sexta-feira , 1 de julho de 2016
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Bancários têm direito ao vale-cultura

São 50 reais por mês para aquisição de bens culturais como livros, instrumentos musicais, ingressos de cinema, espetáculos de dança…

A categoria bancária foi a primeira a conquistar direito ao vale-cultura em Convenção Coletiva de Trabalho, na Campanha Nacional Unificada 2013, o O programa de incentivo à aquisição de produtos culturais do governo federal está previsto na cláusula 66 da CCT, e o vale começou a ser pago em 2014 aos que ganham até cinco salários mínimos. Os interessados devem procurar o RH do banco. Dois anos após seu início, o vale já beneficiou mais de 445 mil trabalhadores, segundo dados divulgados pelo Ministério da Cultura.  São R$ 50 mensais para serem utilizados em todos os campos da cultura e da arte, tais como exposições, cinemas, espetáculos de dança, shows, cursos e até a compra de instrumentos musicais. Ao todo, R$ 198 milhões foram gastos desde janeiro de 2014. A aquisição de livros e revistas ocupa o primeiro lugar na preferência dos usuários. O vale é acumulativo e seus créditos não têm data limite para utilização.

O programa – O cartão do vale-cultura pode ser oferecido por empresas e entidades com personalidade jurídica para trabalhadores com carteira assinada. Para isso, basta o empregador aderir ao Programa Cultura do Trabalhador, do Ministério da Cultura, e escolher uma operadora. Em contrapartida, as empresas têm isenção do governo federal de encargos sobre o valor do benefício concedido, além de poder abater as despesas no imposto de renda em até 1% do valor devido. O cartão magnético é pré-pago no valor de R$ 50 mensais e válido em todo território nacional. Para o trabalhador que recebe até cinco salários mínimos o desconto em folha de pagamento é opcional pela empresa empregadora e de, no máximo, 10% do valor do benefício. Ou seja, o desconto máximo é de R$ 5. Quem ganha até um salário paga R$ 1. Acima de um e até dois salários, o desconto é de R$ 2. Acima de dois até três, R$ 3. Acima de três até quatro, R$ 4. E acima de quatro até cinco, R$ 5.

Fontes: Seeb SP, com Redação