Manifestações em todo país exigem novos projetos para a construção de moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida nas modalidades Entidades e Rural
A União Nacional por Moradia Popular (UNMP) vai realizar manifestações, nesta terça-feira (28), a partir de 15h, em diversas capitais do país, para exigir que o governo firme novos contratos para a construção de moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Entidades e Rural (veja, ao final deste texto, onde haverá manifestação).
Diferentemente da modalidade tradicional do MCMV, na modalidade Entidades, os recursos são destinados a projetos selecionados de entidades do movimento de moradia, que administram os recursos e contratam a assessoria técnica, construtoras e demais prestadores de serviços e compram os materiais necessários. Os beneficiados são famílias que fazem parte dos movimentos de moradia, que normalmente contribuem com a construção em sistema de mutirão e pagam mensalidades para arcar com a contrapartida.
Morosidade
Segundo o coordenador Nacional da UNMP em São Paulo, Sidnei Pita, “o Fundo de Desenvolvimento Social tem R$ 2 bi em caixa para a contratação imediata do início das obras, mas o recurso está parado por excesso de burocracia e morosidade nas análises.”
Na última contratação de projetos, em abril de 2024, o presidente Lula reconheceu a importância da parceria com as entidades do movimento de moradia para atender famílias da chamada faixa 1 do programa, que inclui a população com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00. É nesta faixa que se concentra a maior parte do déficit habitacional do país. Na ocasião, o governo federal anunciou a liberação de recursos para a construção de 37.000 casas em regiões urbanas e 75.000 em áreas rurais. Mas não houve a liberação de recursos para os projetos selecionados, que, apesar de atenderem todas as exigências legais, ainda se encontram “em fase de análise” junto à Caixa Econômica Federal. Com isso, as construções ainda não saíram do papel.
Para Jurema da Silva Constâncio, coordenadora da UNMP no Rio de Janeiro, “foi importante receber o reconhecimento do governo na hora de retomar o programa, mas passados mais de dois anos de governo, ainda falta a liberação da verba para o biênio de 2023/24 e já é preciso abrir um novo processo de seleção de empreendimentos habitacionais, além de avançar na doação dos terrenos da Secretaria de Patrimônio da União e do INSS, e rever o teto de valores das moradias para tornar o programa mais compatível com a realidade do mercado em cada estado.”
Crédito habitacional
“A Caixa tem muito a contribuir para a redução do déficit habitacional no país. Mas é preciso que a gestão do banco entenda que o perfil estratégico do banco é o social, principalmente neste segmento. E a execução dos programas sociais do governo é nossa especialidade. Se o banco souber trabalhar bem este segmento, respeitando seu perfil de banco público, conseguirá recuperar clientes que procuraram outros bancos e, principalmente as fintechs”, disse o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa Econômica Federal, Rafael de Castro.
A Caixa é líder de mercado na carteira de crédito habitacional. Segundo dados da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), em julho de 2024, o banco era responsável por 70% do financiamento imobiliário no país.
“A Caixa é um banco público e, mais do que isso, é a principal executora dos programas de benefícios sociais do governo federal. Assim como o movimento de moradia, também luto para que o banco respeite seu perfil social e público e que priorize a destinação de recursos para programas que beneficiem a população brasileira, sobretudo a de menor renda, e o desenvolvimento econômico e social do país”, disse a representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, Fabiana Proscholdt.
O movimento sindical e associativo de representação das empregadas e empregados da Caixa já se reuniu com o banco para discutir os impactos das recentes mudanças nas condições de financiamento habitacional. Em reunião com a vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, ocorrida no dia 5 de dezembro de 2024, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Contraf-CUT apresentaram um estudo realizado pelo Dieese, que aponta alternativas de funding e reforça a importância de estratégias que mantenham a Caixa como um banco público comprometido com o acesso à moradia e a redução do déficit habitacional no Brasil, estimado em 6,2 milhões de moradias.
“Recebemos relatos de pessoas com processos de financiamento parados. Nossa preocupação também é com a imagem da Caixa, que pode ser afetada como um banco responsável e comprometido com o social. Precisamos de soluções que atendam à demanda sem desviar do papel histórico da Caixa na promoção da inclusão social por meio da habitação”, afirmou na ocasião o presidente da Fenae, Sergio Takemoto.
Segundo o estudo, o aumento dos saques na poupança e a redução na captação líquida têm desafiado a sustentabilidade do financiamento imobiliário, tradicionalmente sustentado pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Essas estratégias buscam diversificar as fontes de recursos e minimizar o impacto da dependência de captações mais onerosas, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), cuja utilização cresceu 131% desde 2021.
Veja os locais das manifestações:
• Belém, Pará: Avenida Governador José Malcher, 2773 – às 15h
• Belo Horizonte, Minas Gerais: Rua Tupinambás, Centro, em frente à Superintendência da Caixa Econômica Federal – às 16h
• Campinas, São Paulo: Avenida Francisco Glicério, 1480, Centro – Em frente a Superintendência da Caixa Econômica Federal – às 16h30
• Curitiba, Paraná: Praça Carlos Gomes, na Rua Marechal Floriano Peixoto – às 16h
• João Pessoa, Paraíba: Avenida Epitáfio Pessoa, 1521, em frente a Superintendência de Habitação da Caixa Econômica Federal – às 16h
• Juazeiro do Norte, Ceará: Rua, da Conceição, S/N, Centro. Em frente a Caixa Econômica Federal – às 16h
• Manaus, Amazonas: Em frente a Caixa Econômica Federal, Rua Ramos Ferreira, Praça da Saudade – 16h
• Natal, Rio Grande do Norte: Em frente a Caixa Econômica Federal, sem endereço pré-definido – às 16h
• Palmas, Tocantins: 101 Sul, Avenida Teotônio Segurado, em frente a Superintendência da Caixa Econômica Federal – às 16h
• Porto Alegre, Rio Grande do Sul: Av. Independência, 890 – às 16h
• Rio de Janeiro, Capital: Av. Oscar Niemeyer, 2000, Centro – às 16h
• Salvador, Bahia: Rua Simon Bolivar, 160, em frente a Caixa Econômica Federal – às 15h
• Sant’Ana do Livramento, Rio Grande do Sul: Em frente a Caixa Econômica na rua Rivadávia Corrêa, 724 – às 16h
• São Paulo, Capital: Praça da Sé, Centro – às 15h.
~Fonte: Contraf-CUT