terça-feira , 6 de dezembro de 2016
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Salário mínimo passa a R$ 880 em janeiro

Política de valorização foi mantida, com reajuste de 11,7% em relação ao atual valor

O Diário Oficial da União publica nesta quarta, 30, o decreto que estabelece o valor do novo salário mínimo que passa a vigorar no País a partir de 1º de janeiro de 2016. O decreto foi assinado ontem pela presidenta Dilma Rousseff. O salário mínimo passa a R$ 880, acima do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, e representa aumento de 11,7% em relação ao salário mínimo atual, de R$ 788.

“O governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”, afirma nota da assessoria de imprensa da Presidência. O salário mínimo foi projetado em R$ 871 no projeto aprovado pelo Congresso Nacional para o Orçamento de 2016, mas o valor final é definido pelo governo. A regra, prevista em lei, é que o reajuste seja equivalente à inflação no ano anterior, medida pelo INPC, mais a variação do PIB de dois anos antes.

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto, explicou que o governo fez uma projeção do INPC de dezembro e chegou ao número de 11,57% para os 12 meses anteriores. Com mais os 0,1% do crescimento do PIB em 2014, o valor do salário mínimo chegou aos R$ 880. Pelas contas do ministério serão beneficiados 48 milhões de trabalhadores e aposentados, sendo 21 milhões na previdência federal. O ministro defendeu o aumento como forma de dinamizar a economia.

Fontes: Folha de S.Paulo, com Redação