Bancários conseguem alterar normas sobre afastamento e acidente de trabalho.
Foi realizada na última sexta-feira (11), no edifício Matriz II da Caixa Econômica Federal, em Brasília, mais uma reunião do GT Saúde do Trabalhador. O encontro entre a Contraf-CUT, federações e sindicatos com o banco foi marcado por avanços em relação aos normativos RH 025 e RH 052, que tratam, respectivamente, de licença por adoecimento comum e dos casos configurados como acidente de trabalho.
A Caixa informou que, relação ao RH 025, atendeu à solicitação da Contraf-CUT para que o agente de RH não possa visualizar, no SISRH, a CID lançada pelo médico do trabalho para o afastamento do empregado. A proteção é fundamental para garantir o sigilo.
Já com relação ao RH 052 o banco assegurou que vai alterar a redação do normativo no sentido de que, quando se tratar da suspeita de doenças do trabalho, o médico do trabalho emita a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao constatar a presença de fatores de risco. Esse é um direito do trabalhador expresso na CLT.
Também foi elaborada nova redação para o trecho da RH 052 que trata de procedimentos em caso de afastamento concedido pelo INSS com base no Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). O texto atual diz que o médico deve contestar o NTEP, mas o que se quer é que sejam verificadas as condições no ambiente de trabalho para constatar a existência ou não de fatores de risco. Em caso afirmativo, a Caixa é obrigada por lei a tomar providências para eliminar ou pelo menos neutralizar esses fatores. A empresa deverá analisar a mudança.
A Caixa assumiu o compromisso de verificar a viabilidade da realização de uma oficina sobre política de investigação dos casos de saúde mental ainda no primeiro semestre de 2014, conforme deliberado na reunião anterior. A ideia da Contraf-CUT é debater o tema com especialistas, a fim de adotar medidas que previnam suicídios nos locais de trabalho.
A próxima reunião do GT Saúde do Trabalhador deve ocorrer em maio.
Saúde Caixa - Na quinta-feira (10), também no Edifício Matriz II, em Brasília, ocorreu a reunião do GT Saúde Caixa. A Contraf-CUT, federações e sindicatos fizeram um resgate das negociações e das reivindicações dos empregados nos últimos anos, já que este foi o primeiro encontro do qual participaram os novos representantes da Caixa no GT. A próxima reunião do GT Saúde Caixa também deve ocorrer em maio.
Fontes: Contraf-CUT com Fenae