Em plenária virtual realizada pela Fetec SP na noite desta quinta-feira (14), a CEE Caixa apresentou a minuta com propostas para sustentabilidade do Saúde Caixa aos empregados do banco e dirigentes de federações e sindicatos do estado.
O encontro contou com mais de 250 pessoas. A mesma plenária foi realizada por federações de outros estados.
Na quarta-feira (13) a Caixa informou concordar com a minuta que foi encaminhada oficialmente ao banco e agora deve passar por assembleia com data prevista para os dias 25 e 26 de outubro.
Leo Quadros, presidente da Apcef SP e diretor da Fetec SP, disse ser de suma importância a aprovação da minuta. ‘’Para nós é crucial manter o pacto geracional e de solidariedade por se tratarem de princípios fundamentais para a manutenção de um plano sustentável. Por isso é tão importante os empregados votarem a favor da minuta na assembleia’’, disse ele, destacando que, caso a proposta seja rejeitada, a Caixa pode aplicar a projeção de custeio que ela defende.
O presidente da Apcef lembrou ainda que a intenção do governo Bolsonaro é privatizar as estatais também para retirar direitos dos trabalhadores. Ele fez questão de destacar que o Saúde Caixa nasceu do Acordo Coletivo de Trabalho em 2004. ‘’Justamente por estar previsto no ACT não ocorreu conosco o que já aconteceu, por exemplo, com aposentados dos Correios e Eletrobrás, que perderam o direito a continuar fazendo parte dos planos de saúde das empresas’’. Leonardo explica que a proposta, se aprovada em assembleia, será validada para o exercício de 2022/2023. ‘’Nesse período vamos debater a alteração do Estatuto da Caixa’’.
Como ficou a proposta?
A proposta do movimento sindical foi fruto de debates entre o GT Saúde Caixa e a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE Caixa). A elaboração teve por base informações da administração do plano, como planilhas de custo e investimentos; além disso, contou com estudos de uma empresa atuarial contratada pela Contraf-CUT e pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) para esse fim. Ou seja, a proposta foi elaborada com todo o rigor necessário para a manutenção do plano com a garantia do princípio de solidariedade
Jorge Furlan, diretor da Fetec SP e representante da federação na CEE Caixa, apresentou a minuta com a proposta que mantém a proporção 70/30, sendo 70% de contribuição da Caixa e 30% de contribuição dos empregados.
Furlan informa que a proposta preserva a contribuição de 3,5% para cada titular do plano, e cobra 0,4% por dependente, limitando a uma contribuição mensal de 4,3% por titular. A proposta também sustenta o limite por ano de coparticipação dos empregados: desde janeiro em R$ 3.600,00.
O dirigente descata que a grande diferença da nova proposta é a criação de uma contribuição sobre o 13o salário nos mesmos moldes das contribuições mensais para fazer frente às novas necessidades financeiras do plano.
A CEE destacou que a Caixa determinou em seu estatuto um limite de contribuição para o Saúde Caixa de 6,5% da sua folha de pagamento. Até o momento, não se chegou a esse limite, mas levando-se em conta o menor número de empregados no banco, a previsão é que já em 2022 o limite seja alcançado, o que poderia gerar cobranças adicionais aos empregados.
‘’Portanto, é fundamental que a proposta seja aprovada pelos empregados. Caso contrário, a Caixa poderá implementar mudanças nos moldes dos planos privados, com cobranças por idade, número de dependentes e faixas salariais, o que tornaria o plano inviável para aposentados, para os que têm os menores salários e para os com maior número de dependentes’’, afirmam Leonardo Quadros e Jorge Furlan.
A minuta na íntegra será disponibilizada na próxima semana.
Fonte: FETEC SP