Banco do Brasil

Os bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal aprovaram neste domingo 14, em congressos nacionais realizados em São Paulo, as pautas específicas de reivindicações da Campanha Nacional de 2015. Os encontros aconteceram no mesmo hotel, o Holiday Inn, em espaços distintos.

Participaram do 31º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef) 348 delegados de todo o País, sendo 198 homens e 150 mulheres. Ao 26º Congresso dos Funcionários do BB compareceram 303 representantes de todas as regiões, sendo 102 mulheres e 201 homens. 

Depois de definirem as demandas específicas, os trabalhadores do BB e da Caixa se juntarão aos delegados dos demais bancos na 17ª Conferência Nacional dos Bancários, que acontecerá entre 31 de julho e 2 de agosto , em São Paulo, e aprovarão a pauta geral de reivindicações da Campanha 2015. 

Veja a seguir algumas das principais reivindicações aprovadas:

BANCO DO BRASIL

Remuneração e condições de trabalho

Os delegados aprovaram a intensificação da luta por melhorias no PCR, por mais contratações e por melhores condições de trabalho, sem assédio moral.

O PCR deve valorizar o funcionalismo, estipulando como piso o salário mínimo do Dieese e o interstício na tabela de antiguidade de 6%, um valor maior das letras de mérito e com um tempo menor para adquirir.

Saúde e previdência

Os funcionários do banco demonstram preocupação com o aumento de casos de adoecimentos causados pelo ambiente bancário. Os bancários vão cobrar do banco a liberação de dados sobre doenças ocupacionais para que as informações sejam repassadas aos dirigentes sindicais e membros dos conselhos de usuários da Cassi. 

Também foi aprovada a manutenção do princípio de solidariedade na Cassi e a inclusão de funcionários oriundos de bancos incorporados pelo BB, para que sejam assistidos pelo Programa de Saúde da Família e demais coberturas.

Sobre a Previ, os funcionários querem o fim da resolução 26, para que o superávit do plano de previdência seja investido na melhoria dos benefícios. O 26º Congresso também reiterou a campanha pelo fim do voto de minerva no Conselho Deliberativo e a implantação de teto para os benefícios. Os bancários explicam que, sem o teto, os diretores do banco se aposentam ganhando muito mais que os demais funcionários.

Os bancários também aprovaram cobrar esclarecimentos sobre os estudos realizados pela consultoria Accenture, uma vez que há preocupação do funcionalismo sobre a possibilidade de redução de representação de diretorias eleitas. Além disso, há dúvidas sobre as propostas de terceirização da gestão dos investimentos e da administração.

Organização do movimento

Os delegados presentes ao 26º Congresso reafirmaram a estratégia de campanha nacional unificada, com negociação de mesa única na Fenaban e mesas concomitantes para discutir as questões específicas do BB, além do modelo construído pela categoria de comissões de empregados que assessoram a Contraf-CUT nas negociações específicas com os bancos.

Também apoiaram o fortalecimento dos fóruns da categoria (sindicatos, federações, Contraf-CUT, Comissão de Empresa e Comando Nacional dos Bancários), a mobilização e a unidade nacional da categoria.

BB e sistema financeiro nacional

O delegados fizeram um amplo debate sobre a importância do fortalecimento do BB como banco público voltado para o financiamento da produção e do desenvolvimento econômico e social do país.

Defenderam ainda a internacionalização do BB e a regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal, que trata do Sistema Financeiro Nacional. 

CAIXA

Saúde do trabalhador, condições de trabalho e Saúde Caixa

-Combate ao assédio moral

-Medição e adequação obrigatória dos índices de ruído, luminosidade e temperatura no ambiente de trabalho, pelo menos a cada seis meses; 

-Realização do PCMSO e PRO no município de moradia do empregado;

- Cobertura pelo Saúde Caixa de fisioterapia, RPG, acupuntura e psicoterapia, sem limite de sessões e sem exigência de autorização da auditoria ou da Gipes;

-Eliminação da carência de 15 dias entre um atendimento e outro quando se tratar de pronto-socorro, entre outras.

- Pagamento de Adicional de Periculosidade aos empregados que trabalhem em locais considerados áreas de risco de assaltos e seqüestros;

Funcef e Aposentados

- Fim do voto de minerva nas instancias da Funcef;

-Reconhecimento, por parte da Caixa, do CTVA como verba salarial para fins de aporte à Funcef, aos que permaneceram no REG/Replan não saldado, bem como aos que saldaram;

- Apoio aos projetos de lei complementar 140/2007, de autoria do deputado federal Eudes Xavier, 588/2010 e 161/2012 e 236/2012, de autoria do deputado federal Ricardo Berzoini, que alteram disposições das leis complementares 108 e 109/2001;

- Manutenção do Fundo para Revisão de Benefícios, art. 115 do regulamento do REG/Replan saldado e art. 91 do Novo Plano, como instrumento permanente da política de aumentos reais para os benefícios;

- Fim da discriminação e direito do pessoal do REG/Replan migrar para o PCS 2008 e PFG 2010;

-Recuperação e utilização do superávit para melhorar os benefícios REG/Replan a exemplo do saldamento.

Segurança Bancária, carreira e condições de funcionamento das agências e Representação dos Trabalhadores 

- Revogacão imediata das restricões impostas como pré-requisitos para a candidatura de empregados/as ao cargo de representante eleito pelos empregados/as no Conselho de Administração da Caixa, permitindo que qualquer empregado possa concorrer, independentemente de ter ou não ocupado função gratificada;

- Elevação do valor da indenização por assalto/sinistro para o equivalente a 100 salários mínimos calculados pelo Dieese; 

- Retomada da implantação do modelo "Agência Segura"; 

- Abertura de agências somente com o total cumprimento do plano de segurança homologado pela Polícia Federal;

- Criação da função gratificada de assistente no atendimento social; 

- Valorização da função de avaliador de penhor com revisão do piso de mercado; 

- Realização de atendimento expresso obrigatoriamente por empregado com função de caixa; 

-Abertura de novas unidades somente com a estrutura física, de segurança e ergonomia necessárias ao atendimento adequado à população.

- Aperfeiçoamento do modelo do PFG, incluindo progressão horizontal em cada cargo/função, por tempo de exercício;

Papel social da Caixa, contratação, isonomia, Sipon e jornada de trabalho

- Jornada de seis horas para todos

- Fim das horas-extras sistemáticas;

-Extinção do registro de horas negativas do Sipon e do bloqueio de acesso motivado por falta de homologação do gestor ou decorrente de hora-extra não acordada;

- Isonomia: extensão do ATS e licença prêmio para todos os empregados admitidos a partir de 1998;

- Revisão da Estrutura Salarial Unificada (ESU) e do Plano de Cargos e Salários (PCS) da carreira administrativa, com valorização salarial;

-Fim da responsabilizacão do empregado no caso de irregularidades no registro do Sipon.

Fonte: Contraf/CUT

O 26º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil tem início nesta sexta-feira (12), e vai até domingo (14). O encontro discutirá e aprovará a pauta específica de reivindicações para a Campanha Nacional dos Bancários 2015. Participarão do Congresso, no hotel Holiday Inn, no Anhembi, em São Paulo, 350 delegados, delegadas e observadores. 

Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco, o Congresso é o principal fórum de debates sobre as demandas dos funcionários.

"Pelos debates feitos até agora, nos encontros regionais e assembleias, temos certeza que será um grande Congresso com muitas propostas e diretrizes para nossa luta em favor dos funcionários. Vamos nos organizar para garantir mais direitos, acabar com perseguições e práticas antissindicais, sem deixar de avançar nas conquistas," ressalta Wagner.

A Comissão de Empresa dos Funcionários do BB está reunida nesta quinta-feira (11), na sede da Contraf-CUT, no centro de São Paulo, para fazer uma compilação das propostas das federações e sindicatos e organizar os trabalhos em grupo.

Programação

Sexta-feira -12 de junho

14h - Painel Internacional: 
- Solidariedade de Classe: A organização dos Bancários dos Estados Unidos da América - Rita de Cassia Berlofa - Seeb SP, Mario Luiz Raia - Contraf/CUT, João Fukunaga - Seeb SP e Luciana A. Brandão Bagno - Seeb BH;
16h - Painel Internacional:
- Ação Internacional do Banco do Brasil e papel de Banco Público - Rede Sindical Banco do Brasil (representantes dos trabalhadores do Banco Patagônia, BB Paraguai e o Coordenador da Rede Sindical BB);
18h30 - Jantar
20h - Abertura Política do 26º Congresso dos Funcionários do Banco do Brasil

Sábado - 13 de junho

09h30 - Votação do regimento interno
10h - Análise de conjuntura
12h - Apresentação das teses 
13h às 15h - Almoço

15 às 19h - Grupos
1-Remuneração e condições de trabalho;
2-Saúde e Previdência;
3-Organização do movimento;
4-Banco do Brasil e o SFN

19h -Jantar
21h -Confraternização dos Bancos Públicos

Domingo - 14 de junho

10h às 13h - Deliberações finais no plenário geral
13h às 15h - Almoço 

Fonte: Contraf-CUT

Foi realizada nesta segunda-feira (8), no Rio de Janeiro, nova reunião de negociação entre o Banco do Brasil e as entidades de representação dos funcionários, da ativa e aposentados. Os negociadores que representam os associados comentaram que têm debatido as questões que envolvem a sustentabilidade da Cassi com seus representados e que vários pontos têm sido questionados.

Inicialmente, foi colocado ao BB que os consensos firmados na mesa de negociação na reunião do dia 19 de maio têm ampla aceitação entre os associados da Cassi: concordância com a proposta apresentada inicialmente pelos dirigentes eleitos da Cassi, que prevê a implementação plena do Modelo de Atenção Integral à Saúde; garantia de cobertura para ativos, aposentados, dependentes e pensionistas; e co-responsabilidade entre BB e associados. Também foi lembrado ao BB que, para os representantes dos associados, a solidariedade é uma premissa fundamental.

Neste contexto, os negociadores dos associados argumentaram que a proposta apresentada pelo BB na reunião passada traz alguns ingredientes que dificultam a construção de uma solução para a Cassi. A principal delas é o risco dos aposentados ficarem sem a devida cobertura em relação à saúde com a completa desvinculação do BB após o repasse dos valores provisionados como compromisso pós-laboral no balanço do BB. 

Uma evidência disso, segundo os negociadores dos associados, é a proposta do BB de que eventuais déficits futuros sejam rateados apenas entre os associados. Também foram questionados os dados que embasaram a proposta do BB.

Diante de inúmeras indagações feitas pelos diversos integrantes da representação dos associados, o BB reiterou que não tem nenhuma intenção de abandonar os aposentados. Diante da solicitação dos integrantes da mesa, deixou aberta a possibilidade de que as entidades representativas dos funcionários que participam da negociação chequem os dados apresentados pelo Banco, inclusive contratando consultorias de sua confiança, se for o caso. 

O BB também se comprometeu a estudar adendos à proposta já apresentada, no sentido de resolver algumas das questões levantadas pelos negociadores dos associados.

Entre os estudos que o banco ficou de fazer estão melhorias no percentual de 0,99% que seria acrescido à contribuição mensal dos ativos, possibilidade investir recursos na implementação das medidas estruturantes, estimadas em 150 milhões de reais, possibilidade de participar do rateio de eventuais déficits futuros. Possibilidade do banco retirar de sua proposta a obrigatoriedade de, no eventual rateio de déficits futuros entre os associados, levar-se em conta critérios como faixa etária, grupo familiar (dependentes) ou utilização no período do déficit.

Os negociadores que representam os associados deixaram claro que a busca desses dados não representa compromisso em aceitar a proposta do Banco, mas que eliminar essas dúvidas é fundamental.

Para Wagner Nascimento, Coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB pela Contraf-CUT, neste momento é extremamente importante que as dúvidas sejam esclarecidas e que as entidades tenham segurança para debater as propostas colocadas. 

"Precisamos ter uma maior clareza sobre as diversas premissas que compõe as propostas, é importante que os princípios de solidariedade do plano e de atendimento à saude de ativos e aposentados sejam respeitados", afirma Wagner.

A próxima reunião ficou previamente agendada para o dia 19 de junho, em Brasília. 

Fonte: Contraf - CUT

Foi realizada nesta terça-feira (19) em Brasília, a segunda rodada de negociação sobre a sustentabilidade da Cassi entre o Banco do Brasil e os representantes de entidades dos funcionários do BB, da ativa e aposentados.

No início da reunião, os representantes das entidades reiteraram que concordam com a proposta de ações estruturantes apresentadas pelos dirigentes eleitos da Cassi com base em estudos acompanhados por técnicos do Banco. Insistiram na necessidade do aporte solicitado pelos eleitos. O BB repetiu que descarta a hipótese de aporte extraordinário. 

Em seguida foram discutidas algumas premissas que devem nortear a busca de soluções para a Caixa de Assistência. O Banco concorda com os negociadores que representam o funcionalismo que o Modelo de Atenção Integral à Saúde, por intermédio da Estratégia de Saúde da Família, é a maneira mais adequada de garantir a saúde das pessoas, com ênfase na prevenção e não na cura. Os dois lados da mesa também concordaram que é preciso aperfeiçoar a gestão do modelo, o que envolve tanto os dirigentes indicados pelo Banco quanto os eleitos pelos associados.

Outro ponto que gerou consenso foi que nenhum associado, seja da ativa ou aposentado, pode ficar desamparado. As soluções que forem encontradas deverão atender estas premissas.

Os negociadores que representam os associados também reiteraram que a solidariedade é um princípio fundamental, pelo qual cada um contribui de acordo com sua capacidade e utiliza o plano de acordo com suas necessidades. O Banco argumentou que a solidariedade deve ser aperfeiçoada, esclarecendo que deve detalhar a que aperfeiçoamento se refere no decorrer das reuniões.

O diretor Carlos Neri apresentou a proposta do BB, dividindo-a em três partes:

A) na primeira parte, o Banco propõe repassar para a Cassi os R$ 5,830 bilhões que estão provisionados no balanço do BB como compromisso com o pós-laboral, ou seja, com os aposentados. Segundo o BB, este valor está construído sobre bases atuariais que garantem que seja suficiente para honrar com a contribuição do Banco de 4,5% do salário bruto dos funcionários ativos e aposentados de hoje. Este valor seria depositado numa conta em nome da Cassi, num fundo da BBDTVM, com regulamento próprio aprovado em conjunto com os associados, e somente poderia ser utilizado para arcar com as contribuições hoje de responsabilidade do BB para os aposentados. Além disso, o BB acrescentaria mais 0,99% a sua contribuição sobre os salários brutos mensais dos ativos, que também seria direcionado ao mesmo fundo na BBDTVM, que, segundo o BB seria suficiente para arcar com o valor equivalente a contribuição de 4,5% para os futuros aposentados. Com estas medidas, o Banco deixaria de contribuir para os aposentados, deixando de ser obrigado a fazer as provisões previstas pela CVM 695/2012;

B) o BB argumenta que, com os R$ 5,830 bilhões passando para o nome da Cassi, as atuais reservas obrigatórias mantidas pela Caixa estariam liberadas. Sendo assim, os valores hoje existentes nestas reservas poderiam ser utilizados no custeio da entidade, inclusive cobrindo os déficits existentes e possibilitando a implantação das ações estruturantes propostas pelos dirigentes eleitos da Cassi, que, com um investimento estimado em R$ 150 milhões, preveem a diminuição das despesas da Cassi ao longo dos próximos anos;

C) em caso de déficits futuros, o BB propõe que os estes sejam rateados somente entre os associados, a serem pagos no ano seguinte, em 12 parcelas mensais. O Banco propõe que nos critérios de rateio sejam utilizados fatores como idade do associado, grupo familiar (número de dependentes) e utilização do plano. 

As entidades participantes da mesa de negociação vão avaliar a proposta apresentada pelo Banco, inclusive as premissas utilizadas para fundamentá-la. 

A proposta do banco nos traz algumas reflexões:  O BB na proposta quer se esquivar da responsabilidade sobre futuros déficits, ainda que seja ele banco que ao fim e ao cabo determine o montante das contribuições à CASSI, afinal é o banco que diminui nossa capacidade contributiva ao achatar nossos salários. "Na proposta, o banco, na prática, quer quebrar o principio da solidariedade, ora o fundamento de se contribuir a um plano de saúde é que através de aportes de um determinado grupo, todos os indivíduos tenham assegurado a assistência que for necessária a cada individuo, relativizar isso na prática significa dizer  - ´Ei seu plano pode ser mais barato hoje!` e esconder que quando você mais precisar, ele será mais caro", explica Otoni Lima, diretor do Sindicato e funcionário do banco. "O banco apresenta os aposentados como pesado ônus, o qual através da criação de um fundo livra-se do fardo de sustentar, esquecendo quem realmente construiu o maior banco do pais", conclui.