O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT e assessorado pela Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, abriu nesta quarta-feira 14 a mesa de negociação das reivindicações específicas com o BB, em Brasília, expressando o forte desejo dos trabalhadores de que as discussões sejam eficazes e que a empresa apresente propostas concretas para cada tema.
O Comando propôs que o primeiro eixo a ser debatido fosse sobre saúde, previdência e condições de trabalho, uma vez que grande parte das reivindicações entregues ao banco está relacionada ao assédio moral e violência organizacional e à cobrança de metas abusivas, que têm trazido sérias ameaças à saúde física e mental dos bancários, e também à carreira profissional.
As condições de trabalho e o nível de adoecimento e afastamentos ou uso de remédios tarja preta nunca foram tão grandes na história do banco.
Lucro recorde permite atender reivindicações
A primeira rodada de negociação das reivindicações específicas ocorreu um dia depois de o BB anunciar o lucro líquido semestral de R$ 10 bilhões, o maior da história do sistema financeiro nacional.
O cenário em que ocorrem as negociações de renovação dos direitos coletivos é extremamente positivo para que o banco apresente propostas e resolva os problemas do funcionalismo. O BB paga toda a sua despesa de pessoal somente com as receitas de tarifas e serviços e ainda sobra. A relação entre receitas com prestação de serviços e as despesas de pessoal foi de 126% no primeiro semestre.
Fim da discriminação é possível com Cassi e Previ pra todos
O resultado mostra o quanto é injustificado o BB discriminar ainda cerca de 15 mil funcionários em relação ao direito de usufruir a assistência médica da Cassi, bem como de terem os mesmos direitos que os mais de 100 mil funcionários beneficiários da previdência complementar da Previ.
A Contraf-CUT demonstrou na revista O Espelho nº 269 (março/13) que um dos motivos para a direção do banco não incorporar os bancários egressos de outros bancos aos direitos da Cassi e Previ é economizar às custas de tratamento diferenciado aos funcionários.
Enquanto um bancário contratado diretamente pelo BB custaria 175 mil pela Cassi - cálculo feito com salário de R$ 5 mil, com 30 anos de banco e 30 anos de expectativa de vida após aposentadoria -, um bancário oriundo da Nossa Caixa paulista custaria R$ 87 mil e um do Besc R$ 58 mil pelas regras dos planos das instituições incorporadas.
Essa é uma das questões. É inadmissível dois funcionários da mesma empresa, fazendo a mesma coisa, sob o mesmo regulamento e um deles não tendo direito ao plano de saúde Cassi durante a vida laboral e após a aposentadoria.
Plano de funções tem que ser revisto e gratificações aumentadas
O lucro do BB também demonstra o absurdo que foi a implantação unilateral do plano de funções em janeiro deste ano, que reduziu os salários e as gratificações de funções. O objetivo da direção do banco foi reduzir custos de pessoal à base de retirar direitos conquistados em campanhas salariais dos bancários. Enquanto isso, a direção do banco aumentou o passivo trabalhista em 14% nos últimos 12 meses, indo a três bilhões de reais.
BB precisa focar mais programas sociais como o Pronaf
A carteira de crédito do banco chegou a R$ 638 bilhões, sendo que a fatia do agronegócio chegou a R$ 126 bilhões e o Pronaf somente a R$ 26 bilhões.
Enquanto o governo federal se ocupa com a questão do controle da inflação, o principal banco público do país reserva 4,11% de sua carteira de crédito para o principal programa de agricultura familiar do Brasil, que fornece o alimento de grande parte da população brasileira.
Funcionalismo exige mais contratações
O BB reduziu em 276 o número de funcionários no último ano e aumentou em quase três milhões a base de clientes. Enquanto isso, há um clamor de ponta a ponta no país, inclusive dos administradores, por contratação e revisão na dotação das unidades.
Nem é preciso dizer da imoralidade de lesar milhares de cidadãos aprovados nos concursos do BB, que não são chamados e muitos vêem o prazo de validade do certame se esgotar. O banco prefere o inverso: dos poucos bancários que existem nas agências, a empresa permite que seus gestores retirem a maioria do atendimento ao público para escondê-los em falsas centrais de crédito, para cumprir metas de vendas de produtos. Perdem os clientes, perdem os bancários, perde o Brasil.
Para ele, esses são alguns dados que demonstram a diferença de foco e de oposição entre as metas do acionista majoritário, o governo federal, e as metas da direção do BB. É a questão da gestão do lucro e não da gestão da empresa pública com o foco na responsabilidade e no papel social da instituição.
Descumprimento de acordos e convenções
Na primeira mesa de negociação com a Fenaban, a entidade dos banqueiros foi enfática ao dizer que é inadmissível os bancos descumprirem a Convenção Coletiva. Mas os gestores do BB publicaram ranking expondo nomes de bancários durante os 12 meses de vigência do contrato de trabalho.
O BB ainda desrespeitou no primeiro semestre de 2013 a cláusula de folgas do acordo coletivo, pois não cumpriu o direito contratado na cláusula 39ª de os bancários manterem saldo de folgas e não fazerem mais trabalho extraordinário enquanto isso.
O que nós pedimos para essas mesas de negociação e após a contratação dos direitos da categoria é que o banco, empresa pública de tão grande porte e com diversas áreas e diretorias, respeite os seus funcionários. O que o BB fez com relação ao saldo de folgas no primeiro semestre foi uma violência contra seus trabalhadores, que sempre atendem aos chamados do banco para trabalhos extraordinários.
BB diz ter boa expectativa com negociações
Nesta primeira rodada, o banco comentou o bom resultado do semestre também. Afirmou que ele é fruto de sua força de trabalho e das estratégias corretas adotadas pela empresa e governo.
A empresa espera que as mesas de negociação tragam avanços sobre os temas debatidos.
Em relação à questão de incorporação dos funcionários egressos de outros bancos, acha que as partes têm que aprofundar estudos sobre os números dos fundos e reservas das entidades incorporadas de saúde e previdência.
Sobre a cobrança enfática das entidades sindicais sobre as metas abusivas e as formas de cobrança delas, o banco afirmou não concordar também com cobranças indevidas ou violentas. Disse que isso não é orientação da empresa. Mas sinalizou que a mesa pode aprofundar a questão.
Cláusulas de saúde e fim dos descomissionamentos
O tema saúde será retomado na próxima mesa de negociação, na próxima semana.
A cláusula 11 da minuta trata de diversos direitos sobre saúde ocupacional e a cláusula 32 refere-se à conquista contra os descomissionamentos imotivados.
Todo ano o banco faz ameaças de retirar a cláusula, mas o que nós queremos são avanços e não retrocessos. Em relação à saúde ocupacional, deixamos claro que problemas de saúde e seus efeitos são responsabilidade do banco e não da Cassi.
Demais questões
As entidades sindicais voltaram a cobrar a reclassificação das faltas de luta contra o plano de funções e o PL 4330, porque o banco está classificando como faltas não abonadas e não justificadas.
Também foi cobrado do BB que dê posse efetiva ao conselheiro representante dos trabalhadores no Conselho de Administração do banco porque o processo foi finalizado no semestre passado e o funcionalismo cobra pela agilidade no processo.
Fonte: Contraf-CUT
