Empregados atingidos podem contar com adiantamento emergencial
A Caixa Econômica Federal anunciou medidas para ajudar a reduzir os danos da tragédia ocorrida durante o Carnaval no litoral norte de São Paulo. Ainda durante o feriado, a presidenta da Caixa, Rita Serrano, anunciou pelas redes sociais que a “equipe do FGTS da Caixa está mobilizada para auxiliar na habilitação dos municípios de SP atingidos pelas chuvas”. Ela também informou que as “equipes da Caixa já estão em contato com as prefeituras para agilizar a liberação do saque calamidade do FGTS para os trabalhadores.”
As fortes chuvas causaram muitos deslizamentos, que soterram casa, interromperam estradas e causaram a morte de pelo menos 48 pessoas. Pelo menos outras 57 continuam desaparecidas. Para a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, “a pronta ação da direção da Caixa é fundamental numa situação de calamidade como essa, pois mostra que, na nova gestão, a instituição está retomando seu papel de banco público, capaz de agir pelo bem-estar, especialmente numa tragédia como a que estamos vendo no litoral norte de São Paulo”.
Auxílio emergencial ao empregado afetado
Aos empregados que sofreram com ameaças de desmoronamento, desmoronamento total ou parcial, alagamento, inundação ou destelhamento de suas residências, decorrentes de desastre natural que tenha provocado estado de calamidade pública, está prevista a concessão do “Adiantamento Emergencial em Caso de Calamidade”, conforme a cláusula 53 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A cláusula prevê a antecipação de até dez salários-padrão, a serem devolvidos pelo empregado em até 60 parcelas iguais e sem acréscimo de juros. Esse direito está detalhado no manual normativo RH001 e atende a empregados com residência atingida por desastres naturais como o ocorrido no litoral paulista.
Fonte: Contraf-CUT