Além da indenização, BB deverá promover campanha de conscientização sobre o tema, oferecer auxílio médico gratuito e publicar nota em jornais pedindo desculpas às vítimas.
A Justiça do Trabalho na Bahia condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 2 milhões por dano moral coletivo devido à prática de assédio moral. A condenação é consequência de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-BA) em 2011. O valor da indenização deverá ser destinado ao Núcleo de Apoio e Combate ao Câncer Infantil (Nacci), com sede em Salvador. A decisão é válida para todo o território nacional.
Durante o inquérito do MPT, feito a partir de denúncias do Sindicato dos Bancários daquele Estado, ficou comprovado que a Superintendência Regional do BB ofendia a integridade moral dos empregados para aumentar o volume dos negócios do banco. As principais ameaças eram de perda de cargo comissionado, pressão para prática de atos contrários a normas internas, ridicularização pública, isolamento, quebra da comunicação do trabalhador com os demais empregados e colocação de apelidos depreciativos (como ´dificultador´, ´travador de crédito´, entre outros piores).
O procurador do Trabalho Luís Antônio Barbosa da Silva, autor da ação, explica que a prática contou com a ciência do banco, que se revelou omisso e tolerante. Com a decisão, o BB Brasil fica obrigado a disponibilizar assistência médica, psicológica e psiquiátrica gratuita a todos os empregados e ex-empregados que tenham sofrido assédio. Também terá que promover campanha interna de conscientização para coibir a prática, com realização de palestras sobre o tema a cada seis meses por um período de dez anos, e criar meios para recebimento e processamento de denúncias. Além disso, deverá publicar nota nos jornais de grande circulação pedindo desculpas aos atingidos.
Denúncias - A diretora do Sindicato dos Bancários do ABC e funcionária do BB, Marilda Marin, lembra que a prática do assédio moral desgasta e angustia o trabalhador, e pode levar à ocorrência de várias doenças. “A carga de trabalho do bancário já é enorme, não se pode aceitar que o assédio moral ocorra. Não faz bem para ninguém, só para o banco, que quer explorar o funcionário ao máximo e para isso admite uma conduta desse tipo”, aponta. Ela destaca ainda que quem vivenciar uma situação semelhante deve denunciar o fato ao Sindicato. “Temos uma cláusula específica em nossa convenção coletiva que trata da questão do assédio. O bancário deve saber que é possível se defender, mesmo que seja necessário recorrer à Justiça”, afirma.
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