Ao contrário dos outros bancos que já estão cadastrando seus funcionários para receberem o vale-cultura a partir deste mês, o HSBC aprontou mais uma vez e anunciou que atrasará o este novo benefício e pagará só em março.
O banco alegou que não teve tempo suficiente para adaptar o sistema, mas que pagará o valor retroativo aos meses anteriores. “Enquanto outros bancos já disponibilizaram o vale-cultura o HSBC precisa de seis meses para cumprir com um direito conquistado pelos bancários”, disse Belmiro Moreira, diretor do Sindicato e funcionário do banco. “Como sempre o banco tem uma nova surpresa para seus empregados entre tantas outras durante o ano, como o não pagamento da PLR por exemplo”, completa Belmiro.
O vale-cultura é uma das importantes conquistas da Campanha Nacional e entrou em vigor no dia 1º de janeiro. Corresponde ao valor mensal de R$ 50 a serem utilizados na compra de bens culturais, como livros, CDs, ingressos para shows, teatro e cinema, cursos de arte, entre outros produtos.
Inicialmente, o direito será exercido por trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos – o que agora soma R$ 3.620 por mês. Desta forma, quase 200 mil bancários já serão beneficiados.
O vale-cultura é um projeto do governo da presidenta Dilma Rousseff, garantido pela Lei nº 12.761/2012 e devidamente regulamentado. Os R$ 50 serão creditados mensalmente em um cartão magnético com validade em todo o território nacional.
O vale-cultura é cumulativo. Portanto, fica a critério do trabalhador qual a melhor forma e momento para utilizá-lo. Por esse motivo não é necessário usá-lo no próprio mês em que o crédito é efetivado. Ele pode ser somado e utilizado futuramente em produtos e serviços de maior valor.
Pela primeira vez o vale-cultura faz parte de uma convenção coletiva de trabalho no Brasil. Isso permitirá que mais trabalhadores tenham acesso à literatura, ao cinema, ao teatro, aos espetáculos de música, valorizando a cultura em todo o país.
Os bancos poderão deduzir o vale-cultura em 1% do imposto de renda e o desconto para os trabalhadores varia entre R$ 2 a R$ 5. Para fins fiscais, o valor do vale-cultura não integra o salário, sendo isento de cobrança do imposto de renda. Além disso, não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS.
A conquista do vale-cultura irá gerar incremento mensal de R$ 9,4 milhões, totalizando R$ 113 milhões ao ano, segundo estimativa do Dieese.