Os bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal aprovaram neste domingo 14, em congressos nacionais realizados em São Paulo, as pautas específicas de reivindicações da Campanha Nacional de 2015. Os encontros aconteceram no mesmo hotel, o Holiday Inn, em espaços distintos.
Participaram do 31º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef) 348 delegados de todo o País, sendo 198 homens e 150 mulheres. Ao 26º Congresso dos Funcionários do BB compareceram 303 representantes de todas as regiões, sendo 102 mulheres e 201 homens.
Depois de definirem as demandas específicas, os trabalhadores do BB e da Caixa se juntarão aos delegados dos demais bancos na 17ª Conferência Nacional dos Bancários, que acontecerá entre 31 de julho e 2 de agosto , em São Paulo, e aprovarão a pauta geral de reivindicações da Campanha 2015.
Veja a seguir algumas das principais reivindicações aprovadas:
BANCO DO BRASIL
Remuneração e condições de trabalho
Os delegados aprovaram a intensificação da luta por melhorias no PCR, por mais contratações e por melhores condições de trabalho, sem assédio moral.
O PCR deve valorizar o funcionalismo, estipulando como piso o salário mínimo do Dieese e o interstício na tabela de antiguidade de 6%, um valor maior das letras de mérito e com um tempo menor para adquirir.
Saúde e previdência
Os funcionários do banco demonstram preocupação com o aumento de casos de adoecimentos causados pelo ambiente bancário. Os bancários vão cobrar do banco a liberação de dados sobre doenças ocupacionais para que as informações sejam repassadas aos dirigentes sindicais e membros dos conselhos de usuários da Cassi.
Também foi aprovada a manutenção do princípio de solidariedade na Cassi e a inclusão de funcionários oriundos de bancos incorporados pelo BB, para que sejam assistidos pelo Programa de Saúde da Família e demais coberturas.
Sobre a Previ, os funcionários querem o fim da resolução 26, para que o superávit do plano de previdência seja investido na melhoria dos benefícios. O 26º Congresso também reiterou a campanha pelo fim do voto de minerva no Conselho Deliberativo e a implantação de teto para os benefícios. Os bancários explicam que, sem o teto, os diretores do banco se aposentam ganhando muito mais que os demais funcionários.
Os bancários também aprovaram cobrar esclarecimentos sobre os estudos realizados pela consultoria Accenture, uma vez que há preocupação do funcionalismo sobre a possibilidade de redução de representação de diretorias eleitas. Além disso, há dúvidas sobre as propostas de terceirização da gestão dos investimentos e da administração.
Organização do movimento
Os delegados presentes ao 26º Congresso reafirmaram a estratégia de campanha nacional unificada, com negociação de mesa única na Fenaban e mesas concomitantes para discutir as questões específicas do BB, além do modelo construído pela categoria de comissões de empregados que assessoram a Contraf-CUT nas negociações específicas com os bancos.
Também apoiaram o fortalecimento dos fóruns da categoria (sindicatos, federações, Contraf-CUT, Comissão de Empresa e Comando Nacional dos Bancários), a mobilização e a unidade nacional da categoria.
BB e sistema financeiro nacional
O delegados fizeram um amplo debate sobre a importância do fortalecimento do BB como banco público voltado para o financiamento da produção e do desenvolvimento econômico e social do país.
Defenderam ainda a internacionalização do BB e a regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal, que trata do Sistema Financeiro Nacional.
CAIXA
Saúde do trabalhador, condições de trabalho e Saúde Caixa
-Combate ao assédio moral
-Medição e adequação obrigatória dos índices de ruído, luminosidade e temperatura no ambiente de trabalho, pelo menos a cada seis meses;
-Realização do PCMSO e PRO no município de moradia do empregado;
- Cobertura pelo Saúde Caixa de fisioterapia, RPG, acupuntura e psicoterapia, sem limite de sessões e sem exigência de autorização da auditoria ou da Gipes;
-Eliminação da carência de 15 dias entre um atendimento e outro quando se tratar de pronto-socorro, entre outras.
- Pagamento de Adicional de Periculosidade aos empregados que trabalhem em locais considerados áreas de risco de assaltos e seqüestros;
Funcef e Aposentados
- Fim do voto de minerva nas instancias da Funcef;
-Reconhecimento, por parte da Caixa, do CTVA como verba salarial para fins de aporte à Funcef, aos que permaneceram no REG/Replan não saldado, bem como aos que saldaram;
- Apoio aos projetos de lei complementar 140/2007, de autoria do deputado federal Eudes Xavier, 588/2010 e 161/2012 e 236/2012, de autoria do deputado federal Ricardo Berzoini, que alteram disposições das leis complementares 108 e 109/2001;
- Manutenção do Fundo para Revisão de Benefícios, art. 115 do regulamento do REG/Replan saldado e art. 91 do Novo Plano, como instrumento permanente da política de aumentos reais para os benefícios;
- Fim da discriminação e direito do pessoal do REG/Replan migrar para o PCS 2008 e PFG 2010;
-Recuperação e utilização do superávit para melhorar os benefícios REG/Replan a exemplo do saldamento.
Segurança Bancária, carreira e condições de funcionamento das agências e Representação dos Trabalhadores
- Revogacão imediata das restricões impostas como pré-requisitos para a candidatura de empregados/as ao cargo de representante eleito pelos empregados/as no Conselho de Administração da Caixa, permitindo que qualquer empregado possa concorrer, independentemente de ter ou não ocupado função gratificada;
- Elevação do valor da indenização por assalto/sinistro para o equivalente a 100 salários mínimos calculados pelo Dieese;
- Retomada da implantação do modelo "Agência Segura";
- Abertura de agências somente com o total cumprimento do plano de segurança homologado pela Polícia Federal;
- Criação da função gratificada de assistente no atendimento social;
- Valorização da função de avaliador de penhor com revisão do piso de mercado;
- Realização de atendimento expresso obrigatoriamente por empregado com função de caixa;
-Abertura de novas unidades somente com a estrutura física, de segurança e ergonomia necessárias ao atendimento adequado à população.
- Aperfeiçoamento do modelo do PFG, incluindo progressão horizontal em cada cargo/função, por tempo de exercício;
Papel social da Caixa, contratação, isonomia, Sipon e jornada de trabalho
- Jornada de seis horas para todos
- Fim das horas-extras sistemáticas;
-Extinção do registro de horas negativas do Sipon e do bloqueio de acesso motivado por falta de homologação do gestor ou decorrente de hora-extra não acordada;
- Isonomia: extensão do ATS e licença prêmio para todos os empregados admitidos a partir de 1998;
- Revisão da Estrutura Salarial Unificada (ESU) e do Plano de Cargos e Salários (PCS) da carreira administrativa, com valorização salarial;
-Fim da responsabilizacão do empregado no caso de irregularidades no registro do Sipon.
Fonte: Contraf/CUT