O Santander informou em abril passado que mais de 700 bancários estavam acumulando horas negativas por causa da pandemia do novo coronavírus, que obrigou muitos empregados a ficarem em casa impossibilitados de trabalhar. Segundo o banco, cerca de 100 destes trabalhadores estão devendo mais de 1.000 horas de trabalho.
Diante da situação que levou muitos bancários a ficarem sem função por conta da pandemia, o movimento sindical firmou um acordo de banco de horas negativo com o Santander em setembro de 2020, que foi renovado em janeiro e teria de ser novamente revalidado em abril. Contudo, o acordo tinha uma cláusula que impedia a compensação dessas horas negativas aos finais de semana. O Santander condicionou a renovação do acordo à retirada desta cláusula que impedia o trabalho aos finais de semana.
Se revalidasse o acordo sem esta cláusula, o movimento sindical daria respaldo para o banco convocar os empregados para trabalhar aos fins de semana caso julgasse conveniente, infringindo e alterando, desta forma, a jornada de trabalho do bancário.
A Comissão de Organização dos Empregados (COE), solicitou ao Santander que fornecesse os dados desses trabalhadores com horas negativas, para que a entidade pudesse entrar em contato com eles a fim de entender a real situação, para a construção de um acordo que pudesse atender da melhor forma possível as necessidades deste empregados.
O movimento sindical também reivindicou que o Santander encontrasse função para estes trabalhadores no home office, afinal o banco tem condições financeira, logística e sistêmica de dar função para estes trabalhadores em casa sem que eles ficassem com hora negativa e acumulando dívidas com o banco de forma interminável.
"Mas não foi possível avançar na negociação porque o banco se recusou a repassar as informações", afirma o diretor sindical Itamar Batista.
Com o impasse, o acordo não foi renovado em abril.
MPT - O Ministério Público do Trabalho (MPT), acionado por um trabalhador anônimo, convocou o Santander e o movimento sindical para uma mediação sobre as horas negativas.
Foram realizadas ao menos cinco reuniões ao longo de junho e julho, nas quais o movimento sindical reforçou a necessidade de ter acesso a esses trabalhadores para que pudesse construir um acordo que melhor os atendesse.
Ao longo das mediações com o MPT, o Santander novamente se recusou a encaminhar ao movimento sindical os dados desses trabalhadores. Contudo, assumiu o compromisso e a responsabilidade de fazer a intermediação entre o movimento sindical e os trabalhadores.
Diante do compromisso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) elaborou um comunicado que será encaminhado até 10 de agosto pelo banco a todos os trabalhadores que acumularam horas negativas ao longo da pandemia.
É fundamental que esses trabalhadores entrem em contato com o Sindicato. “Os trabalhadores que tiverem qualquer dúvidas sobre o saldo de horas e seus direitos devem procurar a entidade, pois faremos o que for possível para resolver essa situação, seja pela via negocial ou pela via jurídica", destaca Itamar.
Fontes: SPBancários e Contraf-CUT, com edição.