O Estado deve prestar assistência jurídica integral e gratuita aos brasileiros sem recursos financeiros. A determinação está na Constituição Federal, e é em casos assim que ganha destaque a figura do defensor público, cuja data é celebrada em 19 de maio. Os defensores públicos garantem a defesa daqueles que não têm dinheiro para pagar os…

No Jornal da CUT desta quinta-feira, 19 de maio:  IFood usa terceirizada para burlar a lei e não pagar direitos a entregadores Senado aprova gratuidade de bagagens em voos nacionais e internacionais Liderança da Bahia no ranking do desemprego revela efeitos de um país desordenado Centrais sindicais convocam mobilizações contra carestia e em defesa da…

18 de maio passou a ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a partir do ano 2000. A data faz referência à morte da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de oito anos, violentada e morta em 1973. Durante todo o mês são promovidas atividades e debates…

Art. 196 da CF:. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.   O Sistema Único de Saúde, SUS,…

Foi em 17 de maio de 1990 que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde. Assim, a data passou a marcar o Dia Internacional contra a Homofobia. Apesar de expressivo avanço, a decisão da OMS infelizmente não foi suficiente para impedir o…