informado pela Caixa que há aproximadamente 636 trabalhadores nessa situação. Mobilização nesta quinta Diante da intransigência da Caixa, considera-se a mobilização a melhor resposta dos empregados. Ele convoca os trabalhadores do banco a participarem do Dia Nacional de Luta nesta quinta-feira (22), como forma de pressionar a Caixa a garantir que as próximas rodadas de negociações específicas sejam produtivas. Passeatas também estão sendo organizadas pelos sindicatos em todo o país, a fim de chamar cada bancário e bancária pra luta e esquentar a pressão sobre os bancos. Os avanços na negociação com a empresa só virão com a participação dos empregados em reuniões nos sindicatos e locais de trabalho, aumentando o envolvimento com a Campanha 2013. Portanto, os empregados da Caixa devem somar-se aos demais bancários para, juntos, enfrentarem a intransigência patronal e arrancarem novas e mais conquistas. Fonte: Contraf-CUT com Fenae

O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT e assessorado pela Comissão Executiva dos Empregados (CEE-Caixa), volta a se reunir com a Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira, dia 19, a partir das 15h, em Brasília, para a segunda rodada de negociação específica da Campanha Nacional 2013. Estarão em discussão as reivindicações sobre Funcef, aposentados, segurança bancária e representação dos empregados, podendo ainda entrar outros itens da pauta específica e da mesa de negociações permanentes. Os representantes dos empregados irão cobrar o fim do voto de Minerva nas instâncias da Funcef, assim como o reconhecimento, por parte da Caixa, do CTVA como verba salarial para fins de aporte à Fundação aos que permanecerem no REG/Replan não-saldado e aos que saldaram. Também será reivindicado, no item Funcef, o fim da discriminação e o direito do pessoal do REG/Replan migrar para o PCS 2008 e PFG 2010. No quesito da segurança bancária, uma das demandas é a retomada da implantação do modelo "Agência Segura", além da abertura de agências apenas com a aprovação do plano de segurança pela Polícia Federal. Outro ponto em destaque é a elevação do valor da indenização por assalto/sinistro para o equivalente a 100 salários mínimos calculados pelo Dieese. A segunda rodada inclui ainda questões relativas aos aposentados e o item da representação dos empregados. Para Jair Pedro Ferreira, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e vice-presidente da Fenae, "a expectativa é que se consiga avançar, pois não se justifica o empregado viver com tantos problemas relacionados a pendências na Funcef/aposentados e em relação à segurança bancária". Outras datas do calendário de negociações específicas na Caixa serão definidas de acordo com o andamento da campanha deste ano. Até agora, Comando e Caixa realizaram uma rodada específica, no último dia 9, quando foram debatidos temas como saúde e condições de trabalho, sem o registro de qualquer avanço, o que mais uma vez frustrou os empregados e suas entidades representativas. Reunião da CEE/Caixa Antes da negociação, ocorre às 9h30, na sede da Fenae, uma reunião do Comando Nacional com os integrantes da CEE/Caixa para preparar os debates com a empresa. Dia Nacional de Luta  Na próxima quinta-feira, dia 22, os empregados da Caixa realizam um Dia Nacional de Luta e irão reforçar as manifestações com passeatas da categoria bancária em todo o país, como parte do calendário de mobilização da Campanha 2013. As mobilizações na Caixa foram aprovadas pelo 29º Congresso Nacional dos Empregados (Conecef), realizado entre os dias 17 e 18 de maio, em São Paulo. Já a data dos protestos em 22 de agosto foi definida em reunião do Comando Nacional. Fonte: Contraf-CUT com Fenae

Na próxima quinta-feira (22), os empregados da Caixa Econômica Federal realizam Dia Nacional de Luta e irão reforçar as manifestações com passeatas da categoria em todo país, dentro do calendário de mobilização da Campanha Nacional dos Bancários 2013. O dia nacional de luta na Caixa foi aprovado pelo 29º Congresso Nacional dos Empregados (Conecef), ocorrido entre os dias 17 e 19 de maio, em São Paulo, e data foi definida na reunião do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT. Na data os empregados da Caixa do Brasil inteiro precisam estar unidos e coesos com os trabalhadores de outras instituições financeiras, de modo a conquistar avanços tanto na mesa geral com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) quanto na mesa da pauta específica com a Caixa. O tema das condições de trabalho será uma das prioridades das negociações específicas da campanha deste ano. O objetivo, nesse caso, é acabar de uma vez por todas com a sobrecarga de trabalho nas unidades, pondo fim à frequente e desnecessária extrapolação da jornada, situação recorrente devido ao aumento da demanda e à falta de empregados. A luta do movimento nacional dos empregados é para que a direção da Caixa aumente a média de trabalhadores por agência. Negociações com a Caixa A segunda rodada de negociação específica entre representantes dos empregados e da direção da Caixa será no dia 19 de agosto, próxima segunda-feira. A primeira reunião, que debateu saúde e condições de trabalho, ocorreu na sexta-feira (9), sem o registro de qualquer avanço. Fonte: Contraf-CUT com Fenae

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