Morte de Joseph Safra na semana passada e descrição de sua imensa riqueza pelos meios de comunicação mais uma vez escancara abismo social no Brasil
A morte do banqueiro Joseph Safra, no último dia 10, homem mais rico do Brasil segundo a revista Forbes, escancarou mais uma vez o imenso abismo que forma o cenário da desigualdade social do País, hoje ampliado pelas consequências da pandemia de covid-19. Uma reflexão que exige ações concretas: entre elas, estão os projetos de tributação das grandes fortunas que tramitam na Câmara dos Deputados, ideia antiga que precisa urgentemente sair do papel e se tornar real.
Sim, porque Safra, banqueiro mais rico do mundo (fortuna avaliada em R$ 119 bilhões), dono de um palacete imenso no Morumbi e, segundo a assessoria do banco, também um homem “voltado às causas sociais”, não estava sozinho. Fazia parte de um seletíssimo time de 42 mil pessoas que nadam em dinheiro, cujo patrimônio aumentou em plena pandemia. De acordo com dados da ONG Oxfam com base no ranking de bilionários da mesma Forbes, o conjunto de suas fortunas cresceu US$ 34 bilhões nos meses da pandemia (até julho passado).
Segundo o relatório da Oxfam, apenas 5 bilionários do País (Jorge Paulo Lemann, Joseph Safra, Marcel Herrmann Telles, Carlos Alberto Sicupira e Eduardo Saverin) têm mais dinheiro do que nada menos que 100 milhões de brasileiros. E os mecanismos tributários sobre renda e patrimônio que deveriam contribuir para a correção desse subdesenvolvimento econômico-social acabam mesmo é reforçando o Estado promotor da desigualdade, o que torna urgente a devida e correta taxação das grandes fortunas.
Além de os ricos não pagarem tributos sobre diversos bens (jatinho, jet ski ou lanchas), em contraste com o trabalhador comum, que paga o IPVA do seu carro, eles são beneficiados por um Imposto de Renda que devora os trabalhadores pobres e a classe média, já que a atual tabela do IR penaliza a base da sociedade. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) a atualização da tabela do IR aumentaria o número de isentos de 10 milhões para 20 milhões, cobrando imposto dentro da capacidade de cada contribuinte.
“Ser solidário, caridoso, fazer filantropia é muito importante. Como dizia o Betinho, a fome não pode esperar, é preciso agir de imediato. Porém, é fundamental criar estruturas que reduzam a desigualdade no Brasil, e a taxação de grandes fortunas vai por esse caminho”, aponta o diretor sindical Otoni Lima.
Entre os projetos de taxação de grandes fortunas em trâmite no Congresso está o deputado federal Paulo Pimenta (PT-MG), que lembra que o imposto sobre grandes fortunas está na Constituição, mas não foi regulamentado. É o PLC 215/20, que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) com alíquota de 2,5% sobre o valor dos bens de pessoas físicas ou jurídicas que tenham patrimônio líquido superior a R$ 50 milhões.
O imposto se aplica a imóveis para uso pessoal como residência ou lazer com valor acima de R$ 5 milhões; veículos que custem mais de R$ 500 mil; embarcações com valor superior a R$ 1 milhão e aeronaves com valor maior que R$ 5 milhões. Para fins de enquadramento, seriam usados os valores dos bens declarados à Receita Federal.