Apensamento de PL que visa incluir o banco no programa de privatizações gera alertas dos trabalhadores aos sindicatos
Funcionários do Banco do Brasil estão atentos às tentativas de privatização do banco. Após o apensamento do Projeto de Lei 461/2021, que inclui o Banco do Brasil no Programa Nacional de Desestatização (privatização) ao PL 3091/2019, que trata de assunto correlato, sindicatos de todo o país receberam mensagens de alertas de bancários do BB denunciando o chamaram de “movimentação do projeto”.
“Foi bom recebermos os alertas para sabermos que os funcionários estão atentos e preocupados com uma possível aprovação de um projeto que pode levar à privatização do Banco do Brasil. É sinal de que eles estão sintonizados com o trabalho de acompanhamento da tramitação dos projetos de interesse dos trabalhadores no Congresso”, ressaltou o secretário de Relações do Trabalho, Jeferson Meira, o Jefão, que é o responsável de fazer tal acompanhamento pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). “Mesmo se tratado de um apensamento, estamos acompanhando a movimentação para fornecer subsídios aos deputados e senadores, para que eles vejam o absurdo da propositura e a rejeitem”, completou.
Segundo as normas da Câmara dos Deputados, projetos mais recentes que tratem de uma mesma questão são apensados ao projeto mais antigo para tramitarem em conjunto. Caso um dos projetos já tenha sido aprovado pelo Senado, encabeçará a lista, tendo prioridade sobre os da Câmara. Quando há movimentação na tramitação, o relator analisa todos os projetos e dá um único parecer. Se usar partes de mais de um projeto, faz um substitutivo ao projeto original, mas ele também pode indicar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.
Alertas contra a privatização
O PL 461/2021, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) foi apensado ao PL 3091/2019, do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que tinha sido apensado ao PL 6490/1996, da deputada Angela Albino (PCdoB-SC), que já havia sido apensado ao PL 2728/1989, do Senado Federal.
“O Kim Kataguiri, infelizmente, desconhece o trabalho árduo dos funcionários e das funcionárias, assim como da importância do Banco do Brasil para o país e para os brasileiros”, criticou Jefão.
O coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga lembrou que são projetos que tratam do mesmo tema, mas alguns deles se contrapõem. “E, neste sentido, é bom que a categoria esteja atenta para pressionar o deputado que for escolhido para a relatoria. Estes alertas de agora não são apenas para os sindicatos, mas também para o relator ver que se fizer alguma proposta de privatização do banco pode não passar impune pelo julgamento dos trabalhadores na próxima eleição”, afirmou.
Para a Conselheira Representante dos Funcionários (Caref) no Conselho de Administração do Banco do Brasil, Débora Fonseca, as muitas mudanças recentes no comando e no Conselho de Administração do Banco do Brasil podem ter ligação com a reação dos bancários. “Naturalmente os funcionários ficaram mais receosos por perceberem que o PL 461/2021 foi apensado a outros que tramitam. É essa reação é muito importante para demonstrar ao governo que, caso se enverede por esse caminho de ataque e privatização, será cobrado e pressionado não só pelos funcionários mas por diversos setores da sociedade que dependem do apoio do Banco do Brasil para o desenvolvimento de suas atividades”, concluiu.