Retorno deve ser voluntário e casos de assédio e pressão pelo retorno devem ser denunciados
O Banco do Brasil emitiu um comunicado aos seus funcionários, na segunda-feira (19), abrindo a possibilidade de retorno ao trabalho presencial daqueles que se declaram como pertencentes a algum grupo de risco para a Covid-19.
Em seu comunicado, o banco diz que “considerando a situação de declínio das contaminações do novo coronavírus no País, aqueles funcionários que se autodeclaram pertencentes ao Grupo de Risco e que, voluntariamente desejarem voltar ao trabalho presencial, cuja condição não faça parte do rol definido pela Portaria Conjunta nº20, de 18/06/2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e Ministério da Saúde, poderão solicitar uma avaliação documental para a equipe de saúde ocupacional da Gepes/Sesmt.”
O banco adianta que “neste momento, não terão o retorno ao trabalho presencial autorizado: funcionários acima de 60 anos, com diabetes de qualquer tipo, com obesidade grau 3 (IMC igual ou maior que 40), portadores de doenças crônicas graves e/ou gestantes.”
“Não avaliamos que este é o momento para o retorno ao trabalho de pessoas dos grupos de risco. Já vimos em outros países e mesmo aqui no Brasil que a retomada intempestiva das atividades pode provocar uma nova onda de contaminações e mortes”, afirmou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.
O coordenador da CEBB lembrou, ainda, que o direito ao afastamento de funcionários que se autodeclarassem como sendo de algum grupo de risco foi uma conquista dos sindicatos no início da pandemia no país.
“Conquistamos este direito que pode ter preservado muitas vidas e ele ainda está valendo. Mas se algum funcionário que esteja afastado por ter se autodeclarado como sendo de algum grupo de risco tiver interesse no retorno, esta é uma decisão que cabe a ele. Queremos apenas que o banco garanta que não haja pressão por parte de gestores para o retorno ao trabalho destas pessoas. A decisão precisa ser voluntária”, completou ao orientar que se algum funcionário se sentir pressionado deve procurar pelo seu sindicato e fazer a denúncia do ocorrido.
Procedimentos
O banco informou, ainda, que o funcionário que tiver interesse em retomar o trabalho presencial deve enviar seu pedido, por e-mail, ao departamento de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) de sua jurisdição.
O médico do Sesmt analisará o pedido e poderá solicitar parecer do médico assistente liberando para o trabalho presencial, outros laudos médicos e prescrições pertinentes ao caso. Segundo o banco, toda a documentação será avaliada utilizando como base as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de sociedade médicas de infectologia no Brasil e no Exterior.
“Aquele que desejar pode encaminhar seu pedido ao Sesmt, mas não abrimos mão que o banco exija o laudo do médico particular antes de fazer a análise. É um procedimento que pode resguardar a vida do próprio funcionário, de seus colegas de trabalho, clientes e de toda a sociedade”, concluiu Fukunaga.